A cidadania italiana por descendência pode ser obtida quando houver um descendente italiano em sua linhagem, não havendo limite de gerações no processo. Basta comprovar essa ligação apresentando documentos de seus familiares.
Essa condição parte do princípio do “jus sanguinis” ou “direito de sangue”, permitindo a solicitação da cidadania italiana caso tenha antepassados italianos.
Então, se um ou mais dos seus familiares, como pais, avós, bisavós ou até mesmo tataravós, eram cidadãos italianos, independentemente do seu local de nascimento, este direito se aplica a você!
Quer saber mais desse processo? Continue a leitura!
Quais são as chances de que eu tenha direito a cidadania italiana por descendência?
Vamos pensar em um exemplo simples: imagine que você tem 2 pais. Com isso, você terá 4 avós, certo? E mais 16 bisavós, 32 tetravós, 64 pentavós, 128 hexavós e por aí vai.
Isso significa que não importa quão distante seja a sua linhagem italiana, se você comprovar a sua descendência e cumprir os requisitos necessários, terá direito à cidadania.
Quem pode ter a cidadania italiana por descendência?
Tem direito a esse meio, qualquer pessoa que seja descendente de um italiano e que seja possível rastrear esse ascendente.
Esse processo você pode realizar através da busca de genealogia com a ajuda da io.gringo ou por meio da busca de documentação, caso já saiba seus ascendentes.
Te auxiliamos a montar sua árvore genealógica na busca do italiano. Nela, você encontrará familiares que possua conexão com sua cidadania italiana.
Filho direto de um(a) italiano(a) que seja maior de idade
Nesse caso, se uma pessoa teve sua cidadania reconhecida, e tem filhos maiores de 18 anos, a transmissão da dupla cidadania não ocorre de maneira automática.
Isso quer dizer que cada pessoa maior de idade que quiser ter sua cidadania italiana deve ingressar com um pedido próprio.
Podem realizar a solicitação aqueles que sejam filhos diretos de um genitor italiano, que esteja vivo, tenha passaporte italiano válido, esteja inscrito em um consulado italiano no Brasil e tenha seu cadastro AIRE atualizado.
Documentos necessários para requisitar a cidadania para filhos maiores de idade:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de divórcio (se existente)
- Passaporte italiano do genitor
- Comprovação de inscrição no consulado
- Cadastro AIRE atualizado do genitor
- CNN – Certidão Negativa de Não Naturalização (se aplicável)
Existe um limite hereditário para a cidadania italiana por descendência?
A resposta é simples: não há limite de gerações para que você tenha direito à cidadania italiana. Porém, se o ascendente direto se naturalizou brasileiro ao imigrar para o Brasil antes do nascimento de seu filho, será impossível transmiti-lá.
Contudo, se o seu ascendente escolheu realizar a naturalização após o nascimento do filho que deu a continuidade a linhagem até sua geração, você ainda possuirá o direito da cidadania.
Ouvi dizer que descendentes de mulheres não podem tirar a cidadania italiana
Mentira! Antes do ano de 1948, por lei, as mulheres casadas com não-italianos perderam sua cidadania e não podiam transmiti-la para seus filhos.
No entanto, desde 2009, por reparação histórica, os descendentes dessas mulheres (e as próprias mulheres) passaram a poder solicitar sua cidadania. A única coisa que muda é que a mesma não poderá ser solicitada via consular ou residencial, apenas via jurídica.
Esse processo é o que chamamos de cidadania italiana via materna.
Processo da cidadania italiana por descendência
Como todas as formas de obtenção da cidadania italiana, seja por matrimônio, via materna ou descendência, há requisitos a serem cumpridos durante o processo. Veja abaixo algumas delas:
Requisitos
- Ter ancestrais italianos: essa é a condição principal para solicitar a cidadania italiana. Isso significa que pelo menos um de seus pais, avós e bisavós em diante deve ser cidadão italiano no momento em que você nasceu;
- Comprovar a descendência: para comprovar sua ascendência italiana, você terá que ter em mãos toda a documentação comprobatória que contém na sua árvore genealógica, desde seu ancestral até você;
- Junte os documentos solicitados: os consulados e a comune italiana apresentam requisitos específicos para cada tipo de caso. Por isso, é importante cumprir todas as solicitações legais e documentais para dar continuidade ao processo.
