Apesar de soar complicado solicitar a cidadania italiana para filho menor de idade, na prática, não é. Basta que o pai ou a mãe da criança seja reconhecida oficialmente como um cidadão(ã) italiano(a). Dessa maneira, ocorre a transmissão automática da cidadania.
Esse meio é um facilitador para garantir a dupla nacionalidade, valendo para filhos de até 18 anos.
Quer saber mais desse processo? Continue a leitura!
Requisitos para a cidadania italiana para filho menor
No caso de filhos menores de idade, o procedimento é simples. Não é necessário aguardar anos nas filas consulares para obter a cidadania italiana. Nessa situação, o genitor italiano precisa apenas notificar o Consulado Italiano sobre o nascimento do filho menor e enviar a certidão de nascimento.
Entretanto, é preciso seguir alguns requisitos para assim, darmos início ao processo. Veja só:
- O genitor italiano deve estar inscrito no AIRE;
- Um dos pais deve ser reconhecido como cidadão italiano;
- Os dados pessoais do italiano devem estar atualizados no cadastro.
Quais são os documentos para solicitar a cidadania italiana do meu filho menor de idade?
Listamos alguns documentos que o genitor italiano e o filho menor devem apresentar ao consulado italiano ou no comune de residência na Itália. Dê uma olhada:
1. Documentos do menor
- Certidão de nascimento em formato inteiro teor, traduzida e apostilada.
2. Documentos do genitor italiano
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Documento de identidade
- Comprovante de inscrição no AIRE
Além desses, é preciso apresentar um comprovante de residência e preencher os formulários oferecidos pelo consulado italiano.
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Quanto tempo demora o processo da cidadania italiana para meu filho?
O prazo para a finalização da cidadania italiana para menores de idade tende a ser mais rápido comparado a outros meios, variando em média 90 dias.
Aconselhamos iniciar o processo antes do seu filho completar 18 anos, pois conforme a chegada da maioridade, este privilégio não se aplicará mais ao jovem. Portanto, será necessário iniciar um novo processo.
Porque garantir a cidadania italiana do seu filho?
Garantir a dupla nacionalidade para o filho menor é um investimento valioso para construção de seu futuro, visto que, a cidadania italiana garante inúmeros benefícios. Dentre elas estão: oportunidades acadêmicas; moradia; sistema de saúde de qualidade e muito mais! Confira mais algumas abaixo:
- Residir e trabalhar no continente europeu: ao obter a cidadania italiana, seu filho garante o direito de viver, trabalhar e usufruir dos benefícios sociais em qualquer país pertencente à União Europeia;
- Estudar em universidades renomadas: seu filho terá a oportunidade de frequentar escolas e universidades prestigiadas tanto na Itália quanto em outros países da União Europeia;
- Emitir passaporte italiano: o passaporte italiano abre portas para viagens sem necessidade de visto, expandindo as possibilidades de viagens, intercâmbios e educação internacional.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana do seu filho menor de idade
Para obter a cidadania italiana do filho menor, a mãe ou o pai italiano(a) deve seguir algumas etapas. Veja a seguir quais são elas:
- Inscrição no cadastro AIRE
O genitor italiano deve realizar sua inscrição no Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero (AIRE) no consulado da região de sua residência e atualizá-lo sempre que houver alguma alteração em seus dados pessoais.
- Preparação de documentos
Reúna todos os documentos solicitados, incluindo a certidão de nascimento do menor, traduzida por tradutor juramentado e devidamente apostilada.
- Preenchimento de formulários
Após a preparação dos documentos, o genitor deve preencher os formulários no portal FAST IT – ferramenta que o cidadão italiano no exterior visualiza a qualquer momento a própria situação cadastral
- Envio de documentos ao consulado
Envie os documentos ao consulado italiano competente da sua região e aguarde o retorno do órgão.
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Filho adotado pode receber a cidadania?
A resposta é sim! Contudo, é crucial considerar as idades dos filhos no momento da adoção.
Se forem adotados enquanto menores de idade, a transmissão da cidadania italiana ocorrerá normalmente. Isso se dá porque a legislação italiana reconhece um filho adotivo legalmente antes de completar 18 anos como um cidadão italiano por sangue.
Meu filho nasceu na Itália, mas os pais são brasileiros, ele tem direito?
Infelizmente não. Caso seu filho nasça na Itália e tenha pais brasileiros, ele não será considerado automaticamente cidadão italiano.
A Itália adota o critério de “Jus Sanguinis” ou “direito de sangue” para transmitir a cidadania italiana, ou seja, esse direito se aplica a você se um, ou mais dos seus antepassados italianos, como pais, avós, bisavós em diante era cidadão italiano.
Mas se o filho completar 18 anos e ainda residir no país europeu, é possível pedir a cidadania italiana por meio da via residencial.
Meu filho tem direito a cidadania, porém eu sou divorciado(a) do genitor(a)
Mesmo em caso de divórcio dos pais, o filho ainda terá o direito à cidadania italiana.
O estado civil dos pais não interfere na transmissão da dupla nacionalidade para o filho menor. Entretanto, é essencial assegurar que todos os documentos estejam corretos e organizados, e que ambos os genitores concordem com o processo.
