O processo de cidadania italiana via judicial varia bastante de preço, dependendo de alguns fatores, como o número de pessoas envolvidas. Para ter uma ideia, o custo para um único requerente costuma ficar em torno de R$30.000,00.
Mas vale lembrar que, em 2025, houve algumas mudanças nos cálculos e valores do processo, mexendo um pouco nos custos. Vamos falar mais sobre isso logo abaixo.
Aqui, vou explicar direitinho todos os custos envolvidos no processo de cidadania italiana via judicial e por que faz sentido incluir mais familiares no processo para economizar.
Cidadania italiana via inconstitucional
Desde a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência passou a enfrentar novas restrições. Os consulados suspenderam os agendamentos e a via administrativa diretamente na Itália tornou-se praticamente inviável.
Diante desse cenário, muitos descendentes têm recorrido ao Judiciário italiano por meio de ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação.
Os principais argumentos utilizados nessas ações envolvem a violação ao princípio da irretroatividade das leis e à própria lógica da cidadania originária baseada no vínculo de sangue (jus sanguinis). É nesse contexto que surge a chamada “via inconstitucional”, uma estratégia jurídica voltada à proteção de um direito historicamente reconhecido pelos italianos e seus descendentes.
Os custos da cidadania italiana via judicial
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os descendentes de italianos, especialmente agora que a via judicial se tornou o único caminho viável para solicitar o reconhecimento da cidadania por descendência.
Com a suspensão dos agendamentos nos consulados e a inviabilidade da via administrativa na Itália após o Decreto-Lei nº 36/2025, recorrer à Justiça passou a ser a principal alternativa. Essa opção é fundamental tanto para casos mais complexos quanto para quem não se encaixa nas novas regras da lei.
Além disso, a nova legislação estabeleceu um limite: só filhos e netos de italianos podem solicitar o reconhecimento. Descendentes mais distantes, como bisnetos e trinetos, infelizmente, ficaram de fora.
Mas afinal, o que impacta nos custos desse processo?
Alguns dos principais fatores que influenciam o valor final incluem:
Documentação
- Dificuldade de obtenção da documentação: muitas vezes o requerente não possui a documentação do seu ascendente e/ou não sabe onde ela se encontra (na Itália) para procura. A própria pesquisa de documentação é um custo que se envolve no processo. Nesta procura estão envolvidos profissionais especialistas em busca e organização da documentação necessária.
- A própria obtenção dos documentos: existe um custo a ser pago para os órgãos responsáveis pela emissão dos documentos necessários e, desde janeiro de 2025, temos uma taxa de 300 euros para documentos com mais de 100 anos;
- Retificação: é comum algumas informações nos documentos não baterem, este é um problema comum encontrado em documentações de imigrantes, onde os registros, por diversos fatores, podem ter sido feitos errados. É importante realizar a retificação desta documentação para a história dos antepassados seguirem uma linha lógica e clara;
- Tradução e apostilamento: todos os documentos apresentados no processo de cidadania italiana precisam estar traduzidos e esta não é qualquer tradução. Falamos aqui da tradução juramentada, onde, através de um tradutor registrado, então este documento ganha validade jurídica. Já o apostilamento é um acordo chamado Convenção de Haia, onde reconhece o documento jurídico como válido em todos os países signatários desta convenção.
Taxas
- Valor do euro e taxas de câmbio: como falamos de, majoritariamente, documentos europeus, a obtenção destes deverá ser paga em euro, o que vai depender do valor da moeda no dia do pagamento e envolvido nisso está as taxas de câmbio para converter real em euro;
- Taxas individuais por membro participante: atualmente cada participante/membro da família que participar do processo precisa pagar uma taxa individual para protocolar o processo.
