Você deve ter chegado aqui em busca de como tirar a cidadania italiana, certo? Em um país com uma extensa imigração italiana no passado, é muito provável que você tenha direito à cidadania italiana, pois, no caso de descendência (que é o caso mais comum), não há limites de gerações. Assim, desde que seja possível provar sua descendência, não haverá barreiras para a obtenção da cidadania.
Neste guia, explicaremos passo a passo como obter a cidadania italiana: começando por identificar se você tem direito à cidadania, passando por como iniciar o processo, quais são os documentos necessários e entendendo as vantagens dessa cidadania. Com nossa expertise e suporte, o caminho para sua cidadania italiana será claro, linear e repleto de possibilidades.
Quem tem direito a cidadania italiana?
O primeiro passo no processo de obtenção da cidadania é saber se você tem direito a ela. Você terá direito em uma das duas situações distintas:
- Ser descendente de um italiano (sem limite de gerações), o que chamamos de Jus Sanguinis.
- Ser casado com um italiano.
Se você se encaixa em algum desses requisitos, poderá dar entrada no processo de cidadania.
Quais as vias de obtenção da cidadania italiana?
Atualmente, existem três vias para obtenção da cidadania italiana:
- Administrativa consular: A solicitação é realizada diretamente através dos serviços consulares. No entanto, esta via pode ter um prazo de 7 a 15 anos, dependendo da fila de cada consulado, sendo a forma com maior prazo de espera.
- Via judicial: Nesta via, a solicitação será julgada por um tribunal, com o solicitante sendo representado por um advogado especializado. Seu prazo é de 12 a 18 meses e pode ser solicitada de qualquer lugar do mundo.
- Administrativa residencial: Nesta via, é necessário que o solicitante resida na Itália por um determinado tempo. É a via considerada mais rápida, mas também a mais cara e com maiores dificuldades, pois a justiça italiana tem sido cada vez mais exigente com os requisitos de obtenção.
Escolhendo a via de obtenção da sua cidadania
Com os documentos em mãos (ou não), é hora de escolher a via de obtenção. Separamos uma tabela para que você conheça os prós e contras de cada via:
Cidadania Italiana via Administrativa Consular
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Forma mais barata de obtenção | Via mais demorada de obtenção, chegando a 15 anos de espera |
| Você consegue fazer por conta | Depende da agenda dos consulados |
| Acompanhamento do processo direto no consulado | É necessário que seus documentos estão perfeitamente alinhados |
| Menos burocracia em alguns casos | Caso deseje que outros familiares participem do processo, eles precisam estar dentro da jurisdição do mesmo consulado |
| Requisitos e processos dependem de cada consulado | |
| O procedimento depende se vai ser feito em consulado ou em Comuna. |
Cidadania Italiana via Administrativa Residencial
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Via mais rápida de obtenção | Esta via pode ser a mais cara, pois depende de você morar na Itália (e depende de todos os custos envolvidos nisso) |
| Não requer ascendência italiana | Os consulados tendem a dificultar este meio de obtenção |
| Maior flexibilidade em alguns casos | Sua família precisa viver com você para obter a cidadania |
Cidadania Italiana Via Judicial
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Não é necessário viajar para a Itália | Você não conseguirá fazer por conta e precisará de um advogado especialista |
| Pode incluir todos os membros da família. | Não é tão rápido quanto a via Administrativa Residencial |
| Pode dividir os custos entre os familiares, tornando o custo final mais acessível | Custos dependem do processo necessário para cada caso |
| Via de obtenção com maior taxa de êxito | |
| Única via de obtenção para casos específicos | |
| Você pode realizar de qualquer lugar do mundo | |
| Você não precisa estar próximo dos familiares que também participarem do processo | |
| Este é um procedimento legal, logo ele pode ser defendido por especialistas, tem respaldo legal e decisões podem ser apeladas | |
| Você pode contar com nós da io.gringo que cuidamos de todo o processo para você com experiência e sem burocracias. |
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Quais são os documentos necessários para a obtenção da cidadania italiana?
Se você acredita ter direito à cidadania, é importante certificar-se de que consegue provar sua descendência.
Em um processo de descendência, você precisa montar sua árvore genealógica até seu ascendente italiano. A partir daí, você terá um guia de todos os documentos que precisará obter.
O processo de genealogia, ou a coleta de documentos, pode ser difícil, pois você pode precisar buscar diversas fontes até conseguir montar o quebra-cabeça completo. Por isso, muitas pessoas recorrem aos serviços de uma assessoria (como a io.gringo 😉), que, com sua experiência, sabe exatamente onde procurar, como procurar e quais passos tomar.
Documentos necessários em processo de descendência (Jus Sanguinis)
Partindo da linhagem do seu ascendente até você, serão necessários os seguintes documentos de cada membro:
- Certidões de nascimento (ou de batismo, caso as de nascimento não sejam possíveis)
- Certidões de casamento (e de divórcio, se houver)
- Certidões de óbito
Esta etapa é a mais trabalhosa, pois geralmente requer pesquisas muitas vezes em consulados, comunes e até igrejas diretamente na Itália. Por isso, muitos acabam requisitando os serviços de assessoria da io.gringo.
