O processo de cidadania italiana pode acontecer em um dos seis consulados italianos espalhados pelo Brasil, incluindo a embaixada em Brasília. Embora a legislação italiana estipule um prazo de até 730 dias para a finalização do pedido nos consulados, a realidade é muito diferente.
Quer descobrir mais sobre todos os aspectos de como tirar cidadania italiana no Brasil para garantir a sua cidadania? Continue acompanhando este conteúdo!
Como saber se tenho direito à cidadania italiana?
Existem várias categorias pelas quais os indivíduos podem se qualificar para a cidadania italiana, cada uma com seus próprios critérios e processos. Confira a seguir:
- Cidadania italiana por descendência: o direito à cidadania por descendência, ou “jus sanguinis”, é uma das formas mais comuns de se obter a nacionalidade. Se você tem um ancestral direto que era cidadão italiano e não renunciou à cidadania antes do nascimento do próximo na linha, você pode ter direito à cidadania italiana.
- Cidadania italiana por casamento: para casais residentes fora da Itália, é necessário estar casado por pelo menos três anos, ou 18 meses se tiverem filhos. Para casais que moram na Itália, os períodos são reduzidos para dois anos e um ano, respectivamente. Além do tempo de casamento, é necessário demonstrar um vínculo efetivo com a Itália, que pode incluir conhecimento da língua italiana e cultura.
- Cidadania italiana por residência: a cidadania por residência é destinada àqueles que viveram na Itália por um período prolongado. Não cidadãos da UE precisam residir na Itália por pelo menos dez anos, enquanto cidadãos da UE precisam de quatro anos.
Importante! Não há limite de gerações para reivindicar a cidadania, mas é importante que a linhagem italiana não tenha sido interrompida por naturalizações em outros países antes do nascimento dos descendentes.
Em qual consulado devo ir?
Para solicitar a cidadania é fundamental que você procure o consulado correspondente à sua área de residência. Por exemplo, se você mora em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e deseja solicitar a cidadania, deve se dirigir ao consulado italiano em Porto Alegre.
Além disso, será preciso comprovar que você reside na região há pelo menos 12 meses, apresentando os documentos exigidos pelo consulado.
Veja também: endereço dos consulados italianos.
Quais documentos são necessários?
A lista de documentos inclui:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Comprovante de pagamento da taxa consular;
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Documentos de divórcios e escrituras declaratórias, se aplicável.
Todas as certidões devem estar traduzidas e apostiladas conforme a Convenção da Apostila de Haia.
Entenda como funciona a fila consular no Brasil
Atualmente, a maioria dos consulados italianos utilizam o sistema PRENOT@MI para agendamento, enquanto apenas alguns ainda mantêm o sistema tradicional de filas.
O sistema libera mensalmente novas vagas conforme a disponibilidade do consulado. Porém, se todas as vagas forem preenchidas no momento em que o requerente tentar fazer sua inscrição, será preciso aguardar o próximo mês para realizá-la novamente.
Qual o tempo de espera?
O tempo de espera dos consulados brasileiros varia de 1 a 12 anos, dependendo do consulado e da demanda local. O de São Paulo, por exemplo, pode superar 10 anos de espera pela alta demanda de requerentes.
Essa grande variação reflete a intensa procura pelos serviços consulares, resultando da grande população de ítalo-descendentes no Brasil, estimada em cerca de 30 milhões. Por conta disso, a demanda torna-se um cenário complicado para o cumprimento do prazo legal de 730 dias.
Lembrando que, cada consulado atende a uma jurisdição específica, e o tempo de espera pode variar significativamente de um local para outro.
Quais são as consequências de não cumprir o prazo de convocação do consulado italiano?
Se o requerente perder o prazo, com base nas regras dos consulado, ele deverá entrar novamente na fila, além de:
- Perda de direitos: em algumas situações, pode haver perda da oportunidade de pedir determinados serviços ou documentos;
- Reprogramação: você pode precisar agendar uma nova data, o que pode ser complicado dependendo da demanda;
- Possíveis taxas: alguns casos podem envolver taxas adicionais para reagendar ou reiniciar o processo.
Entre em contato com o consulado o quanto antes para esclarecer suas alternativas.
Conheça a via judicial
A via judicial é utilizada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. Quando há algum empecilho no processo (o que é raro), é feita uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver essa questão.
Nesse caso, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será reconhecida judicialmente com sucesso!
Gostou? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.
- Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo;
- Você não vai participar das longas filas do consulado;
- Não requer presença na Itália;
- Garantia de segurança e transparência no processo;
- Pagamentos parcelados e em reais;
- Representação de especialistas que possuem experiência.
São esses detalhes que fazem com que a via judicial seja uma ótima alternativa, especialmente em situações onde o processo administrativo enfrenta obstáculos para solucionar questões complexas da cidadania.
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