O processo de cidadania italiana via judicial varia bastante de preço, dependendo de fatores como o número de pessoas envolvidas, a complexidade da documentação e a necessidade de retificações. Para ter uma referência, o custo para um único requerente costuma partir de R$ 30.000.
Com o Decreto-Lei nº 36/2025 e a suspensão dos agendamentos nos consulados, a via judicial tornou-se o principal caminho para o reconhecimento da cidadania por descendência. Neste guia, explicamos todos os custos envolvidos e como a inclusão de familiares no mesmo processo pode reduzir o valor individual.
Por que a cidadania italiana ficou mais cara em 2025
Dois movimentos aconteceram quase ao mesmo tempo no início de 2025, e os dois impactaram diretamente o bolso de quem busca o reconhecimento da cidadania italiana.
O primeiro foi legislativo. A Lei Orçamentária italiana para 2025, aprovada em dezembro de 2024, trouxe reajustes significativos nas taxas do processo. A taxa de protocolo, que antes era de 545 euros por grupo familiar, passou a ser cobrada individualmente: 600 euros por requerente. Para famílias grandes, o impacto é substancial.
O segundo foi documental. Certidões com mais de 100 anos, que são exatamente o tipo de documento exigido em processos de cidadania por descendência, passaram a custar 300 euros cada. Antes, esse custo era inexistente ou muito inferior.
Além disso, a cotação do euro frente ao real permanece elevada. Como boa parte dos custos é expressa em euros, qualquer variação cambial afeta diretamente o valor final em reais.
Somado a isso, o Decreto-Lei n. 36/2025 restringiu o acesso à via administrativa. Com menos opções disponíveis, a procura pela via judicial aumentou, e a demanda aquecida tende a pressionar os preços do mercado de assessoria.
O resultado é um processo mais caro e mais concentrado em uma única via. Entender isso é fundamental para planejar o investimento com realismo.
Cidadania italiana via inconstitucional
Desde a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, o reconhecimento da cidadania italiana por descendência passou a enfrentar novas restrições. Os consulados suspenderam os agendamentos e a via administrativa diretamente na Itália tornou-se inviável para novos pedidos.
Diante desse cenário, muitos descendentes têm recorrido ao Judiciário italiano por meio de ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. Os principais argumentos envolvem a violação ao princípio da irretroatividade das leis e à lógica da cidadania originária baseada no vínculo de sangue (jus sanguinis). É nesse contexto que surge a chamada “via inconstitucional”, uma estratégia jurídica voltada à proteção de um direito historicamente reconhecido.
Os custos da cidadania italiana via judicial
A via judicial tornou-se a principal alternativa para quem deseja o reconhecimento da cidadania por descendência. Os custos se dividem em três grandes categorias: documentação, taxas e assessoria jurídica.
Documentação
Pesquisa e obtenção de certidões: localizar e emitir a certidão de nascimento ou batismo do antepassado italiano é o ponto de partida. O custo médio gira em torno de 800 euros, podendo aumentar conforme a complexidade da pesquisa nos arquivos italianos. Certidões com mais de 100 anos passaram a ter uma taxa de 300 euros por documento.
Segundas vias das certidões brasileiras: certidões de nascimento, casamento e óbito de cada membro da linha de descendência. Custo médio de R$ 110 por certidão.
Retificações documentais: erros em certidões antigas precisam ser corrigidos para que o processo seja aceito. O custo envolve taxas de cartório (em torno de R$ 100 por documento) e honorários de retificação (aproximadamente R$ 215 por documento).
Certidão Negativa de Naturalização (CNN): emitida gratuitamente pelo site do Ministério da Justiça. Comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro.
Tradução juramentada: todos os documentos brasileiros precisam ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado. Custo médio de R$ 180 por documento.
Apostilamento: valida os documentos para uso internacional, conforme a Convenção de Haia. Custo médio de R$ 90 por apostilamento.
