Perguntas frequentes
Mudanças em nossas vidas podem parecer complexas e dificeis de decidir, mas por mais complicado que pareça, conquistar sua cidadania será fácil. Se ainda está com dúvidas, separamos tópicos importantes para descomplicar qualquer pensamento:
Quem tem direito à cidadania italiana?
O direito à cidadania italiana inclui:
- Descendentes de italianos: qualquer pessoa que tenha um ancestral italiano, sem limite de gerações, pode reivindicar a cidadania italiana jure sanguinis, desde que o ancestral italiano não tenha renunciado à sua cidadania antes do nascimento do próximo descendente na linha de sucessão;
- Por casamento: pessoas casadas com cidadãos italianos têm direito à cidadania italiana após três anos de casamento se residirem fora da Itália, ou após 18 meses se tiverem filhos. Se residirem na Itália, o prazo é de dois anos ou um ano se tiverem filhos. A proficiência em língua italiana de nível B1 é um requisito;
- Por residência: estrangeiros residindo na Itália podem solicitar a cidadania após viverem legalmente no país por um período de dez anos;
- Por nascimento no território italiano (ius solis): aplica-se a indivíduos nascidos na Itália que não possuem outra nacionalidade ou cujos pais são desconhecidos, ou não podem transmitir sua própria nacionalidade;
Lembre-se, em todos os casos, é essencial comprovar a conexão com a Itália por meio de documentação adequada e seguir o processo legal estipulado pelas autoridades italianas.
Como tirar cidadania italiana?
Para tirar a cidadania italiana, você deve seguir estes passos:
- Verifique seu direito à cidadania: determine se você se encaixa em alguma das categorias de elegibilidade (descendência, casamento, residência, etc.);
- Reúna os documentos necessários: colete todos os documentos relevantes, como certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto dos antepassados italianos quanto dos descendentes diretos, incluindo você. Os documentos não italianos devem ser legalizados e traduzidos por um tradutor juramentado;
- Corrija inconsistências: verifique todos os documentos para inconsistências ou erros e faça as retificações necessárias. Isso pode incluir erros em nomes, datas ou locais;
- Traduza e apostile os documentos: os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e, em seguida, devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia para terem validade internacional;
- Envie ou apresente os documentos: dependendo do seu caso, envie ou apresente os documentos ao consulado italiano de sua jurisdição, ou ao município na Itália. Para cidadania por casamento, deve ser feita uma solicitação adicional, incluindo um teste de proficiência em língua italiana;
- Aguarde a análise: após a submissão, haverá um período de espera durante o qual suas informações serão verificadas e processadas. Para solicitações feitas na Itália, você precisará estabelecer residência e registrar-se na prefeitura local (comune);
- Solicite na Itália ou no Brasil: o processo pode ser feito diretamente na Itália ou através de um consulado italiano no Brasil. A escolha influencia o tempo de processamento;
- Acompanhe: fique atento à comunicação com o consulado ou comune e esteja pronto para fornecer documentos adicionais ou esclarecimentos se necessário;
- Registre: uma vez aprovada, sua cidadania será registrada na Itália, e você poderá solicitar seu passaporte italiano.
Quais as formas de obtenção da cidadania italiana?
As vias de obtenção da cidadania italiana podem ser classificadas com base em onde e como o processo é realizado:
- Via consular no Brasil: esta é a forma mais comum para brasileiros solicitarem a cidadania italiana. O processo é feito através do consulado italiano mais próximo à residência do requerente no Brasil. Inclui a coleta e apresentação de toda a documentação necessária para provar a descendência italiana (ou casamento com um cidadão italiano, conforme o caso), seguida por uma análise consular. Esta via pode levar vários anos devido às longas filas de espera;
- Via judicial: quando há problemas com a documentação ou em casos específicos, como descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948 (que têm uma limitação legal na transmissão da cidadania por descendência), pode-se optar pela via judicial. Isso implica entrar com uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania. Geralmente, isso é feito por um advogado na Itália especializado em direito de cidadania;
- Via Comune diretamente na Itália: esta via envolve mudar-se para a Itália e estabelecer residência em um Comune (município) italiano. Após estabelecer residência legal na Itália (inscrição no AIRE – Registro de Italianos Residentes no Exterior), o requerente pode solicitar a cidadania diretamente no Comune. Esta opção pode ser mais rápida do que o processo consular no Brasil, mas requer que o requerente viva na Itália durante o processo.
Cada uma dessas vias tem suas próprias especificidades, requisitos e tempos de processamento. A escolha da via mais apropriada dependerá das circunstâncias individuais do requerente, incluindo a sua situação de documentação, sua história familiar e sua capacidade de morar na Itália, se necessário.