Documentos necessários
Confira agora quais são os documentos exigidos na cidadania italiana por descendência:
- Certidão de nascimento: você precisará das certidões de nascimento de todos os seus antepassados italianos diretos, bem como das gerações intermediárias até chegar a você.
- Certidão de casamento: além das certidões de nascimento, são necessárias as certidões de casamento dos seus antepassados e das gerações subsequentes. Esses documentos ajudam a estabelecer a linha de descendência legal e familiar;
- Certidão de óbito: se aplicável, certidões de óbito dos antepassados italianos e de seus descendentes diretos podem ser requeridas para completar o registro genealógico.
Como dar entrada
O requerente terá três opções de vias para solicitar a cidadania italiana, sendo elas: via administrativa consular, via judicial e via residencial.
A via administrativa consular é realizada diretamente em um consulado. Entretanto, esta via pode demorar em média de 7 a 15 anos, dependendo da fila de cada comune.
Na via judicial, o processo será julgado por um tribunal, com o solicitante sendo acompanhado por um advogado especializado. Seu prazo varia entre 12 a 18 meses.
Para a via residencial, é necessário residir na Itália por um determinado tempo. Esta via é considerada a mais rápida, no entanto, é a mais cara e a mais difícil.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana
Até aqui vimos quem tem direito a cidadania italiana, como é o processo, e quais as vias existentes para solicitar a nacionalidade, mas não falamos por onde iniciar o reconhecimento. Visto isso, vamos te mostrar o passo a passo para que fique mais claro todas as etapas. Vamos lá?
- Saber se tem direito
O primeiro passo é identificar e comprovar o seu ascendente italiano. Pela descendência, é importante ter os documentos que expõem o vínculo com o italiano que te garante a dupla cidadania.
Lembre-se que não há limite de gerações, então fique tranquilo! Basta comprovar sua linhagem, desde o dante causa até você.
- Juntar os documentos necessários
Essa é uma das etapas principais do processo, afinal, sem a documentação não há processo. Contudo, tente reunir o maior número de informações, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito.
Todos serão solicitados ao dar entrada no seu processo.
- Escolher a via de solicitação e dar entrada na cidadania
Agora que você já sabe quem é seu antepassado italiano e tem os documentos em mãos, é hora de decidir por qual via você dará início ao processo de cidadania italiana.
Como citamos anteriormente, existem três vias: via administrativa consular, via judicial e via residencial. São por meio dessas que o processo entrará em andamento.
- Realizar a transcrição dos documentos do requerente no Comune
Após a confirmação da sua cidadania, é preciso fazer a transcrição das suas certidões na comune italiana. Ele consiste em um procedimento que realiza a inscrição nos registros públicos italianos do solicitante.
É solicitado sempre que você tiver alguma alteração de estado civil, mudança de nome, óbito, nascimento de filho e dentre outras.
- Fazer o registro no AIRE
É necessário realizar seu cadastro no AIRE – registro obrigatório para italianos residentes no exterior – pois garante vários serviços prestados pelos consulados da Itália fora do país. Além do exercício ao voto em eleições e referendos.
No entanto, ressaltamos que manter o AIRE atualizado é fundamental. Caso não, o cidadão italiano será restrito a exercer alguns de seus direitos, incluindo a solicitação do passaporte italiano.
Quanto tempo demora a cidadania italiana por descendência?
O tempo para obter a cidadania italiana por descendência pode variar. Segundo a Constituição Italiana, o processo pode levar até 730 dias, dependendo de vários fatores, como a documentação disponível, a complexidade do caso e os prazos das autoridades italianas.
Alguns casos podem ser resolvidos rapidamente, enquanto outros podem levar mais tempo devido a questões de verificação ou solicitações adicionais de informações.
Porque solicitar a cidadania italiana com a io.gringo?
Contamos com uma equipe 100% expert em cidadania italiana garantindo um acompanhamento personalizado, desde a pesquisa do seu antepassado italiano até a obtenção do seu passaporte vermelhinho.
Além de assegurarmos um processo tranquilo, sem burocracias para você e toda sua família.
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