A cidadania italiana pode ser adquirida de duas formas: pela via judicial e pela via administrativa. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, o reconhecimento da cidadania por descendência passou a ser limitado apenas a filhos e netos de italianos.
Como consequência, os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente o recebimento de novos pedidos administrativos por descendência.
Diante desse cenário, a via judicial na Itália se tornou a única alternativa possível para quem se enquadra nas novas regras e deseja solicitar a cidadania por jus sanguinis.
Mesmo com essas mudanças, vamos continuar com este conteúdo para que você entenda como o processo funcionava, os caminhos disponíveis até então e os pontos que ainda podem ser relevantes para o seu caso.
Acompanhe com a io!
Cidadania italiana pela via administrativa
O processo administrativo é a forma mais comum dos brasileiros conquistarem a cidadania italiana. Quando a ascendência vem de um ancestral homem que não se naturalizou brasileiro, a cidadania é transmitida sem problemas, permitindo que os descendentes solicitem o reconhecimento desse direito.
Porém, quando a ascendência italiana é materna, a situação é diferente. Dependendo do ano de nascimento do descendente, é preciso recorrer ao processo judicial para obter a cidadania. De maneira geral, o processo administrativo é utilizado quando não há obstáculos legais, e o requerente deve apresentar documentos que comprovem a linhagem.
Esse processo é feito de duas maneiras: através do Consulado Italiano ou diretamente na Itália, por meio do comune.
Consulado
O processo administrativo via consulado é feito diretamente em um dos seis consulados italianos no Brasil, sem a necessidade de viajar para a Itália. Assim que o solicitante confirma seu direito à cidadania italiana, com base no princípio jus sanguinis, ele deve iniciar o processo no consulado e aguardar sua vez na fila para a apresentação dos documentos necessários.
Contudo, as filas nos consulados são bastantes longas e podem levar mais de uma década para a conclusão do processo. Por essa razão, muitas pessoas optam por iniciar o processo judicialmente, a fim de evitar a espera prolongada nas filas consulares.
Comune na Itália
Você também pode realizar esse processo diretamente na Itália, no comune — termo que se refere aos municípios italianos. Essa alternativa é mais rápida, com a conclusão ocorrendo em cerca de seis meses. No entanto, é preciso reunir a documentação e morar legalmente no país durante o processo, que varia conforme o município.
Apesar de ser vantajosa em termos de tempo, é válido considerar a mudança de rotina, além dos custos e o fato de que apenas o solicitante que reside na Itália terá a cidadania italiana reconhecida ao final do procedimento.
Cidadania italiana pela via judicial
A via judicial é a melhor opção quando o processo administrativo está parado ou quando não é possível obter a cidadania por laços de sangue devido a questões legais, como a transmissão da cidadania por ascendentes femininas antes de 1948.
Outro benefício é que todo o processo pode ser feito sem a necessidade de viajar à Itália, já que você será representado por advogados especializados nos dois países, o que reduz custos com viagens e estadia. A io.gringo cuida de toda a parte burocratica, incluindo a verificação e a organização da documentação.
Com isso, a via judicial oferece mais segurança, além de ser uma solução mais acessível para o grupo familiar.
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Principal diferença entre os dois processos
Agora que entendemos quando aplicar cada um dos processos, é hora de explorar a principal diferença entre a cidadania italiana via judicial e administrativa. Confira:
- Via administrativa: este processo é realizado por meio de órgãos públicos, como Consulados, Embaixadas e Comune (municípios) na Itália. Embora seja uma opção mais acessível financeiramente, tende a ser demorado, especialmente quando feito através dos consulados no Brasil, onde o tempo de espera pode variar entre 5 e 10 anos.
- Via judicial: o processo é feito por advogados nos tribunais italianos, evitando as longas filas nos consulados. É uma opção para quem tem ascendência materna com filhos nascidos antes de 1948. O tempo de espera costuma ser de 2 a 3 anos.
Qual o diferencial da io.gringo no processo via judicial?
Até agora, você conheceu algumas etapas envolvidas no processo de cidadania italiana e, provavelmente, você deve estar se perguntando: como a io.gringo pode me ajudar em cada uma dessas fases? É isso que você vai descobrir agora. Veja só:
Avaliação inicial
Iniciamos com uma análise detalhada. Nesta etapa, nosso time de especialistas verifica sua elegibilidade e a viabilidade do seu caso judicial, revisando toda a sua documentação e seu status legal.
Organização de documentos
Em seguida, auxiliamos você na obtenção de todos os documentos e certidões necessários. Nossa equipe garante que todos os seus dados estejam nos conformes, incluindo o serviço de tradução, se necessário.
Apresentação e processamento
Após preparar toda a documentação, nos encarregamos de submetê-los às autoridades italianas. Isso inclui o acompanhamento e a assistência no preenchimento e envio dos formulários necessários para o andamento do processo.
Monitoramento constante
Acha que acabou? Negativo! Nossos especialistas realizam um acompanhamento contínuo, garantindo que o processo esteja progredindo conforme previsto. Isso envolve a checagem do status do seu caso e a resolução antecipada de quaisquer problemas que possam surgir ao longo do seu processamento.
Suporte até a conclusão
Por fim, quando a decisão judicial por emitida, a io.gringo coordena o processo para garantir que todas as formalidades sejam cumpridas e que você receba o resultado de maneira segura e eficiente.
Estamos de prontidão para oferecer suporte até que você receba o passaporte e esteja totalmente satisfeito com o processo! Quer saber mais sobre a io.gringo? Acesse nosso site e entre em contato conosco agora mesmo.