No geral, os documentos para cidadania italiana são: certidão de nascimento, casamento, batismo, divórcio e óbito.
Neste conteúdo, você encontrará as documentações precisas para cada tipo de caso, além de entender quais as vias existentes para solicitar sua cidadania italiana.
Vamos lá?
Vias de obtenção da cidadania
Antes de apresentarmos os documentos obrigatórios, é importante que você saiba que existem três vias para obtenção da cidadania italiana. São elas: via consular, via residencial e via judicial.
Confira abaixo as características de cada uma delas:
- Administrativa consular: A requisição é feita diretamente por meio dos serviços consulares. Contudo, esse processo pode levar de 7 a 15 anos, variando conforme a demanda de cada consulado, representando a opção com o período de espera mais longo.
- Via judicial: Nessa via, o requerimento será avaliado por um tribunal, com o solicitante sendo representado por um advogado especializado em cidadania. O prazo previsto é de 12 a 18 meses, e pode ser solicitado de qualquer local do mundo.
- Administrativa residencial: É imprescindível que o requerente more na Itália por um período específico. Embora seja considerada a opção mais rápida, também é a mais dispendiosa e apresenta desafios mais significativos, dado o aumento da exigência dos requisitos pela justiça italiana.
Ainda tem algumas dúvidas sobre cada via? Confira em um de nossos conteúdos.
Árvore genealógica
É recomendado primeiramente fazer a montagem da sua árvore genealógica, pois é um passo estratégico para encontrar e identificar todos os dados da sua família. Ela te guiará na busca de quantos e quais documentos você precisa.
Além disso, é uma maneira mais útil de organizar e olhar informações sobre a sua linhagem ao longo do tempo, destacando conexões entre parentes.
Detalhes obrigatórios nos documentos para cidadania italiana
Para que seus documentos para cidadania italiana tenham validade no exterior, é necessário que estejam em formato inteiro teor (versão mais detalhada da certidão de nascimento), além de traduzidos para o italiano, oficializadas e devidamente apostiladas.
A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado, devidamente autorizado a produzir documentos oficiais e reconhecidos legalmente.
No que diz respeito à apostilagem, ela é realizada em cartórios específicos e assegura a validade legal dos documentos em outros países que são signatários da Convenção de Haia, o que abrange a Itália.
Documentos para a cidadania italiana por descendência
Uma das formas de obter a cidadania italiana é por meio do princípio do “Jus Sanguinis” mais conhecido como “direito de sangue”. Portanto, se você tiver um descendente italiano em sua linguagem, esse direito se aplica diretamente a você.
Basta apresentar os seguintes documentos:
| Seus documentos | Documentos dos antepassados |
|---|---|
| Certidão de nascimento (ou batismo) | Certidão de nascimento (ou batismo) |
| Certidão de casamento (caso haja) | Certidão de casamento (caso haja) |
| Certidão de divórcio (caso haja) | Certidão de divórcio (caso haja) |
| Documento de identidade | Certidão de óbito |
| Comprovante de residência | |
| Árvore genealógica | |
| Ficha de solicitação | |
| Certidão de nascimento de filhos menos (caso haja) |
Saiba mais sobre a cidadania italiana por descendência aqui.
Documentos para a cidadania italiana por casamento
Se você é casado com um cidadão italiano ou planeja casar-se, saiba que a lei italiana garante o reconhecimento da dupla nacionalidade a você, além de possuir o direito de usufruir dos inúmeros benefícios que um cidadão europeu tem.
Para dar continuação a sua solicitação, basta apresentar os seguintes documentos:
| Documentos do(a) requerente | Documentos do(a) italiano(a) |
|---|---|
| Certidão de nascimento | Basta o(a) italiano(a) estar devidamente cadastrado e atualizado no AIRE |
| Certidão de antecedentes criminais | |
| Comprovante de residência | |
| Certidão de casamento | |
| Estratto per riassunto dai registri di matrimonio | |
| Certificado de proficiência B1 no idioma italiano |
*Estratto per riassunto dai registri di matrimonio é uma certidão emitida pela Comune (cartório) na cidade de nascimento do Italiano.
Vale lembrar que há pré-requisitos para dar entrada através desse recurso. Para mais informações sobre a cidadania por casamento acesse aqui.
Documentos para a cidadania Italiana por residência ou naturalização
Um descendente de italiano nasce com o direito a dupla nacionalidade.
Ademais, o requerente que resida legalmente na Itália por um determinado tempo pode pedir a naturalização e, diante disso, conquistar a cidadania italiana.
A maneira mais comum de solicitação é a naturalização por tempo de residência na Itália, onde é oferecida a residentes legais na Itália por pelo menos 10 anos.
Veja os documentos necessários para solicitar a nacionalidade italiana por meio de residência ou naturalização:
- Certidão de nascimento (ou batismo)
- Certidão de casamento
- Certidão de divórcio (caso haja)
- Documento de identidade
- Passaporte
- Permesso di soggiorno (Título de residência)
Documentos para a cidadania italiana por filho maior de idade
A grande particularidade deste caso é que, se uma pessoa teve sua cidadania italiana reconhecida, e tem filhos maiores de idade, a transmissão não ocorre de maneira automática.
Para isso, o filho adulto que deseja ser um cidadão europeu deve ingressar com um pedido próprio. Contudo, podem realizar a solicitação aqueles que sejam filhos diretos de um genitor italiano e que esteja vivo.
Para iniciar o processo, é preciso desses documentos:
| Seus documentos | Documentos do ascendente |
|---|---|
| Certidão de nascimento (ou batismo) | Certidão de nascimento (ou batismo) |
| Certidão de casamento (caso haja) | Certidão de casamento |
| Certidão de divórcio (caso haja) | Certidão de divórcio (caso haja) |
| Documentos de identidade | Certidão de óbito |
| Comprovante de residência | |
| Ficha de solicitação | |
| Certidão de nascimento de filhos menores de idade (caso haja) |
Documentos para cidadania italiana de filho menor de idade
Existe uma grande diferença entre fazer o reconhecimento de cidadania italiana para filhos maiores e para os menores de idade.
Como citamos anteriormente, os maiores devem entrar com o próprio pedido, enquanto para os menores de 18 anos, a transmissão da cidadania ocorre de maneira automática, assim que ele nasce.
Para tal, basta apresentar a certidão de nascimento em um consulado onde o(a) genitor(a) está inscrito(a), Comune de residência na Itália ou através da atualização do AIRE.
Lembrando que, todos os documentos apresentados ao consulado ou outro órgão italiano, deve ser apostilada, validada e traduzida para o italiano.
Documentos para a cidadania italiana de filhos adotados
Em casos de filhos adotivos, se os pais tiverem a cidadania italiana reconhecida enquanto o filho ainda for menor de idade, a transmissão ocorre normalmente.
Porém, se o filho adotado for maior de idade, a transmissão só acontece via naturalização. Com isso, ele precisará morar na Itália por, no mínimo, cinco anos, juntamente com o adotante.
Os documentos necessários para esse processo são as cópias das decisões judiciais, desde a petição final até a sentença final.
Coleta e avaliação de documentos
Reunir todos os documentos para a obtenção da cidadania muitas vezes pode ser complexo ou até mesmo complicado. E em alguns casos, certos detalhes podem atrasar o seu processo, como por exemplo, contradições com datas, locais de nascimento, nomes e dentre outros.
Por esse motivo, a io. realiza esse processo para você e toda sua família! Fale conosco através do nosso site e tenha todo o apoio necessário para conquistar a tão sonhada nacionalidade italiana.
Porque aqui na io.gringo, o sonho é seu e todo o trabalho é nosso!