Taxas
Taxa por requerente: desde janeiro de 2025, cada membro participante do processo paga 600 euros individualmente para protocolar o pedido. Antes disso, a taxa era de 545 euros por grupo familiar, independentemente do número de participantes. A mudança impacta significativamente grupos maiores.
Taxas do tribunal: o contributo unificato e a marca da bollo somam valores que variam conforme o tribunal. Alguns já estão cobrando taxas adicionais para a emissão do trânsito em julgado (em torno de 108,75 euros).
Variação cambial: como grande parte dos custos é em euros, o valor final em reais depende da cotação no momento de cada pagamento.
Assessoria jurídica
Os honorários do escritório jurídico ou assessoria especializada variam conforme o caso e o prestador. Ao contratar uma assessoria, o pagamento é feito em reais com valor fixado no contrato, eliminando a exposição à variação cambial. A maioria das assessorias oferece parcelamento.
Tabela de custos: faixas de preço por categoria
| Categoria | Custo estimado | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Pesquisa e emissão de certidão italiana | A partir de 800 euros | Sim |
| Taxa de certidão italiana com mais de 100 anos | 300 euros por documento | Sim, quando aplicável |
| Segundas vias de certidões brasileiras | R$ 110 por certidão | Sim |
| Retificação de documentos | R$ 315 por documento (cartório + honorários) | Quando houver erro |
| Certidão Negativa de Naturalização | Gratuita | Sim |
| Tradução juramentada | R$ 180 por documento | Sim |
| Apostilamento | R$ 90 por apostilamento | Sim |
| Taxa judicial por requerente | 600 euros por pessoa | Sim |
| Taxas adicionais do tribunal | Variável por tribunal | Depende do caso |
| Honorários de assessoria/advogado | Variável por caso | Sim |
| Total estimado (1 requerente) | A partir de R$ 30.000 |
As novas taxas de 2025 e o que mudou
As atualizações de taxas estão previstas no artigo 814 da Lei Orçamentária da Itália para 2025, aprovada pelo Senado italiano em dezembro de 2024 e em vigor desde janeiro de 2025.
A mudança mais relevante foi a taxa de protocolo: passou de 545 euros por grupo familiar para 600 euros por membro participante. Para uma família de 10 pessoas, isso representa a diferença entre pagar 545 euros no total (antes) e 6.000 euros (atualmente). Trata-se de uma diferença substancial que precisa ser considerada no planejamento.
Como economizar no processo
A principal estratégia é incluir familiares no mesmo processo. Todas as certidões obtidas podem ser compartilhadas por todos os requerentes da mesma linha de descendência, diluindo os custos de documentação. Os honorários da assessoria também costumam ser distribuídos proporcionalmente entre os participantes.
Quanto mais pessoas participam, menor o custo individual, especialmente nas etapas de pesquisa, tradução e apostilamento.
Facilitação no pagamento
Ao contratar uma assessoria especializada, o pagamento é feito em reais e com valor contratado, sem exposição à variação do euro. A assessoria gerencia os pagamentos em moeda estrangeira internamente.
A io.gringo oferece parcelamento e condições ajustadas conforme o perfil de cada caso. As condições são negociadas diretamente com o especialista responsável pelo processo.
Vantagens da via judicial
Além de ser atualmente o único caminho disponível para novos pedidos por descendência, a via judicial oferece vantagens práticas:
- Não exige presença na Itália em nenhum momento do processo
- Pode incluir todos os membros da família na mesma ação, com divisão de custos
- O prazo estimado é de 2 a 3 anos, inferior à antiga fila consular
- O advogado representa o requerente em audiência
- Decisões negativas podem ser contestadas judicialmente
- Pagamento pode ser parcelado e realizado em reais
Benefícios da cidadania italiana
O investimento no processo de cidadania italiana resulta em benefícios concretos e duradouros: passaporte com acesso livre a mais de 180 países, direito de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso a universidades europeias com mensalidades equivalentes às cobradas de nacionais, acesso ao sistema público de saúde italiano e a possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos dentro dos limites da legislação vigente.
