Perguntas frequentes

Mudanças em nossas vidas podem parecer complexas e dificéis de decidir, mas por mais complicado que pareça, conquistar sua cidadania será fácil. Se ainda está com dúvidas, separamos tópicos importantes para descomplicar qualquer pensamento:

O direito à cicadania italiana inclui:

  • Descendentes de italianos: qualquer pessoa que tenha um ancestral italiano, sem limite de gerações, pode reivindicar a cidadania italiana jure sanguinis, desde que o ancestral italiano não tenha renunciado à sua cidadania antes do nascimento do próximo descendente na linha de sucessão;

     

  • Por casamento: pessoas casadas com cidadãos italianos têm direito à cidadania italiana após três anos de casamento se residirem fora da Itália, ou após 18 meses se tiverem filhos. Se residirem na Itália, o prazo é de dois anos ou um ano se tiverem filhos. A proficiência em língua italiana de nível B1 é um requisito;

     

  • Por residência: estrangeiros residindo na Itália podem solicitar a cidadania após viverem legalmente no país por um período de dez anos;

     

  • Por nascimento no território italiano (ius solis): aplica-se a indivíduos nascidos na Itália que não possuem outra nacionalidade ou cujos pais são desconhecidos, ou não podem transmitir sua própria nacionalidade;

     

Lembre-se, em todos os casos, é essencial comprovar a conexão com a Itália por meio de documentação adequada e seguir o processo legal estipulado pelas autoridades italianas.

Para tirar a cidadania italiana, você deve seguir estes passos:

  • Verifique seu direito à cidadania: determine se você se encaixa em alguma das categorias de elegibilidade (descendência, casamento, residência, etc.);
  • Reúna os documentos necessários: colete todos os documentos relevantes, como certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto dos antepassados italianos quanto dos descendentes diretos, incluindo você. Os documentos não italianos devem ser legalizados e traduzidos por um tradutor juramentado;
  • Corrija inconsistências: verifique todos os documentos para inconsistências ou erros e faça as retificações necessárias. Isso pode incluir erros em nomes, datas ou locais;
  • Traduza e apostile os documentos: os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e, em seguida, devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia para terem validade internacional;
  • Envie ou apresente os documentos: dependendo do seu caso, envie ou apresente os documentos ao consulado italiano de sua jurisdição, ou ao município na Itália. Para cidadania por casamento, deve ser feita uma solicitação adicional, incluindo um teste de proficiência em língua italiana;
  • Aguarde a análise: após a submissão, haverá um período de espera durante o qual suas informações serão verificadas e processadas. Para solicitações feitas na Itália, você precisará estabelecer residência e registrar-se na prefeitura local (comune);
  • Solicite na Itália ou no Brasil: o processo pode ser feito diretamente na Itália ou através de um consulado italiano no Brasil. A escolha influencia o tempo de processamento;
  • Acompanhe: fique atento à comunicação com o consulado ou comune e esteja pronto para fornecer documentos adicionais ou esclarecimentos se necessário;
  • Registre: uma vez aprovada, sua cidadania será registrada na Itália, e você poderá solicitar seu passaporte italiano.

As vias de obtenção da cidadania italiana podem ser classificadas com base em onde e como o processo é realizado:

  • Via consular no Brasil: esta é a forma mais comum para brasileiros solicitarem a cidadania italiana. O processo é feito através do consulado italiano mais próximo à residência do requerente no Brasil. Inclui a coleta e apresentação de toda a documentação necessária para provar a descendência italiana (ou casamento com um cidadão italiano, conforme o caso), seguida por uma análise consular. Esta via pode levar vários anos devido às longas filas de espera;

  • Via judicial: quando há problemas com a documentação ou em casos específicos, como descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948 (que têm uma limitação legal na transmissão da cidadania por descendência), pode-se optar pela via judicial. Isso implica entrar com uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania. Geralmente, isso é feito por um advogado na Itália especializado em direito de cidadania;

  • Via Comune diretamente na Itália: esta via envolve mudar-se para a Itália e estabelecer residência em um Comune (município) italiano. Após estabelecer residência legal na Itália (inscrição no AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior), o requerente pode solicitar a cidadania diretamente no Comune. Esta opção pode ser mais rápida do que o processo consular no Brasil, mas requer que o requerente viva na Itália durante o processo.

