Existem rumores de que mulheres italianas são proibidas de passar sua cidadania para seus descendentes, mas será que isso ainda se aplica? Pois saiba que não!
Após alteração na lei de 1948, as mulheres ganharam o direito de transmitir sua nacionalidade italiana por via materna, sem nenhuma restrição. Basta apresentar documentos que comprovem essa ascendência em um consulado italiano.
Continue a leitura e saiba mais desse processo!
“Via materna” não é “via mãe”
Inicialmente, devemos esclarecer o motivo pelo qual chamamos esse processo de “via materna”.
Isso se deu pelo fato de que a legislação italiana previa que a cidadã italiana que se casava com uma pessoa estrangeira, perdia a cidadania italiana e assumia a nacionalidade do marido. Portanto, ela era impedida de transmitir o sangue italiano adiante.
Por esse motivo a via refere-se à presença de uma mulher italiana na sua linha descendência, e não necessariamente uma “mãe”.
Lei Materna de 1948
A lei número 555 de 1912, esclareceu que apenas homens poderiam passar a cidadania italiana para seus filhos. E como citamos anteriormente, em caso de matrimônio com um cidadão não italiano, o direito à cidadania italiana era perdido.
Com a promulgação da Constituição de 1948, que reconheceu a igualdade entre homens e mulheres, o cenário se transformou, estendendo o direito de transmissão da cidadania também a elas. Contudo, de início, tornou-se possível passar a nacionalidade apenas para os nascidos após 01/01/1948.
Agora, a cidadania italiana via materna é uma realidade acessível para os filhos nascidos depois de 1948 tanto quanto para os nascidos antes de 1948. Entenda a seguir.
Aproveite a assistência especializada para garantir seu passaporte para um futuro sem fronteiras.
Quem tem direito à cidadania italiana via materna?
Atualmente, os filhos de uma cidadã italiana ou descendente, nascidos antes de 01.01.1948, têm o direito de solicitar a cidadania italiana.
A causa dessa mudança é a sentença n. 4466 de 2009, proferida pelo Tribunal de Cassação italiano, que estabeleceu a reaquisição da cidadania para os descendentes de italianas casadas antes de 1948 e que haviam perdido a nacionalidade italiana.
Com esse veredicto, o Tribunal determinou uma jurisprudência favorável à relação de filiação com a transmissão para filhos de mulheres italianas nascidos antes dessa data estabelecida.
No entanto, cada caso tem suas particularidades. Veja abaixo:
Nascido antes de 1948
Por conta da lei estabelecida, para solicitar a cidadania por meio da via materna é necessário entrar com uma ação judicial na Itália perante o tribunal competente.
Este processo leva em média 2 anos para ser finalizado, visto que, será feito diretamente na Itália, em um tribunal italiano.
Nascido depois de 1948
Para os nascidos após 1948, o procedimento não depende de todos os trâmites judiciais. Isto quer dizer, ocorre por meio de outros recursos.
Com isso, todos os filhos nascidos após a promulgação constitucional possuem o direito de solicitar a cidadania italiana sem qualquer impedimento.
E por se tratar de um procedimento comum, poderá ser realizado na Itália ou no Brasil, levando entre 6 a 18 meses de espera.
Aproveite a assistência especializada para garantir seu passaporte para um futuro sem fronteiras.
Como saber se sou elegível à cidadania italiana via materna?
Para determinar sua elegibilidade à cidadania italiana via materna, você precisará considerar alguns requisitos. Aqui estão alguns:
- Data de nascimento: se você nasceu antes ou depois de 1948, isso pode influenciar no processo. Antes de 1948, apenas os descendentes de pai italiano podiam herdar a cidadania. Após esse ano, a legislação italiana permitiu que descendentes de mãe italiana também reivindicassem a cidadania.
- Estado civil da mãe: se sua mãe era italiana no momento do seu nascimento, você pode ser elegível para a cidadania italiana. No entanto, existem regras específicas sobre a cidadania em casos de adoção, casamentos e divórcios que podem afetar sua elegibilidade.
- Documentação: você precisará reunir documentos que comprovem sua relação de parentesco com sua mãe italiana, bem como a documentação dela que comprove sua nacionalidade italiana.
- Leis vigentes: as leis de cidadania italiana podem variar ao longo do tempo e podem ser afetadas por decisões judiciais e alterações legislativas. Portanto, é importante verificar a legislação atual e buscar orientação de um especialista.
Se você estiver considerando solicitar a cidadania italiana via materna, entre em contato com o consulado italiano da sua região para obter orientações específicas com base em sua situação.
Qual é a via de obtenção da cidadania italiana via materna?
A solicitação da cidadania italiana via materna pode ocorrer através de um processo administrativo ou judicial, dependendo de vários fatores, incluindo a data de nascimento do requerente e da mãe, estado civil da mãe no momento do nascimento e outras circunstâncias.
Confira agora as principais vias desse processo:
- Via Administrativa: se você nasceu após 1º de janeiro de 1948 e sua mãe era italiana na data do seu nascimento, você tem o direito de solicitar a cidadania italiana diretamente, através de um processo administrativo.
- Via Judicial: no caso dos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948, a obtenção da cidadania italiana via materna pode exigir um processo judicial na Itália. Isso ocorre devido à mudança na legislação italiana após 1948.
Documentos necessários para a cidadania italiana via materna?
Os documentos exigidos para o processo de cidadania italiana por via materna, tanto na Itália quanto no território brasileiro, são idênticos. No entanto, as únicas adições feitas no caso do Brasil são: a Procuração Judicial e o Protocolo de Inscrição na Fila de Espera do consulado.
No geral, as documentações necessárias para solicitar a cidadania por via materna são:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de nascimento da mãe italiana;
- Certidão de naturalização;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito originais e em inteiro teor (caso haja);
- Comprovante de inscrição;
- Procuração judicial;
Lembrando que, esses dados devem estar em formato inteiro teor, devidamente apostilados e traduzidos por um tradutor juramentado.
