Documentos para cidadania italiana

Descubra com a io.gringo os documentos essenciais para solicitar a cidadania italiana e conheça as vias existentes para obter sua dupla nacionalidade

No geral, os documentos para cidadania italiana são: certidão de nascimento, casamento, batismo, divórcio e óbito. 

Neste conteúdo, você encontrará as documentações precisas para cada tipo de caso, além de entender quais as vias existentes para solicitar sua cidadania italiana. 

Vamos lá? 

Vias de obtenção da cidadania

Antes de apresentarmos os documentos obrigatórios, é importante que você saiba que existem três vias para obtenção da cidadania italiana. São elas: via consular, via residencial e via judicial. ‍

Confira abaixo as características de cada uma delas: 

  • Administrativa consular: A requisição é feita diretamente por meio dos serviços consulares. Contudo, esse processo pode levar de 7 a 15 anos, variando conforme a demanda de cada consulado, representando a opção com o período de espera mais longo.
     
  • Via judicial: Nessa via, o requerimento será avaliado por um tribunal, com o solicitante sendo representado por um advogado especializado em cidadania. O prazo previsto é de 12 a 18 meses, e pode ser solicitado de qualquer local do mundo.
     
  • Administrativa residencial: É imprescindível que o requerente more na Itália por um período específico. Embora seja considerada a opção mais rápida, também é a mais dispendiosa e apresenta desafios mais significativos, dado o aumento da exigência dos requisitos pela justiça italiana.
     

Ainda tem algumas dúvidas sobre cada via? Confira em um de nossos conteúdos. 

Árvore genealógica

É recomendado primeiramente fazer a montagem da sua árvore genealógica, pois é um passo estratégico para encontrar e identificar todos os dados da sua família. Ela te guiará na busca de quantos e quais documentos você precisa. 

Além disso, é uma maneira mais útil de organizar e olhar informações sobre a sua linhagem ao longo do tempo, destacando conexões entre parentes.    

mesa com diversos documentos, representando a cidadania italiana

Detalhes obrigatórios nos documentos para cidadania italiana

Para que seus documentos para cidadania italiana tenham validade no exterior, é necessário que estejam em formato inteiro teor (versão mais detalhada da certidão de nascimento), além de traduzidos para o italiano, oficializadas e devidamente apostiladas. 

Tradução juramentada

O processo em que um documento foi traduzido do idioma português para o idioma italiano chama-se de “tradução juramentada”. Ela garante que seus dados tenham efeito legal em processos de cidadania italiana; inscrição no AIRE; e outros serviços consulares. 

A tradução juramentada é realizada por um profissional oficialmente reconhecido como “Tradutor Público e Intérprete Comercial” pela Junta Comercial do estado onde está residindo. Este profissional é habilitado pelo Governo Federal mediante aprovação em concurso público para exercer essa função específica. 

Apostilamento

O apostilamento ocorre após a tradução juramentada e assegura a validade legal dos documentos em países signatários da Convenção de Haia, como a Itália.

Esse processo envolve a emissão de uma certificação chamada “Apostila”, que é anexada aos documentos oficiais. A apostila pode ser um selo ou um carimbo aplicado diretamente no documento original ou uma página adicional vinculada a ela. 

O procedimento é importante para garantir que seus dados brasileiros sejam oficialmente reconhecidos no país europeu, facilitando todo o procedimento subsequente.

Retificação dos documentos

A retificação de documentos é um processo necessário para corrigir erros em certidões de nascimento, casamento e óbito, que são exigidas durante o processo de obtenção da cidadania italiana.

A legislação italiana exige que todos os dados apresentados no processo de reconhecimento da cidadania italiana estejam corretos e precisos. Isso inclui as certidões de todos os antepassados na linha de descendência italiana até você.

Portanto, a retificação é fundamental para garantir que todos os registros estejam de acordo com as exigências legais italianas e possam ser aceitos pelas autoridades durante o processo da dupla nacionalidade.

Cidadania por Ancestralidade (Jus Sanguinis)

A cidadania italiana por descendência pode ser obtida quando houver um descendente italiano em sua linhagem, não havendo limite de gerações no processo. Basta comprovar essa ligação apresentando documentos de seus familiares. 

Essa condição parte do princípio do “jus sanguinis” ou “direito de sangue”, permitindo a solicitação da cidadania italiana caso tenha antepassados italianos. 

Então, se um ou mais dos seus familiares, como pais, avós, bisavós ou até mesmo tataravós, eram cidadãos italianos, independentemente do seu local de nascimento, este direito se aplica a você.

Documentos para a cidadania italiana por descendência

Basta apresentar os seguintes documentos: 

Seus documentos Documentos dos antepassados 
Certidão de nascimento (ou batismo)Certidão de nascimento (ou batismo) 
Certidão de casamento (caso haja) Certidão de casamento (caso haja)
Certidão de divórcio (caso haja) Certidão de divórcio (caso haja) 
Documento de identidade Certidão de óbito
Comprovante de residência 
Árvore genealógica 
Ficha de solicitação 
Certidão de nascimento de filhos menos (caso haja) 

Saiba mais sobre a cidadania italiana por descendência aqui. 