O que é preciso para tirar cidadania italiana?
- Determinar sua elegibilidade: você deve determinar se tem direito à cidadania italiana, seja por descendência (jus sanguinis), casamento (se casado(a) com um cidadão italiano), ou residência (se viveu legalmente na Itália por um determinado período).
- Coletar documentos relevantes:
- Para descendência: certidões de nascimento, casamento, e óbito em inteiro teor para cada geração entre você e seu antepassado italiano. Isso inclui a documentação do antepassado italiano e de todos os descendentes diretos até você;
- Para casamento: certidão de casamento italiana ou traduzida e legalizada, certificado de proficiência no idioma italiano (nível B1 ou superior), e, possivelmente, a comprovação do tempo de casamento;
- Para residência: prova de residência legal na Itália por um período especificado, geralmente 10 anos para não descendentes.
- Verificar e corrigir documentos: todos os documentos devem ser verificados quanto à precisão. Qualquer discrepância nos nomes, datas ou locais pode precisar ser corrigida por meio de um processo de retificação.
- Tradução e legalização: todos os documentos não italianos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado. Além disso, eles precisam ser legalizados para uso internacional, o que, para muitos países, significa obter a Apostila de Haia.
- Apresentar a solicitação: dependendo da sua via de aplicação (consular, judicial ou direta na Itália), você deverá enviar ou apresentar todos os documentos relevantes ao consulado italiano, ao tribunal italiano ou ao município (Comune) na Itália.
- Aguardar processamento: o tempo de processamento pode variar significativamente, desde alguns meses até vários anos, dependendo da via escolhida e da carga de trabalho do órgão processador.
- Registro no AIRE: se você está residindo fora da Itália, deve se registrar no Registro de Italianos Residentes no Exterior (AIRE) através do consulado italiano após a concessão da cidadania.
Quanto custa tirar a cidadania italiana?
O custo para tirar a cidadania italiana pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a via de aplicação, o número de gerações desde o antepassado italiano, o número de documentos que precisam ser coletados e traduzidos, e se você decide contratar um profissional ou uma agência para auxiliar no processo. Aqui estão alguns custos estimados envolvidos no processo:
- Documentação e certidões:
- Certidões brasileiras: as taxas de emissão de certidões em inteiro teor podem variar dependendo do estado e do cartório. Em média, cada certidão pode custar entre R$ 50,00 e R$ 150,00;
- Tradução juramentada: a tradução de documentos para o italiano pode custar entre R$ 100,00 e R$ 250,00 por página, dependendo do tradutor e da complexidade do documento.
- Apostilamento:
- A taxa para o apostilamento de cada documento pelo Haia varia entre os estados, mas geralmente é em torno de R$ 60,00 a R$ 120,00 por documento.
- Assessoria especializada:
- Se você optar por contratar um serviço de assessoria para ajudar com o processo, os custos podem variar bastante. Alguns serviços oferecem pacotes que podem ir de R$ 26,6 mil a R$ 57,6 mil para todo o processo, dependendo da complexidade do seu caso.
- Outros custos:
- Deslocamento e envio de documentos: se você precisar buscar documentos em diferentes cidades ou países, os custos de viagem e envio podem aumentar;
- Taxas consulares: se o processo for feito através de um consulado italiano no Brasil, pode haver taxas consulares envolvidas;
- Viver na Itália: se você optar por solicitar a cidadania diretamente na Itália, precisará considerar os custos de moradia, alimentação e outros custos de vida durante o período de residência.
- Processo judicial:
- Se for necessário optar pela via judicial, seja na Itália para casos de linhagem materna (antes de 1948) ou para acelerar o processo no Brasil, haverá custos adicionais com advogados, taxas judiciais e possíveis despesas de viagem.
É importante lembrar que estes são custos estimados e podem variar de acordo com a sua situação específica. Além disso, a taxa de câmbio também pode afetar o custo total para quem está no Brasil. Recomenda-se fazer um orçamento detalhado antes de iniciar o processo e considerar uma margem para custos imprevistos.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?
O tempo necessário para obter a cidadania italiana pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a via pela qual você está aplicando, a complexidade do seu caso, o número de gerações que você precisa documentar, e os tempos de processamento tanto nas autoridades brasileiras quanto nas italianas. Aqui estão algumas estimativas de tempo baseadas nas diferentes vias de aplicação:
- Via consular no Brasil: o processo pode levar de 7 a 14 anos, dependendo do consulado italiano no Brasil em que o pedido é feito e da fila de espera;
- Via judicial na Itália (para casos de linhagem materna antes de 1948): o processo judicial na Itália pode levar de dois a dois anos e meio. No entanto, é importante considerar o tempo adicional necessário para preparar e enviar a documentação, bem como aguardar a marcação da audiência;
- Via judicial por ação de reconhecimento (contra-fila): esta opção é utilizada quando há atrasos excessivos pelo consulado. Os tempos podem variar, mas geralmente é mais rápido do que a via consular, levando em média dois anos.
