E se eu te contasse que é possível somar o tempo de trabalho no Brasil e na Itália para adquirir uma aposentadoria cheia de benefícios? E não, isso não é truque, mas sim uma vantagem garantida pelo Acordo Internacional de Previdência Social!
Quer saber como? Fica aqui que vamos te mostrar como essa oportunidade pode ser aquele empurrãozinho para o futuro dos seus sonhos!
O que é o Acordo Internacional de Previdência?
O Acordo Previdenciário permite que trabalhadores que migram entre países somem os períodos de contribuição para a aposentadoria, mesmo quando trabalham em nações diferentes.
Esses acordos, bilaterais (entre dois países) ou multilaterais (entre vários países), permitem combinar os tempos de serviço nos países parceiros, garantindo acesso à aposentadoria, pensões e outros benefícios previdenciários.
Brasil e Itália
O Brasil possui este acordo com a Itália, assim como com outros países, como Portugal, Espanha e Alemanha. Ele permite que os períodos de contribuição dos trabalhadores brasileiros e italianos sejam somados, garantindo o acesso aos benefícios de aposentadoria e pensão, independentemente de onde as contribuições tenham sido feitas.
Além disso, uma vantagem importante é o acesso à saúde pública. Brasileiros que estão na Itália podem utilizar a rede pública de saúde local por meio do CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), o que lhes garante atendimento médico como se fossem cidadãos italianos.
Esse benefício se aplica a brasileiros aposentados ou pensionistas do INSS, bem como a trabalhadores ativos, como empregados, autônomos e segurados facultativos, além de seus dependentes.
Quais são os benefícios oferecidos pelo acordo entre Brasil e Itália?
O acordo previdenciário entre os dois países permite que os profissionais tenham acesso a uma variedade de benefícios. Confira abaixo as opções disponíveis em cada um deles.
Itália
Quanto à aposentadoria e aos auxílios, é possível transferir o tempo de contribuição do INSS para o sistema previdenciário italiano e solicitar os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por idade ou invalidez;
- Pensão por morte;
- Benefício de maternidade;
- Auxílio-doença relacionado a doenças profissionais ou acidente de trabalho.
Brasil
Se for preciso solicitar um benefício no INSS utilizando o tempo de contribuição italiano, é possível requerer:
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
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Brasileiros interessados em se aposentar na Itália
A seguir, apresentamos três tipos de aposentadoria oferecidos na Itália e seus respectivos requisitos:
- Aposentadoria por velhice: Semelhante à aposentadoria por idade no Brasil, a aposentadoria por velhice na Itália exige:
- 67 anos de idade, no mínimo, para homens e mulheres;
- 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo, para ambos.
- Aposentadoria antecipada: Equivalente à aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil, este tipo de aposentadoria requer:
- 42 anos e 10 meses de contribuição, para homens;
- 41 anos e 10 meses de contribuição, para mulheres.
- Aposentadoria social: Destinada a pessoas que atendem aos seguintes critérios:
- Ter algum tipo de deficiência;
- Estar desempregado;
- Já ter esgotado todos os recursos de ajuda para desempregados;
- Possui 30 anos de contribuição para a Previdência Italiana.
Tempo não é a mesma coisa que valor!
É importante lembrar que, ao transferir o tempo de contribuição do Brasil para a Itália, você estará trazendo apenas o período de contribuição, e não os valores pagos. Portanto, no cálculo da sua aposentadoria italiana, as contribuições feitas no Brasil não serão levadas em conta.
Posso me aposentar na Itália se tiver cidadania italiana?
Sim, é possível se aposentar na Itália, desde que você tenha contribuído para o sistema previdenciário e atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação do país.
No entanto, a cidadania não é o critério principal para a concessão de benefícios previdenciários. Ou seja, mesmo sendo cidadão italiano, se você nunca trabalhou ou contribuiu para o sistema previdenciário da Itália, não terá direito à aposentadoria, mesmo que exista o Acordo Previdenciário.
Vantagens de ter a cidadania italiana
A cidadania italiana oferece várias vantagens, entre elas estão:
- Acesso a Benefícios Previdenciários na Itália: Cidadãos italianos têm direito a benefícios como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-maternidade na Itália. A cidadania facilita esse acesso, especialmente para aqueles que contribuíram para o sistema previdenciário italiano.
- Segurança e Mobilidade na União Europeia: Ela também oferece a vantagem de livre circulação e residência em todos os países da União Europeia, além de acesso a diversos benefícios sociais e trabalhistas dentro da UE.
- Proteção dos Direitos Previdenciários: A cidadania assegura que os direitos previdenciários adquiridos sejam protegidos, mesmo que o indivíduo decida residir em outro país. Isso garante que os períodos de contribuição não sejam perdidos e que os benefícios sejam mantidos.
- Acesso a Programas de Assistência Social na Itália: Além dos benefícios previdenciários, ela permite o acesso a muitos programas de assistência social na Itália, como subsídios familiares, auxílio-desemprego e outros benefícios destinados a residentes.
Essas vantagens proporcionam maior segurança e estabilidade para os cidadãos italianos, especialmente aqueles que mantêm laços com o Brasil, facilitando o acesso a direitos previdenciários e serviços sociais em ambos os países.
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Se você tem direito à cidadania italiana, conte com a io.gringo para facilitar todo o processo e garantir que você possa usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Itália.
Além de permitir que você acumule períodos de contribuição nos dois países, garantindo o acesso a aposentadoria, pensões e benefícios de saúde, a cidadania italiana abre portas para uma série de oportunidades, como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
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