Assessoria de cidadania italiana
- Valores da assessoria/advogado: toda prestação de serviço conta com um custo, e toda assessoria judicial e advogados responsáveis por dar entrada no processo através dos tribunais têm um custo envolvido;
Confira a seguir uma tabela detalhada com os custos atualizados para o processo de cidadania italiana, considerando as informações citadas acima:
| SERVIÇO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| Pesquisa de documentação | Busca e organização dos documentos necessários. | Varia conforme a complexidade e a quantidade de documentos a serem localizados. |
| Obtenção dos documentos | Emissão dos documentos necessários. | 300 euros por documento com mais de 100 anos (desde janeiro de 2025). |
| Retificação de documentos | Correção de informações incorretas nos registros de antepassados. | Depende da quantidade e da complexidade das retificações, incluindo taxas de cartório e honorários de advogados. |
| Tradução e apostilamento | Tradução juramentada e apostilamento dos documentos para garantir sua validade jurídica. | Tradução Juramentada: Varia conforme o tradutor e o número de documentos. Apostilamento: A partir de R$ 100,00 por documento, dependendo do cartório |
| Taxas de câmbio (valor do euro) | Variação das taxas de câmbio entre o real e o euro. | Flutua de acordo com o mercado no momento do pagamento, impactando o custo total do processo. |
| Taxa individual por requerente | Taxa de protocolo para cada membro da família que participa do processo. | 600 euros por requerente (aumento implementado em janeiro de 2025). |
Durante um processo podem existir outros custos envolvidos, por isso não é possível estimar através de um texto quais são estes custos. Deste modo, recomendamos entrar em contato com nossos especialistas para a elaboração de um orçamento completo 😉.
As taxas da cidadania italiana em 2025
Quando falamos de “novas taxas” para a cidadania italiana, falamos dos reajustes que estão previstos no artigo 814 da Lei Orçamentária da Itália para 2025, aprovada pelo Senado italiano em 28 de dezembro de 2024.
A proposta aprovada e já em andamento desde janeiro de 2025, prevê que as taxas da cidadania italiana via judicial, diretamente ligada ao protocolo do processo, passem de 545 euros por grupo familiar participante para 600 euros por membro participante.
Ou seja, se pensarmos em uma família de 10 pessoas participando do processo, pagaria-se em 2024 o valor de 545 euros ao total em taxas para o protocolo, agora em 2025, esse mesmo grupo de 10 pessoas pagará o valor de 3.000 euros (600 por pessoa). Esta é uma diferença bem substancial.
Não somente isso, a cidadania italiana via administrativa na Itália também passa a ter uma taxa de até 600 euros por pessoa e a aquisição de certidões com mais de 100 anos passa a ter uma taxa de 300 euros por documento.
Atenção: Além dos reajustes nas taxas da cidadania, é importante destacar que um novo decreto-lei (n. 36/2025) também alterou os critérios para o reconhecimento da cidadania por descendência.
Agora, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália têm direito automático, o que pode afetar diretamente quem está planejando iniciar o processo, inclusive quem já considerava os custos atualizados. As novas regras estão em vigor desde 27 de março de 2025, mas ainda podem sofrer mudanças.
Para acompanhar todas as atualizações e entender como isso pode impactar seu caso, acesse: iogringo.com.br/sua-cidadania/mudancas-na-cidadania-italiana.
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Cidadania italiana via judicial versus cidadania italiana via administrativa (consulado)
Após o dia 20 de maio de 2025, a via Administrativa Consular (ou Via Consular) para obtenção de cidadania italiana através da descendência deixou de ser válida, independentemente de ser solicitada diretamente na Itália ou em um consulado de outro país.
Os consulados não oferecem mais o serviço de cidadania e não realizam agendamentos. Além disso, as Comunes localizadas na Itália também não estão mais realizando este serviço. A partir dessa data, a execução dos pedidos de cidadania italiana ficará a cargo de uma instituição pública italiana que ainda não foi definida.
Facilitação no pagamento de valores da cidadania italiana via judicial
Quando falamos da via judicial, é válido destacar que haverá, obrigatoriamente, pelo menos um profissional ou assessoria envolvidos no processo.
Com tantas etapas para gerenciar e tantos pagamentos a serem feitos, é fácil se assustar, mas não é só sobre os valores – envolve também o gerenciamento de tudo isso. E, como os pagamentos precisam ser feitos à vista, conforme as demandas surgem, a organização se torna ainda mais importante.
Outro ponto a considerar: ao contratar uma assessoria especializada, você estará pagando pelo serviço completo, e não por demandas avulsas. E convenhamos, é muito mais tranquilo fazer um único pagamento fixo do que ficar gerenciando vários pagamentos menores, certo?
Além disso, com uma assessoria, você não precisa se preocupar com a conversão de moedas, pois o pagamento será feito em reais e com um valor congelado. A assessoria se encarrega da conversão.