- Via Comune diretamente na Itália (residindo na Itália): se você se mudar para a Itália e solicitar a cidadania diretamente através de um Comune (município), o processo pode ser significativamente mais rápido, levando de alguns meses até um ano, dependendo do Comune específico e da sua capacidade de fornecer toda a documentação necessária de forma rápida e precisa.
É importante observar que esses prazos são apenas estimativas e podem variar consideravelmente de caso para caso. Por isso, é essencial verificar os tempos de processamento atuais diretamente com a autoridade que está lidando com seu caso.
Qual a documentação que preciso ter para iniciar meu processo de cidadania italiana?
Para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana, os requerentes precisam ter em mãos todas as certidões de nascimento ou batismo desde o italiano nato até os últimos requerentes, passando por todos da linhagem. Elas são essenciais e imprescindíveis para a entrada no processo.
As certidões de casamento e óbito de todos da linhagem também são utilizadas para uma robustez na tese, garantindo uma maior segurança na comprovação da linhagem.
É preciso saber falar italiano para ter a cidadania?
Para o reconhecimento da cidadania italiana, não é necessário que os descendentes de italianos saibam falar italiano. Esta é uma obrigação apenas para o reconhecimento de cidadania via matrimonial.
Quantos familiares posso incluir no processo de cidadania italiana?
O processo de cidadania italiana não tem limites de requerentes. Entretanto, é importante considerar que processos com famílias maiores tendem a ser mais demorados. Dessa forma, recomendamos sempre que o saudável é manter o processo em até 28 coautores, e no caso de processos maiores, aconselhamos dividi-los em partes iguais. Seu caso será estudado pela nossa equipe e indicaremos as melhores opções para você escolher.
Por que tirar cidadania italiana?
Tirar a cidadania italiana oferece uma série de vantagens e pode ser uma excelente opção por vários motivos, incluindo:
- Liberdade de moradia e trabalho na UE: como cidadão italiano, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos adicionais ou permissões de trabalho;
- Acesso à educação de alta qualidade: a cidadania italiana oferece acesso a sistemas educacionais renomados na Europa, muitas vezes a custos reduzidos em comparação com não-cidadãos;
- Sistema de saúde de alta qualidade: a Itália, assim como muitos outros países da UE, oferece um sistema de saúde pública de alta qualidade, acessível para seus cidadãos;
- Mobilidade global: o passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto ou com visto na chegada em muitos países, facilitando viagens internacionais;
- Direitos de voto: como cidadão italiano, você tem o direito de votar em eleições na Itália e na União Europeia, dando-lhe uma voz nos assuntos políticos e na sociedade;
- Oportunidades de emprego: ter um passaporte da UE pode ser benéfico na busca de emprego, já que muitas empresas preferem candidatos que não necessitem de autorizações de trabalho adicionais;
- Herança cultural e familiar: muitos brasileiros têm direito à cidadania italiana devido à sua ascendência. Obter a cidadania pode ser uma forma de reconectar com suas raízes e preservar a história da família;
- Segurança jurídica e social: com a cidadania italiana, você adquire proteção legal adicional e pode se beneficiar de acordos bilaterais entre a Itália e outros países;
- Oportunidades de negócios: como cidadão da UE, você pode iniciar um negócio e investir na Itália ou em outros países da UE sob regulamentos favoráveis;
- Facilidade de residência para familiares: sua cidadania italiana pode facilitar o processo de obtenção de residência para seus familiares na Itália e em outros países da UE.
Essas são apenas algumas das razões pelas quais vale a pena considerar a obtenção da cidadania italiana, especialmente se você já tem o direito por descendência ou casamento.
Tem mais dúvidas sobre cidadania italiana? Entre em contato com a io.gringo e vamos ajudá-lo a esclarecer todas as suas perguntas!
Como conseguir cidadania italiana pelo sobrenome?
Conseguir cidadania italiana baseada apenas no sobrenome não é possível. A cidadania italiana é normalmente adquirida por jus sanguinis (direito de sangue), o que significa que você precisa ter um antepassado italiano direto. Não é o sobrenome que garante esse direito, mas sim a linhagem familiar documentada e ininterrupta desde o antepassado italiano até você.