 

Cada uma dessas vias tem suas próprias especificidades, requisitos e tempos de processamento. A escolha da via mais apropriada dependerá das circunstâncias individuais do requerente, incluindo a sua situação de documentação, sua história familiar e sua capacidade de morar na Itália, se necessário.

Para tirar a cidadania italiana, são necessários vários passos e a coleta de documentos específicos, dependendo da base de seu direito à cidadania. Aqui estão os requisitos gerais e etapas comuns:
  • Determinar sua elegibilidade: você deve determinar se tem direito à cidadania italiana, seja por descendência (jus sanguinis), casamento (se casado(a) com um cidadão italiano), ou residência (se viveu legalmente na Itália por um determinado período).
  • Coletar documentos relevantes:
    • Para descendência: certidões de nascimento, casamento, e óbito em inteiro teor para cada geração entre você e seu antepassado italiano. Isso inclui a documentação do antepassado italiano e de todos os descendentes diretos até você;
    • Para casamento: certidão de casamento italiana ou traduzida e legalizada, certificado de proficiência no idioma italiano (nível B1 ou superior), e, possivelmente, a comprovação do tempo de casamento;
    • Para residência: prova de residência legal na Itália por um período especificado, geralmente 10 anos para não descendentes.
  • Verificar e corrigir documentos: todos os documentos devem ser verificados quanto à precisão. Qualquer discrepância nos nomes, datas ou locais pode precisar ser corrigida por meio de um processo de retificação.
  • Tradução e legalização: todos os documentos não italianos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado. Além disso, eles precisam ser legalizados para uso internacional, o que, para muitos países, significa obter a Apostila de Haia.
  • Apresentar a solicitação: dependendo da sua via de aplicação (consular, judicial ou direta na Itália), você deverá enviar ou apresentar todos os documentos relevantes ao consulado italiano, ao tribunal italiano ou ao município (Comune) na Itália.
  • Aguardar processamento: o tempo de processamento pode variar significativamente, desde alguns meses até vários anos, dependendo da via escolhida e da carga de trabalho do órgão processador.
  • Registro no AIRE: se você está residindo fora da Itália, deve se registrar no Registro de Italianos Residentes no Exterior (AIRE) através do consulado italiano após a concessão da cidadania.
Lembre-se de que cada caso é único e pode haver requisitos adicionais ou específicos com base na sua situação pessoal, no antepassado italiano e na legislação atual.

Conseguir cidadania italiana sendo brasileiro envolve um processo que pode variar bastante dependendo de sua conexão pessoal com a Itália, seja por descendência, casamento ou residência. Aqui estão as vias mais comuns:

  • Por descendência (Jus Sanguinis):

    • Identifique seu antepassado italiano: você precisa ter um antepassado italiano (bisavô, trisavô, avô, pai) que não tenha renunciado à sua cidadania italiana antes do nascimento do próximo na linha de descendência;

    • Reúna documentos necessários: isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, comprovando a linhagem direta do seu antepassado italiano até você;

    • Corrija quaisquer discrepâncias nos documentos e traduza-os para o italiano;

    • Apresente sua aplicação no consulado italiano mais próximo ou diretamente na Itália, se possível.

       

  • Por casamento (Jus Matrimonii):

     

    • Tempo de casamento: se casado com um cidadão italiano, você pode aplicar após 3 anos de casamento (ou 1,5 ano se tiverem filhos);

    • Certificado de proficiência em italiano: nível B1 ou superior;

    • Reúna e traduza os documentos necessários, incluindo a certidão de casamento;

    • Apresente sua aplicação no consulado italiano mais próximo.

  • Por residência:

    • Viva legalmente na Itália por um período adequado (10 anos para não descendentes, 4 anos para cidadãos da UE, e períodos reduzidos para refugiados e pessoas sem estado);

    • Integre-se à sociedade italiana: isso inclui aprender o idioma e compreender a cultura italiana;

    • Reúna todos os documentos comprovativos de sua residência e status legal na Itália;

    • Apresente sua aplicação na prefeitura local na Itália.