Quer saber mais? Confira todas as vantagens da cidadania italiana.
Quanto custa com assessoria completa versus tentar sozinho
É natural que a primeira pergunta seja: dá para fazer sem assessoria?
A resposta prática é: hoje, não. A via judicial exige representação por advogado habilitado perante os tribunais italianos. Não existe protocolo de ação de cidadania sem um profissional jurídico responsável no lado italiano.
Isso significa que, mesmo que o requerente organize todos os documentos por conta própria, o custo com honorários advocatícios é inevitável.
A diferença real entre fazer com assessoria completa e tentar com suporte mínimo está em outro lugar: no risco de retrabalho. Documentos organizados incorretamente, traduções fora do padrão exigido pelo tribunal ou certidões emitidas no município errado geram custos adicionais que não estavam no planejamento inicial.
Uma assessoria completa cobre todo esse percurso. O pagamento é feito em reais, com valor fixo acordado previamente, sem surpresas com variações cambiais. Além disso, é possível parcelar, o que facilita o planejamento financeiro.
Tentar reduzir custos contratando apenas o advogado e gerenciando o restante por conta própria pode funcionar em casos muito simples. Mas, na maioria dos processos, a tentativa de economia na fase documental gera despesas maiores no caminho.
| Modelo | Custo de assessoria | Risco de retrabalho | Pagamento em reais | Parcelamento |
|---|---|---|---|---|
| Assessoria completa | Sim, incluso | Baixo | Sim | Possível |
| Apenas advocacia | Não incluso | Alto | Parcial | Depende do escritório |
| Sem suporte algum | Não aplicável | Muito alto | Não se aplica | Não se aplica |
Erros que fazem você gastar mais com a cidadania italiana
Alguns erros aparecem com frequência nos processos e têm um custo direto. Conhecê-los antes de começar pode evitar surpresas desagradáveis.
Documentos errados ou incompletos
Cada tribunal italiano tem seus critérios de aceitação documental. Certidões emitidas fora do município correto, com dados incompletos ou sem apostilamento válido são rejeitadas. O requerente então precisa obtê-las novamente, pagando taxas de emissão e apostilamento uma segunda vez.
Não incluir familiares no mesmo processo
Muitas certidões obtidas para o processo servem para todos os membros da mesma linha de descendência. Quando cada familiar entra com um processo separado, esses documentos precisam ser obtidos individualmente, multiplicando o custo sem necessidade.
Incluir cônjuges, filhos e irmãos no mesmo processo dilui os custos documentais e aproveita a mesma estrutura jurídica já montada.
Escolher assessoria pelo menor preço
Assessorias com valores muito abaixo do mercado frequentemente não cobrem etapas importantes do processo. Quando essas etapas aparecem, chegam como cobranças avulsas e inesperadas.
Além disso, erros cometidos por profissionais sem experiência específica em cidadania italiana podem exigir correções judiciais posteriores, com custo muito superior ao que seria pago por uma assessoria completa desde o início.
Vale a pena? Comparativo estratégico por perfil de requerente
Nem todo processo de cidadania italiana tem o mesmo custo-benefício para todos os perfis. A tabela abaixo ajuda a avaliar qual caminho faz mais sentido de acordo com a situação de cada requerente.
| Perfil | Via judicial | Observação |
|---|---|---|
| Bisneto ou trineto de italiano | Única via disponível | Filhos e netos diretos de italianos nascidos na Itália podem ter acesso diferenciado |
| Família grande (5 ou mais pessoas) | Vale muito a pena | Custos documentais diluídos entre os participantes |
| Requerente individual | Caro, mas viável | Custo médio de R$ 30.000 para um único requerente |
| Caso com erros documentais | Exige planejamento extra | Retificações aumentam o custo e o prazo |
| Quem precisa de prazo previsível | Sim | Processo judicial tem rito definido |
| Quem busca menor custo absoluto | Com ressalvas | Menor custo só se houver grupo familiar amplo |
Perguntas frequentes sobre os custos
O preço muda por estado?