Se você tem um sobrenome italiano e acredita ter ascendência italiana, deve:
- Traçar sua árvore genealógica: identifique o antepassado italiano (como um bisavô, trisavô) de onde o sobrenome se origina. Você precisa comprovar a linha de descendência direta desse antepassado até você;
- Coletar documentos: reúna certidões de nascimento, casamento e óbito que conectem cada geração desde o seu antepassado italiano até você. Esses documentos devem ser oficiais e, preferencialmente, emitidos por autoridades civis ou religiosas;
- Verificar a cidadania do antepassado: certifique-se de que o seu antepassado italiano não renunciou à sua cidadania italiana antes do nascimento do seu descendente direto. Isso pode ser verificado através de documentos históricos ou registros de naturalização;
- Retificar e traduzir documentos: corrija quaisquer erros ou discrepâncias nos documentos e traduza-os para o italiano por um tradutor juramentado;
- Apostilar: certifique-se de que todos os documentos estrangeiros estejam legalizados para uso na Itália, o que, na maioria dos casos, significa obter a Apostila de Haia nos documentos;
- Aplicar: submeta seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana ao consulado italiano mais próximo da sua área de residência ou diretamente na Itália, caso esteja lá residindo.
Qual a garantia do processo via judicial?
O direito da cidadania italiana por parte de descendentes com ancestrais italianos está previsto na lei jus sanguinis (art. 1.1, letra “a” da Lei 91/1992). A jurisprudência é totalmente consolidada no caso, desse modo a entrada no processo é segura, garantindo uma sentença definitiva que não poderá ser alterada com a força do trânsito em julgado.
Como funciona o processo de reconhecimento de cidadania italiana por via materna?
Na via judicial para reconhecimento da cidadania italiana, não é empecilho algum o caso de mulheres na linhagem que tiveram filhos nascidos antes de 1948. Por meio da construção de teses de defesa, conseguimos conceder o direito à cidadania via materna de todos os descendentes da mesma forma.
Tal reconhecimento não é possível através das vias administrativas (tanto residencial, quanto consular), tornando a via judicial a única via segura de prosseguir nesse caso.
Posso passar a minha cidadania italiana para o meu enteado?
Se o seu enteado ou enteada for menor de 18 anos, é possível que você passe a cidadania para ele através da realização do processo de adoção.
Em quais países posso entrar com o meu passaporte italiano sem precisar de visto?
Conhecido como um dos passaportes mais importantes e poderosos do mundo, o passaporte italiano permite a entrada livre em 180 países, sem que haja a necessidade de visto de turismo para os mesmos. Dentre os principais e mais desejados, podemos citar Estados Unidos, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália.
Meus filhos e netos receberão a cidadania italiana?
Sim, seus filhos e netos podem receber a cidadania italiana! Para que não seja necessário realizar todo o processo desde o início novamente, basta inscrevê-los no AIRE (Cadastro de italianos residentes no exterior) antes que eles completem 16 anos! Mas fique atento à essa idade, pois se passar, a realização do processo do zero precisará ser feita novamente.
Qual a diferença de cidadania e passaporte?
A cidadania se refere a um status legal que permite que indivíduos possam usufruir de direitos e benefícios dentro de um território, assim como os cidadãos nativos daquele lugar.
Quem conquista a dupla cidadania pode atuar politicamente, socialmente e economicamente em determinado país.
Já o passaporte é um documento válido para identificação, e é emitido pelo governo de um país que confirma a nacionalidade de um indivíduo e permite que ele entre e saia em outros territórios.
Menores de 16 anos pagam o valor integral do processo?
Não. Menores de 16 anos pagam apenas uma taxa de registro e têm direito às mesmas etapas do pós-sentença que os coautores, sendo essas etapas oferecidas pela io.Gringo como a transcrição da certidão, a inscrição no AIRE e a assessoria para emissão do passaporte.
Como é a assessoria oferecida pela io. Gringo?
Os grandes diferenciais da io.Gringo estão no acompanhamento completo que nossa empresa oferece para nossos clientes, desde o primeiro contato com nossos assessores, até o pós-sentença, onde realizamos a transcrição da certidão em trânsito em julgado, inscrição no AIRE e assessoria para emissão do passaporte, participando de todas essas etapas com nossas famílias e oferecendo o melhor suporte e atendimento.
Além disso, temos um setor chamado io Experiência extremamente qualificado em auxiliar e acompanhar nossos clientes durante toda a fase processual, para que todas as nossas famílias vivenciam conosco a melhor e mais tranquila experiência na conquista da tão sonhada cidadania italiana!