  • Etapas comuns para todas as vias:

    • Tradução e legalização de documentos: todos os documentos estrangeiros precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e, dependendo do caso, legalizados ou com a Apostila de Haia;

    • Submissão da aplicação: o processo pode ser iniciado no Brasil, através dos consulados italianos, ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso específico;

    • Paciência e acompanhamento: o processo de obtenção da cidadania italiana pode ser longo e requer paciência. Mantenha um registro organizado de todos os documentos e correspondências;

    • Registro no AIRE: uma vez concedida a cidadania, registre-se no Registro de Italianos Residentes no Exterior (AIRE) se você morar fora da Itália.

Conseguir cidadania italiana baseada apenas no sobrenome não é possível. A cidadania italiana é normalmente adquirida por jus sanguinis (direito de sangue), o que significa que você precisa ter um antepassado italiano direto. Não é o sobrenome que garante esse direito, mas sim a linhagem familiar documentada e ininterrupta desde o antepassado italiano até você.

Se você tem um sobrenome italiano e acredita ter ascendência italiana, deve:

  • Traçar sua árvore genealógica: identifique o antepassado italiano (como um bisavô, trisavô) de onde o sobrenome se origina. Você precisa comprovar a linha de descendência direta desse antepassado até você;
  • Coletar documentos: reúna certidões de nascimento, casamento e óbito que conectem cada geração desde o seu antepassado italiano até você. Esses documentos devem ser oficiais e, preferencialmente, emitidos por autoridades civis ou religiosas;
  • Verificar a cidadania do antepassado: certifique-se de que o seu antepassado italiano não renunciou à sua cidadania italiana antes do nascimento do seu descendente direto. Isso pode ser verificado através de documentos históricos ou registros de naturalização;
  • Retificar e traduzir documentos: corrija quaisquer erros ou discrepâncias nos documentos e traduza-os para o italiano por um tradutor juramentado;
  • Apostilar: certifique-se de que todos os documentos estrangeiros estejam legalizados para uso na Itália, o que, na maioria dos casos, significa obter a Apostila de Haia nos documentos;
  • Aplicar: submeta seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana ao consulado italiano mais próximo da sua área de residência ou diretamente na Itália, caso esteja lá residindo.

O custo para tirar a cidadania italiana pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a via de aplicação, o número de gerações desde o antepassado italiano, o número de documentos que precisam ser coletados e traduzidos, e se você decide contratar um profissional ou uma agência para auxiliar no processo. Aqui estão alguns custos estimados envolvidos no processo:

  • Documentação e certidões:
    • Certidões brasileiras: as taxas de emissão de certidões em inteiro teor podem variar dependendo do estado e do cartório. Em média, cada certidão pode custar entre R$ 50,00 e R$ 150,00;
    • Tradução juramentada: a tradução de documentos para o italiano pode custar entre R$ 100,00 e R$ 250,00 por página, dependendo do tradutor e da complexidade do documento.
  • Apostilamento:
    • A taxa para o apostilamento de cada documento pelo Haia varia entre os estados, mas geralmente é em torno de R$ 60,00 a R$ 120,00 por documento.
  • Assessoria especializada:
    • Se você optar por contratar um serviço de assessoria para ajudar com o processo, os custos podem variar bastante. Alguns serviços oferecem pacotes que podem ir de R$ 26,6 mil a R$ 57,6 mil para todo o processo, dependendo da complexidade do seu caso.
  • Outros custos:
    • Deslocamento e envio de documentos: se você precisar buscar documentos em diferentes cidades ou países, os custos de viagem e envio podem aumentar;
    • Taxas consulares: se o processo for feito através de um consulado italiano no Brasil, pode haver taxas consulares envolvidas;
    • Viver na Itália: se você optar por solicitar a cidadania diretamente na Itália, precisará considerar os custos de moradia, alimentação e outros custos de vida durante o período de residência.
  • Processo judicial:
    • Se for necessário optar pela via judicial, seja na Itália para casos de linhagem materna (antes de 1948) ou para acelerar o processo no Brasil, haverá custos adicionais com advogados, taxas judiciais e possíveis despesas de viagem.