E mais uma vantagem de contar com uma assessoria é a possibilidade de parcelar o pagamento. Se houver mais participantes, a empresa também cuida de dividir e gerenciar corretamente os pagamentos de cada um.
A io.gringo oferece facilidade no pagamento, podendo ajustar as condições de acordo com as possibilidades dos requerentes, basta negociar com o especialista.
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As etapas da cidadania italiana e seus valores médios
Vamos listar a seguir algumas etapas da cidadania italiana e seus valores médios. Vale ressaltar que estamos falando de valores que mudam o tempo todo, por isso, não podem ser tomados como absoluta certeza.
Pesquisa, emissão e envio de certidão italiana
O ponto de partida é obter a certidão de nascimento ou batismo do seu antepassado italiano. Esse documento é essencial, pois serve de base para toda a sua reivindicação de cidadania. Os custos associados a esta etapa podem variar bastante, dependendo da facilidade ou dificuldade de localizar a certidão nos registros italianos.
O valor médio gira em torno de 800,00 euros, mas pode aumentar se a pesquisa se provar mais complexa.
Emissão de segundas vias das certidões brasileiras
Para comprovar sua linhagem desde o antepassado italiano até você, serão necessárias as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito de cada membro da família envolvido. No Brasil, o custo médio dessas certidões é de R$110,00 cada.
Retificações documentais
Não é raro encontrar erros em certidões antigas, as quais precisam ser corrigidas para que o pedido de cidadania seja aceito. O investimento para retificações administrativas inclui taxas do cartório – que custam em torno de R$100,00 por documento – e honorários para o serviço de retificação que custam aproximadamente R$215,00 por documento a ser retificado.
Emissão de novas vias das certidões retificadas
Após a retificação, é necessário emitir novas vias dos documentos corrigidos. Como mencionado acima, o preço médio por esse serviço é de R$110,00 por certidão.
Certidão negativa de naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento gratuito que pode ser emitido pelo site do Ministério da Justiça. Esse documento é essencial, pois comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro, mantendo, assim, a elegibilidade para a cidadania italiana.
Tradução juramentada
Todas as certidões brasileiras precisam ser traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado. O custo médio desse serviço é de R$180,00 por documento.
Apostilamento
O apostilamento valida os documentos brasileiros para uso internacional. É necessário apostilar tanto os documentos originais quanto as traduções, e o custo médio desse serviço é de R$90,00 cada apostilamento.
Honorários de escritório jurídico
A representação por um escritório jurídico especializado é crucial no processo judicial. Os honorários podem variar bastante de escritório para escritório. Para realizar um orçamento conosco, acesse o site da io.gringo e preencha o formulário de atendimento.
Taxas do tribunal
Por fim, as taxas do tribunal para o processo de cidadania italiana via judicial estão em 518,00 euros do contributo unificato mais 27,00 euros da marca da bollo totalizando 545,00 euros. Pode haver também o aumento desse valor pois alguns tribunais estão começando a cobrar os 108,75 euros para a emissão do trânsito em julgado.
Em suma, o custo total para obter a cidadania italiana via judicial pode variar significativamente com base em diversos fatores, como a complexidade do caso, a necessidade de retificações e o escritório jurídico escolhido. Contudo, é importante considerar esses custos como um investimento no seu futuro e na herança de sua família.
Como economizar nesse processo?
Uma das principais estratégias é incluir familiares no mesmo processo, pois todas as certidões obtidas podem ser utilizadas para todos os requerentes, diluindo os custos entre os participantes.
Além disso, o requerente pode obter os documentos por conta própria, mas isso pode ser uma dor de cabeça devido à complexidade e ao tempo necessário para reunir todas as certidões corretamente. Por isso, recomendamos buscar ajuda especializada.
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Vantagens do processo judicial
Optar pela via judicial para obter a cidadania italiana traz uma série de benefícios que podem superar as vias administrativas tradicionais, especialmente em casos específicos ou quando há longas filas de espera nos consulados. Vamos explorar as principais vantagens do processo judicial na busca pela cidadania italiana.
Evita longas esperas nos consulados
Uma das principais vantagens do processo judicial é a possibilidade de evitar as longas filas de espera que são comuns nos consulados italianos ao redor do mundo. Muitos descendentes enfrentam anos de espera para terem seus pedidos de cidadania processados. Optando pelo processo judicial, você pode acelerar significativamente sua reivindicação.
