O AIRE é um registro essencial para cidadãos italianos que vivem fora da Itália. Nesta página vamos explorar um pouco dos conceitos relacionados à este registro e como ele se relaciona com seu processo de cidadania italiana.
Em todos os processos completos de cidadania italiana a io.gringo fornece o registro de AIRE na etapa de conclusão do processo. Porém é importante que você se informe sobre o que é e sua importância, pois faz parte das suas obrigações como futuro cidadão italiano.
O que é o AIRE italiano?
A.I.R.E. é uma sigla para Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero), uma lei que foi instituída em 27 de outubro de 1988 e contém os dados dos cidadãos italianos que residem no exterior.
Este é um direito e dever de todos os italianos (art. 6 da Lei 470/1988), pois garante diversos serviços prestados pelos consulados da Itália no exterior e também permite o exercício dos direitos importantes como emissão e renovação de documentos, voto em eleições e referendos e muitos outros.
Por ser um dever é de responsabilidade individual de todo cidadão italiano, que viva mais de 12 meses fora da Itália, manter o cadastro atualizado.
Qual a relação do AIRE com o processo de cidadania italiana?
O cadastro no AIRE é uma etapa fundamental na finalização do processo de cidadania italiana devido a sua obrigatoriedade.
Portanto, logo após a confirmação da sua cidadania, será necessário realizar o cadastro. Muitas vezes ele já poderá chegar até você completo, então é preciso ter certeza se você precisará realizá-lo ou se ele já está completo.
É importante ressaltar também, que o AIRE atualizado é requisito para a solicitação do passaporte italiano.
Quem precisa se inscrever no AIRE?
- Cidadãos italianos que moram fora da Itália por mais de 12 meses;
- Cidadãos descendentes de italianos nascidos fora da Itália e que obtiveram o reconhecimento da cidadania por nascimento;
Em algumas situações a inscrição no AIRE é feita de forma automática. Um exemplo desta situação é em algumas circunscrições consulares que já realizam o pedido de registro ao reconhecerem a cidadania italiana. Por isso, é importante se informar sobre este registro ao finalizar seu processo.
Nos processos feitos pela io.gringo, por exemplo, já garantimos a inscrição de forma gratuíta na finalização do processo.
Importante! Por ser obrigatório para qualquer cidadão italiano, se você realizar o processo de cidadania italiana, independente da via, e ser residente no Brasil, por exemplo, precisará realizar o cadastro no AIRE.
Quem não precisa se inscrever?
- Cidadãos que residem fora da Itália por período inferior à 12 meses;
- Trabalhadores sazonais;
- Funcionários italianos do estado italiano em serviço no exterior;
- Militares italianos em serviço nos escritórios e nas sedes da OTAN no exterior.
O que é preciso manter atualizado no AIRE?
O AIRE deverá ser atualizado em eventos civis oficiais como:
- Mudança de endereço;
- Alterações do estado civíl, como casamento e divórcio;
- Nascimento de filhos
O que a inscrição no AIRE me garante?
Manter o registro no AIRE atualizado traz diversas vantagens para cidadãos italianos que vivem fora da Itália. Vamos explorar alguns dos benefícios mais significativos:
- Acesso a serviços consulares: a atualização do AIRE facilita o uso de serviços oferecidos pelos consulados italianos. Isso inclui assistência em situações de emergência, bem como serviços administrativos rotineiros;
- Elegibilidade para votar: estar registrado no AIRE é crucial para exercer seu direito de voto nas eleições italianas. A inscrição assegura que você receba todas as informações e documentos necessários para participar das eleições, mesmo residindo no exterior;
- Facilidade em processos administrativos: manter seu registro no AIRE atualizado simplifica vários processos administrativos, como a obtenção de documentos civis e a realização de atos legais tanto na Itália quanto no país onde reside;
- Comunicação eficiente com o governo italiano: o AIRE garante que o governo italiano tenha suas informações de contato atualizadas, facilitando a comunicação em casos de emergência ou para envio de informes importantes;
- Emissão do passaporte italiano: um registro no AIRE atualizado é fundamental para a emissão ou renovação do seu passaporte italiano. Sem estar registrado corretamente no AIRE, o processo para obter um novo passaporte pode ser significativamente mais complicado e demorado;
- Passagem da cidadania para os filhos: para cidadãos italianos que desejam passar a cidadania para seus filhos nascidos no exterior, estar registrado no AIRE é um requisito essencial. A inscrição no AIRE assegura que seus filhos possam reivindicar sua cidadania italiana de forma mais ágil e simplificada.
O que acontece se eu não me inscrever no AIRE?
O cidadão que não se inscrever no AIRE não poderá exercer alguns de seus direitos. Um destes direitos envolve a possibilidade de emitir o passaporte italiano.
Além de possíveis multas geradas pela sua Comune onde consta seu nascimento, que são de, aproximadamente, 1.000 euros por cada ano não inscrito, até o máximo de 5 anos.
O que acontece se eu não atualizar meu AIRE?
O cidadão que não se inscrever no AIRE não poderá exercer alguns de seus direitos. Um destes direitos envolve a possibilidade de emitir o passaporte italiano.
Além de possíveis multas geradas pela sua Comune onde consta seu nascimento, que são de, aproximadamente, 1.000 euros por cada ano não inscrito, até o máximo de 5 anos.
Quanto custa se inscrever no AIRE?
A inscrição no AIRE é feita de forma gratuita, sem cobranças de taxas consulares.
Aproveite a assistência especializada para garantir seu passaporte para um futuro sem fronteiras.
Quanto tempo demora a atualização do AIRE?
O por lei, a inscrição ou atualização feita pelo consulado deverá ser finalizada em até 180 após a entrega dos documentos comprobatórios. Porém não há como garantir um prazo específico pois depende dos processos de cada consulado.
Como atualizar o AIRE italiano?
Todo o processo poderá ser feito através do sistema FAST IT com o preenchimento dos formulários solicitados e envio dos documentos comprobatórios para o consulado que atende sua região.
Como criar o AIRE italiano?
Todo o processo poderá ser feito através do sistema FAST IT com o preenchimento dos formulários solicitados e envio dos documentos comprobatórios para o consulado que atende sua região.