Saber onde procurar e com quem falar é um fator que agiliza e facilita muito o processo, e somente quem tem experiência no processo de cidadania sabe essas informações.
Vale lembrar que todos os documentos devem ser de inteiro teor, oficializados, com tradução juramentada para o italiano e apostilados.
Documentos necessários na cidadania italiana por matrimônio
Vamos lembrar que, para você ser elegível para a cidadania italiana por casamento, você precisa:
- Ser casado com um cidadão italiano por, no mínimo, 3 anos, caso não haja(m) filhos.
- Se houver um filho (biológico ou adotado), o período mínimo recai para 18 meses.
- Não há diferenciações para casais heteroafetivos e homoafetivos.
Observação: uniões estáveis não contam para o processo.
Nesse caso, você precisará dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certificado de proficiência no idioma italiano de nível B1
- O AIRE do/a italiano precisa estar atualizado
Documentos necessários em processo de residência
Nesse caso, contam-se os mesmos documentos do processo de descendência, com adição de alguns documentos:
- Certidões de nascimento (ou batismo caso as de nascimento não seja possível)
- Certidões de casamento (e divórcio, se houver)
- Certidões de óbito
- Codice Fiscale
- Comprovante de residência na Itália
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Dando entrada na sua cidadania italiana
Você definiu a forma como irá dar entrada e separou seus documentos. Agora é hora de fazer o principal: começar o processo.
Como tirar a cidadania italiana pelo Brasil
Se você desejar tirar a cidadania italiana no Brasil e por conta própria, seguem os passos necessários:
- Agendar uma visita ao consulado que atende à sua região, muitas vezes feito através do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa).
- Organizar seus documentos, garantir que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado.
- Os documentos serão recebidos pelo consulado e assim avaliados.
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Por isso, é importante garantir que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrenta problemas.
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano.
- Com a cidadania, é necessário realizar a inscrição no AIRE.
- A partir daí, será possível fazer a solicitação do passaporte!
Afinal, quanto tempo tem demorado a via administrativa consular no Brasil? Esta via está demorando, em média, de 6 a 13 anos.
Como tirar a cidadania italiana pela Itália
A seguir, indicaremos o processo teórico para a solicitação, porém existem cada vez mais dificuldades impostas pelas Comunes na Itália para barrar a grande quantidade de fraudes que esse método pode sofrer.
- Será necessário reunir toda a documentação e deixá-la padronizada (afinal, você irá viajar com ela!).
- Deslocar-se até a Itália para iniciar sua residência (você vai precisar prová-la).
- No processo de residência, um oficial irá visitar o local de moradia para comprová-la. Só após essa validação será possível você dar entrada na cidadania italiana.
- Após os processos anteriores, basta dar entrada em um consulado que atenda à região com os documentos da cidadania.
- Após o período de avaliação, o solicitante será chamado para assinar o documento de reconhecimento da cidadania. Logo após, a certidão de nascimento do solicitante será transcrita para o livro da prefeitura e finalmente será considerado um cidadão italiano.
Todo esse processo poderá demorar, aproximadamente, 6 meses, podendo se estender devido a barreiras impostas para evitar fraudes.
Vale lembrar que dentro deste período, o solicitante deverá residir no mesmo endereço até que todo o processo seja concluído.
Como tirar a cidadania italiana por via judicial
A cidadania por via judicial, diferente das demais, não pode ser realizada sem o auxílio de um advogado habilitado. Por isso, é muito importante contratar uma pessoa experiente nesse processo.
O processo nesse caso torna-se simples: você contrata o advogado e ele realiza os trâmites necessários.
Porém, é preciso validar se o advogado auxilia na questão de reunião e produção dos documentos necessários, pois alguns advogados apenas auxiliam no trâmite.
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Como tirar a cidadania italiana de forma fácil e despreocupada
Ao longo do artigo, falamos sobre as várias formas e vias de se obter a cidadania italiana. Não podemos negar que a quantidade de passos e documentos pode ser confusa e até mesmo cansativa. Imagine, então, se esse processo envolver diversas pessoas ou outras particularidades aqui não descritas.
Existem detalhes que necessitam de cuidados, como a tradução dos documentos, que precisa ser bem feita. Ou então a construção do legado genealógico, que muitas vezes vai requerer informações e documentos que não são fáceis de achar. A escolha da via em que irá acontecer os processos, sendo que cada uma tem sua particularidade…
A busca da cidadania italiana não precisa ser tão cansativa. Você pode optar por contratar uma assessoria que irá cuidar de todas as etapas para você de forma muito mais otimizada do que uma pessoa se aventurando sozinha.
Com a io.gringo, o caminho para a cidadania italiana torna-se mais claro e seguro. Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a etapa de saber da elegibilidade até a etapa da construção genealógica, coleta de documentos, tradução, apostilamento, solicitação, finalização e conquista do passaporte europeu, a io.gringo auxilia na jornada para que você fique muito mais tranquilo e com certeza do êxito.
Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!