Cidadania por Casamento

Para ter acesso a este direito, é necessário estar casado no civil com um cidadão(ã) italiano(a), por no mínimo 3 anos. Por outro lado, se possuírem filhos em comum, esse prazo diminui, sendo 1 ano e 6 meses. 

Além disso, o(a) parceiro(a) do exterior precisa comprovar a proficiência no idioma italiano de nível B1. 

Documentos para a cidadania italiana por casamento

Para dar continuidade a sua solicitação, basta apresentar os seguintes documentos:

Documentos do(a) requerente Documentos do(a) italiano(a) 
Certidão de nascimento Basta o(a) italiano(a) estar devidamente cadastrado e atualizado no AIRE 
Certidão de antecedentes criminais
Comprovante de residência 
Certidão de casamento 
Estratto per riassunto dai registri di matrimonio 
Certificado de proficiência B1 no idioma italiano 

*Estratto per riassunto dai registri di matrimonio é uma certidão emitida pela Comune (cartório) na cidade de nascimento do Italiano. 

Vale lembrar que há pré-requisitos para dar entrada através desse recurso. Para mais informações sobre a cidadania por casamento acesse aqui. 

Cidadania por Residência

O requerente que resida legalmente na Itália por um determinado tempo pode pedir a naturalização e, assim, conquistar a cidadania italiana.  

A maneira mais comum de solicitação é a naturalização por tempo de residência na Itália, que é oferecida a residentes legais na Itália por pelo menos 10 anos.

Documentos para a cidadania Italiana por residência ou naturalização

Veja os documentos necessários para solicitar a nacionalidade italiana por meio de residência ou naturalização:  

  • Certidão de nascimento (ou batismo)
  • Certidão de casamento
  • Certidão de divórcio (caso haja)
  • Documento de identidade
  • Passaporte
  • Permesso di soggiorno (Título de residência)

Documentos para a cidadania italiana por filho maior de idade

A grande particularidade deste caso é que, se uma pessoa teve sua cidadania italiana reconhecida, e tem filhos maiores de idade, a transmissão não ocorre de maneira automática. 

Para isso, o filho adulto que deseja ser um cidadão europeu deve ingressar com um pedido próprio. Contudo, podem realizar a solicitação aqueles que sejam filhos diretos de um genitor italiano e que esteja vivo. 

Para iniciar o processo, é preciso desses documentos: 

Seus documentos Documentos do ascendente
Certidão de nascimento (ou batismo) Certidão de nascimento (ou batismo)   
Certidão de casamento (caso haja) Certidão de casamento 
Certidão de divórcio (caso haja) Certidão de divórcio (caso haja) 
Documentos de identidade Certidão de óbito 
Comprovante de residência 
Ficha de solicitação 
Certidão de nascimento de filhos menores de idade (caso haja) 

Documentos para cidadania italiana de filho menor de idade

Existe uma grande diferença entre fazer o reconhecimento de cidadania italiana para filhos maiores e para os menores de idade. 

Como citamos anteriormente, os maiores devem entrar com o próprio pedido, enquanto para os menores de 18 anos, a transmissão da cidadania ocorre de maneira automática, assim que ele nasce.  

Para tal, basta apresentar a certidão de nascimento em um consulado onde o(a) genitor(a) está inscrito(a), Comune de residência na Itália ou através da atualização do AIRE.

Lembrando que, todos os documentos apresentados ao consulado ou outro órgão italiano, deve ser apostilada, validada e traduzida para o italiano. 

Documentos para a cidadania italiana de filhos adotados

Em casos de filhos adotivos, se os pais tiverem a cidadania italiana reconhecida enquanto o filho ainda for menor de idade, a transmissão ocorre normalmente. 

Porém, se o filho adotado for maior de idade, a transmissão só acontece via naturalização. Com isso, ele precisará morar na Itália por, no mínimo, cinco anos, juntamente com o adotante.  

Os documentos necessários para esse processo são as cópias das decisões judiciais, desde a petição final até a sentença final. 

5 dicas para não cair em erros durante o seu processo 

  1. Confira a documentação com antecedência: antes de dar entrada no processo, verifique todos os requisitos e documentos necessários. Isso inclui certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos relevantes. Ah! E não se esqueça de traduzir e apostilar todos eles.
     
  2. Verifique a validade dos documentos: garanta que todas as certidões e documentos fornecidos estejam atualizados e válidos. Lembrando que as certidões de nascimento e casamento devem ser recentes e, em muitos casos, não pode ter mais 12 meses de emissão. 
     