O processo é conduzido nos tribunais italianos, não nos brasileiros, portanto o estado de residência do requerente no Brasil não influencia diretamente os custos. O que pode variar é o tribunal italiano responsável pelo caso, que em alguns casos cobra taxas adicionais para emissão do trânsito em julgado. A assessoria ou advogado responsável pode esclarecer qual tribunal aplica-se ao seu processo.
Existe parcelamento?
Sim. A maioria das assessorias especializadas, incluindo a io.gringo, oferece parcelamento dos honorários. Os pagamentos de taxas italianas e cartoriais, por sua vez, seguem a ordem das demandas do processo e costumam ser cobertos pelo valor global do contrato com a assessoria, sem necessidade de pagamentos avulsos pelo cliente.
Quais custos são obrigatórios?
São obrigatórios em todos os processos: a emissão das certidões italianas, as segundas vias das certidões brasileiras, a Certidão Negativa de Naturalização (gratuita), a tradução juramentada de todos os documentos, o apostilamento e a taxa judicial de 600 euros por requerente. Retificações e taxas adicionais do tribunal são cobradas apenas quando aplicáveis ao caso específico.
Quanto custa a cidadania italiana via judicial em 2026 para um único requerente?
O custo médio para um único requerente fica em torno de R$ 30.000, considerando pesquisa documental, obtenção de certidões italianas, segundas vias brasileiras, tradução juramentada, apostilamento, taxas do tribunal e honorários de assessoria. Esse valor pode variar de acordo com a complexidade do caso, o número de retificações necessárias e a cotação do euro no período dos pagamentos.
As taxas de 2025 afetam quem já iniciou o processo?
Sim, em parte. As taxas de protocolo de 600 euros por requerente e os 300 euros por certidão com mais de 100 anos são cobradas no momento da apresentação e da solicitação dos documentos, respectivamente. O impacto depende do estágio em que o processo se encontra.
É possível incluir familiares no processo para reduzir o custo por pessoa?
Sim, e essa é uma das principais estratégias de economia. Certidões obtidas para o processo valem para todos os membros da mesma linha de descendência. Ao incluir cônjuges, filhos e irmãos no mesmo processo judicial, os custos documentais são divididos entre os participantes, reduzindo significativamente o valor por pessoa.
O que acontece se o processo for negado pelo tribunal italiano?
Uma decisão desfavorável pode ser objeto de recurso nas instâncias superiores do judiciário italiano. Por isso, a escolha de um escritório jurídico com experiência comprovada em cidadania italiana é fundamental. Um processo bem instruído desde o início reduz consideravelmente o risco de negativa.
Os honorários de assessoria são pagos de uma só vez?
Depende da assessoria contratada. Muitas empresas especializadas, incluindo a io.gringo, oferecem condições de parcelamento e pagamento em reais, com valor fixo acordado previamente. Isso protege o requerente de variações cambiais e facilita o planejamento financeiro ao longo do processo.
Qual é a diferença de custo entre um processo individual e um processo em grupo familiar?
Em um processo individual, todos os custos recaem sobre um único requerente. Em um processo familiar, os custos de pesquisa, obtenção e organização documental são compartilhados. A taxa de protocolo de 600 euros por pessoa é individual e não pode ser dividida, mas os custos documentais, que representam uma parcela significativa do total, podem ser distribuídos entre os participantes, reduzindo o custo por cabeça.
Investimento certo para um direito de sangue
A cidadania italiana via judicial é um processo que exige planejamento financeiro real. Os custos são variáveis, o câmbio impacta e cada etapa mal executada pode representar despesas adicionais.
Mas, para quem tem direito e documentação viável, o retorno é concreto: passaporte europeu, acesso à União Europeia e uma herança legal que se transmite para os filhos.A io.gringo oferece assessoria completa para o processo de cidadania italiana via judicial, com acompanhamento em todas as etapas, pagamento em reais e possibilidade de parcelamento. Entre em contato e solicite um orçamento sem compromisso.