É importante lembrar que estes são custos estimados e podem variar de acordo com a sua situação específica. Além disso, a taxa de câmbio também pode afetar o custo total para quem está no Brasil. Recomenda-se fazer um orçamento detalhado antes de iniciar o processo e considerar uma margem para custos imprevistos.

O tempo necessário para obter a cidadania italiana pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a via pela qual você está aplicando, a complexidade do seu caso, o número de gerações que você precisa documentar, e os tempos de processamento tanto nas autoridades brasileiras quanto nas italianas. Aqui estão algumas estimativas de tempo baseadas nas diferentes vias de aplicação:

  • Via consular no Brasil: o processo pode levar de 7 a 14 anos, dependendo do consulado italiano no Brasil em que o pedido é feito e da fila de espera;

  • Via judicial na Itália (para casos de linhagem materna antes de 1948): o processo judicial na Itália pode levar de dois a dois anos e meio. No entanto, é importante considerar o tempo adicional necessário para preparar e enviar a documentação, bem como aguardar a marcação da audiência;

  • Via judicial por ação de reconhecimento (contra-fila): esta opção é utilizada quando há atrasos excessivos pelo consulado. Os tempos podem variar, mas geralmente é mais rápido do que a via consular, levando em média dois anos.

  • Via Comune diretamente na Itália (residindo na Itália): se você se mudar para a Itália e solicitar a cidadania diretamente através de um Comune (município), o processo pode ser significativamente mais rápido, levando de alguns meses até um ano, dependendo do Comune específico e da sua capacidade de fornecer toda a documentação necessária de forma rápida e precisa.

É importante observar que esses prazos são apenas estimativas e podem variar consideravelmente de caso para caso. Por isso, é essencial verificar os tempos de processamento atuais diretamente com a autoridade que está lidando com seu caso.

Tirar a cidadania italiana oferece uma série de vantagens e pode ser uma excelente opção por vários motivos, incluindo:

  • Liberdade de moradia e trabalho na UE: como cidadão italiano, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos adicionais ou permissões de trabalho;

  • Acesso à educação de alta qualidade: a cidadania italiana oferece acesso a sistemas educacionais renomados na Europa, muitas vezes a custos reduzidos em comparação com não-cidadãos;

  • Sistema de saúde de alta qualidade: a Itália, assim como muitos outros países da UE, oferece um sistema de saúde pública de alta qualidade, acessível para seus cidadãos;

  • Mobilidade global: o passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto ou com visto na chegada em muitos países, facilitando viagens internacionais;

  • Direitos de voto: como cidadão italiano, você tem o direito de votar em eleições na Itália e na União Europeia, dando-lhe uma voz nos assuntos políticos e na sociedade;

  • Oportunidades de emprego: ter um passaporte da UE pode ser benéfico na busca de emprego, já que muitas empresas preferem candidatos que não necessitem de autorizações de trabalho adicionais;

  • Herança cultural e familiar: muitos brasileiros têm direito à cidadania italiana devido à sua ascendência. Obter a cidadania pode ser uma forma de reconectar com suas raízes e preservar a história da família;

  • Segurança jurídica e social: com a cidadania italiana, você adquire proteção legal adicional e pode se beneficiar de acordos bilaterais entre a Itália e outros países;

  • Oportunidades de negócios: como cidadão da UE, você pode iniciar um negócio e investir na Itália ou em outros países da UE sob regulamentos favoráveis;

  • Facilidade de residência para familiares: sua cidadania italiana pode facilitar o processo de obtenção de residência para seus familiares na Itália e em outros países da UE.

Essas são apenas algumas das razões pelas quais vale a pena considerar a obtenção da cidadania italiana, especialmente se você já tem o direito por descendência ou casamento.

Tem mais dúvidas sobre cidadania italiana? Entre em contato com a io.gringo e vamos ajudá-lo a esclarecer todas as suas perguntas!