Se você chegou até aqui, provavelmente está em busca da cidadania italiana e já se deparou com as novas taxas do processo. Acertei? Pois é, esse é um dos passos mais importantes para garantir o seu direito, mas sabemos que, com tantas mudanças, pode bater aquela dúvida sobre como pagar tudo direitinho.
Mas calma, a gente te ajuda! Vamos te mostrar o passo a passo para efetuar o pagamento dessas novas taxas de forma simples e sem confusão, para você seguir com o processo com tranquilidade. Vamos lá?
O que é a nova taxa para a cidadania italiana?
Hoje, para dar início ao processo de cidadania italiana, é preciso pagar uma taxa de 600 euros por requerente. Porém, apesar desse valor, nem sempre foi assim. Até 2024, as pessoas com ascendência italiana pagavam apenas 300 euros nos processos administrativos e 545 euros em processos judiciais.
A nova taxa foi oficializada com a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, sancionada pelo presidente Sergio Mattarella em 30 de dezembro de 2024, logo após uma aprovação inesperada pelo Senado, no dia 28 de dezembro.
Essa mudança foi implementada sem período de transição e agora cobra 600 euros por requerente, enquanto anteriormente o valor era único para toda a família, totalizando 545 euros.
E por que é importante entender essa mudança? Porque ela afeta diretamente o valor que você precisará pagar, tornando fundamental o planejamento financeiro para o processo.
Como posso efetuar o pagamento dessa taxa?
O pagamento da taxa deve ser feito por completo no momento em que o processo for distribuído ao tribunal competente. Para quem solicitar no Brasil, o valor de R$3.784,26 (com cartão de débito) deve ser pago no guichê consular ao apresentar o pedido.
Vale ressaltar que o pagamento dessa taxa é realizado em reais, e o valor é convertido de acordo com o câmbio consular vigente no trimestre. Ele é feito diretamente às autoridades italianas responsáveis pelo processo e não será devolvido, mesmo que o pedido seja negado, conforme o artigo 10 bis da Lei 241/1990.
Confira uma tabela com as principais tarifas consulares em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Métodos de pagamento
As taxas e tarifas consulares podem ser pagas diretamente nos guichês do Consulado utilizando cartão de débito (VISA ou MASTERCARD). Além disso, há a comissão bancária de 1,58%, que fica por conta do interessado.
Mesmo após as mudanças na lei da cidadania italiana você ainda pode dar entrada pela via judicial através da inconstitucionalidade.
Valores atualizados dos processos de cidadania italiana
A Lei Orçamentária 2025 trouxe alterações nos valores das certidões históricas e nas diferentes formas de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, que são:
- Reconhecimento da cidadania italiana Via Consular: o valor do processo consular passou de 300 euros para 600 euros.
- Reconhecimento da cidadania italiana Via Judicial: o custo do processo aumentou de 545 euros para 600 euros por requerente.
- Reconhecimento da cidadania italiana Via Administrativa a Itália: assim como na via consular, a taxa de 600 euros foi aplicada.
- Certidões Históricas com mais de 100 anos: os documentos baseados em registros com mais de 100 anos terão valores proporcionais à sua antiguidade, com um limite de 300 euros (cerca de R$1.935) por documento.
Ficou com alguma dúvida sobre esses novos valores? Entre em contato conosco e saiba mais.
O que acontece se eu não pagar a taxa?
Caso a taxa não seja paga no momento do protocolo, podem ser aplicadas multas de até 70% do valor original, chegando a 1.020 euros por pessoa, além de possíveis atrasos ou até o cancelamento do processo.
Além disso, o não pagamento pode resultar em registros negativos no nome da família, dificultando a relação com a União Europeia. Por isso, é importante que os requerentes sigam as orientações da empresa contratada para garantir que o processo seja realizado corretamente.
A io.gringo pode te auxiliar nesse processo
Apesar das mudanças e do efeito financeiro que essas novas taxas trazem, queremos tranquilizá-lo. A io.gringo está comprometida em fornecer todo o suporte necessário para que você possa compreender essas alterações e planejar seu processo de cidadania italiana da melhor forma possível.
Nossa equipe está preparada para ajudá-lo a reunir a documentação corretamente, evitando burocracias e garantindo que você tenha a melhor experiência possível. Não deixe que as mudanças na lei o desmotive.
Entre em contato conosco para discutir as melhores opções para o seu caso e fechar um contrato com segurança, sabendo exatamente o que esperar.
Por Isabella Bilard