  3. Tenha atenção aos detalhes na linha de descendência: a cidadania italiana é baseada na linhagem familiar. Por isso, certifique-se de que toda a sua árvore genealógica está bem documentada e que você pode provar a conexão com um cidadão italiano. Confirme também as datas e nomes para evitar aspectos que possam levantar dúvidas. 
     
  4. Crie um roteiro de acompanhamento: mantenha um registro de todos os passos do processo, incluindo a apresentação dos documentos, recibos e quaisquer correspondências com as autoridades. Essa ação auxilia a monitorar o progresso da sua solicitação e facilita a resolução das burocracias que possa aparecer.
     
  5. Consulte um especialista: procure orientação de um advogado ou assessoria especializada em cidadania italiana, como a io.gringo. Eles podem ajudar a garantir que todos os documentos estejam em conformidade com a lei italiana e podem oferecer orientação personalizada para o seu caso.
     

Seguindo essas dicas, você reduz erros e aumenta suas chances de um processo bem-sucedido para a cidadania italiana. 

Quanto tempo demora a busca de documentação?

O tempo necessário para obter a documentação pode variar dependendo de várias questões, como a disponibilidade dos registros, a eficiência dos órgãos responsáveis ​​e a complexidade do processo.

Em média, a busca dos dados demora entre 1 ano e 6 meses. No entanto, este prazo pode mudar conforme complicações na solicitação de certidões ou se for necessário realizar pesquisas genealógicas extensas. 

É válido estar preparado para um processo que pode levar algum tempo. Trabalhar em conjunto com profissionais ou especialistas em cidadania italiana também pode auxiliar na agilização do seu caso em específico. 

Onde buscar a documentação para a cidadania italiana?

Falamos quais documentos são precisos, mas está na hora de dizer onde achar esses dados, não é mesmo? Podemos buscá-los tanto no Brasil quanto na Itália. Confira abaixo: 

  1. Certidões brasileiras: as certidões são mantidas nos cartórios de registro civil no Brasil. No documento oficial, encontram-se detalhes como o local, cidade e nome do cartório. É essencial entrar em contato com esses cartórios e solicitar uma cópia no formato Inteiro Teor.
     
  2. Certidões italianas: as certidões são arquivadas nos municípios ou nas igrejas e paróquias na Itália. Para solicitar esses documentos, é preciso ter proficiência no idioma italiano e compreender os costumes locais.
     

Além desses, você pode encontrar informações úteis nos sites oficiais do governo italiano, que geralmente têm seções dedicadas à cidadania e imigração.

O que preciso para buscar a documentação?

No geral, informações como: nome, datas e locais em que você e seu parente italiano nasceu são úteis na busca dos documentos. Para ficar mais claro, veja a seguir. 

  • Para o antepassado italiano, é preciso do nome completo, data e local de nascimento, data de casamento, e data de óbito (se aplicável);
     
  • Para o descendente, é necessário o nome completo, datas e locais de nascimento, datas do matrimônio e de óbito dos descendentes na linha ascendente até o solicitante.
     

Além desses, tenha um comprovante de residência em mãos. Pois, alguns consulados podem solicitá-lo para processar sua solicitação.

Coleta e avaliação de documentos

Reunir todos os documentos para a obtenção da cidadania muitas vezes pode ser complexo ou até mesmo complicado. E em alguns casos, certos detalhes podem atrasar o seu processo, como por exemplo, contradições com datas, locais de nascimento, nomes e dentre outros.  

Por esse motivo, a io. realiza esse processo para você e toda sua família! Fale conosco através do nosso site e tenha todo o apoio necessário para conquistar a tão sonhada nacionalidade italiana.  

Porque aqui na io.gringo, o sonho é seu e todo o trabalho é nosso!

Sumário

Vantagens da dupla Cidadania

Obter a dupla cidadania italiana traz uma série de vantagens significativas que podem enriquecer sua vida de diversas maneiras:

Facilidade para viajar para o mundo todo

Com um passaporte italiano, você ganha a liberdade de viajar sem vistos para muitos países, incluindo acesso facilitado a todos os países da União Europeia. Essa liberdade de movimento abre um leque de oportunidades, desde turismo até negócios internacionais.

Novas opções para investimentos

A cidadania italiana oferece oportunidades de investimento mais vantajosas na Europa, com acesso a mercados e condições fiscais favoráveis, ampliando significativamente suas opções de investimentos globais.

Moradia e trabalho no melhor lugar do mundo

A cidadania italiana abre as portas para você morar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia, proporcionando uma gama de oportunidades profissionais e de estilo de vida em alguns dos países mais desejados do mundo.

Desconto para quem deseja estudar

Estudantes com cidadania italiana podem se beneficiar de taxas de matrícula reduzidas e acesso a bolsas de estudo em universidades europeias, tornando a educação de alta qualidade mais acessível.

Direito à saúde italiana

Como cidadão italiano, você tem direito a acessar um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o que representa uma segurança considerável para você e sua família.

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