Não requer presença na Itália
Diferente de alguns processos administrativos que exigem que o requerente permaneça na Itália durante a tramitação, o processo judicial não requer que você viaje ou more na Itália. Isso pode representar uma economia significativa de tempo e dinheiro, além de permitir que você mantenha sua rotina normal enquanto seu processo está em andamento.
Representação por especialistas
Ao escolher a via judicial, você será representado por um escritório jurídico especializado em cidadania italiana. Isso significa que profissionais com experiência e conhecimento específico estarão cuidando do seu caso, aumentando suas chances de sucesso e garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Possibilidade de recurso contra decisões negativas
Se você enfrenta um caso de recusa ou atraso injustificado por parte do consulado, o processo judicial permite que você recorra dessas decisões. Isso abre uma via para desafiar decisões negativas ou atrasos indevidos, oferecendo uma segunda chance para aqueles que podem ter sido injustamente negados na via administrativa.
Benefício para toda a família
Um processo judicial bem-sucedido pode beneficiar não apenas o requerente principal, mas também outros membros da família que se enquadram na mesma linha de descendência. Isso significa que, com um único processo, vários familiares podem obter a cidadania italiana, maximizando o retorno sobre o investimento legal.
Processo consolidado e previsível
Os processos judiciais para reivindicação da cidadania italiana são bem estabelecidos e seguem procedimentos claros, tornando-os relativamente previsíveis em comparação com a variabilidade das decisões administrativas. Além disso, a jurisprudência existente e a experiência dos escritórios jurídicos especializados contribuem para a formação de um caminho mais claro e estruturado.
Divisão de custos
Em muitos casos, os custos associados ao processo judicial podem ser divididos entre vários membros da família que estão reivindicando a cidadania juntos. Isso torna a via judicial uma opção econômica, especialmente para grupos familiares.
Pagamento parcelado e em reais
Muitos escritórios jurídicos oferecem a possibilidade de pagamento parcelado para o processo judicial, o que pode aliviar o ônus financeiro imediato. Além disso, ao realizar pagamentos em reais dentro do Brasil, você pode evitar taxas adicionais de conversão de moeda e impostos sobre remessas internacionais.
Como você pôde ver, o processo judicial para a obtenção da cidadania italiana oferece várias vantagens, especialmente para aqueles que enfrentam desafios com as rotas administrativas convencionais ou têm casos especiais que requerem atenção legal. Com a representação adequada e a abordagem correta, pode ser a chave para desbloquear sua herança italiana e abrir as portas para as oportunidades oferecidas pela cidadania europeia.
Benefícios da cidadania italiana
Não podemos terminar nosso guia sem mencionar um pouco dos benefícios da cidadania. Após todo o trabalho para vencer a burocracia, quais direitos e benefícios você terá? Continue lendo 😉
A começar pelos seus direitos, um cidadão italiano tem direito e acesso gratuíto aos sistemas de educação e saúde. Imagine-se estudando nas melhores universidades gratuítamente ou com bolsas especiais que só membros da UE podem ter? Além de poder viajar, morar ou estudar tranquilamente, pois sua saúde estará garantida pelo sistema de saúde.
O cidadão italiano tem direito ao famoso “passaporte vermelho”, que é considerado um dos melhores passaportes existentes, dando direito de visita à diversos países sem visto. Um destes países, inclusive, é os Estados Unidos, um grande destino turístico e de trabalho dos brasileiros.
Você não precisará se limitar somente a Itália, toda a União Europeia se abre a sua frente quando você, efetivamente, é um cidadão europeu.
Estes benefícios não se extendem somente à você, mas são considerados uma herança para seus filhos. Assim você pode garantir melhores perspectivas de desenvolvimento e futuro para seus próprios descendentes.
Quer saber mais? Confira todas as vantagens da cidadania italiana.
Conte com a assessoria completa da io.gringo
A assessoria especializada da io.gringo pode fazer toda a diferença no processo de cidadania italiana via judicial. Nós cuidamos de tudo para você, desde a coleta e análise de documentos até a representação legal na Itália.
Se você deseja saber mais sobre o custo de tirar cidadania italiana via judicial e como podemos ajudá-lo, entre em contato conosco.
