Cidadania italiana: quem tem direito, como funciona e como dar entrada estão entre os assuntos mais procurados após as recentes mudanças na legislação. Em meio a tantas informações, é fácil se perder. Por isso, antes de qualquer coisa, é fundamental começar pelo primeiro passo: descobrir se você tem direito à cidadania italiana.
Esse é o ponto de partida para abrir as portas de uma nova vida na Europa. Com sua rica cultura, história e cenário econômico atrativo, a Itália oferece diferentes caminhos para quem deseja reivindicar sua cidadania.
Importante: Em 2025, o governo italiano aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, que alterou as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A nova norma limitou o direito apenas a filhos e netos de italianos, rompendo com a antiga tradição de transmissão indefinida da cidadania por gerações, desde que devidamente comprovadas.
Além disso, os consulados italianos suspenderam temporariamente os atendimentos para esse tipo de processo, e a via judicial se tornou, na maioria dos casos, a única alternativa viável para quem ainda se enquadra nas novas regras.
Neste artigo, desvendaremos os diferentes caminhos para obter a cidadania italiana. Vamos lá?
O que é a cidadania italiana?
A cidadania italiana nada mais é do que um status legal que garante aos indivíduos os mesmos direitos e deveres que os cidadãos italianos nascidos na Itália. Isso abrange a oportunidade de viver, trabalhar e estudar no território italiano e em todos os países que compõem a União Europeia.
E embora o processo de cidadania italiana pareça ser complexo, especialmente para o requerente que busca o reconhecimento com base na descendência, muitos optam adquiri-la com o intuito de honrar e preservar a história e a identidade familiar, fortalecendo a conexão com a Itália e suas tradições culturais.
Em outras situações, existem os que buscam novas oportunidades profissionais e pessoais, como os benefícios do livre trânsito e do direito de estabelecimento. E essas são as coisas que só a dupla nacionalidade proporciona ao ítalo-brasileiro.
Quem teria direito à cidadania italiana?
Existem várias categorias sob as quais os indivíduos podem se qualificar para a cidadania italiana, cada uma com seus próprios critérios e processos.
Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.
Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.
Vamos explorar detalhadamente cada uma delas:
Cidadania italiana: quem tem direito através da descendência?
O direito à cidadania italiana por descendência, ou “jus sanguinis”, é uma das formas mais comuns e diretas de se obter a cidadania. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, esse direito passou a ser mais restrito.
Agora, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania. Além disso, o pai, mãe, avô ou avó italianos devem ter possuído exclusivamente a cidadania italiana, ou ao menos tê-la exclusivamente no momento do falecimento.
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- Os sobrenomes italianos mais comuns no Brasil e o direito à cidadania
Cidadania italiana por casamento
Indivíduos casados com cidadãos italianos também podem reivindicar a cidadania italiana, mas devem cumprir certos requisitos. Para casais residentes fora da Itália, é necessário estar casado por pelo menos três anos antes de solicitar a cidadania, ou 18 meses se o casal tiver filhos.
Já para casais que residem na Itália, os períodos são reduzidos para dois anos e um ano, respectivamente. Além do tempo de casamento, é necessário demonstrar um vínculo efetivo com a Itália, que pode incluir conhecimento da língua italiana e cultura.
Confira também: Cidadania italiana por cônjuge
Cidadania italiana por residência em território italiano
A cidadania por residência é destinada àqueles que viveram na Itália por um período prolongado. Não cidadãos da UE precisam residir na Itália por pelo menos dez anos, enquanto cidadãos da UE precisam de quatro anos.
No caso de crianças menores, o decreto estabelece que, se forem nascidas ou adotadas por italianos, a cidadania só será transmitida se os pais fizerem uma declaração formal de vontade no prazo de até um ano após o nascimento ou adoção. Caso essa declaração não seja realizada, o menor ainda poderá solicitar a cidadania italiana, desde que resida legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos.
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Cidadania italiana por méritos e leis especiais
Em casos raros, a cidadania italiana pode ser concedida por méritos especiais a indivíduos que contribuíram significativamente para o prestígio ou o bem-estar da Itália. Isso pode incluir feitos notáveis nos campos da cultura, economia, ciência e tecnologia ou por serviços especiais prestados à Itália. Além disso, leis especiais também podem permitir que determinados grupos, como órfãos ou apátridas, solicitem a cidadania sob circunstâncias específicas.
Cada uma dessas vias para a cidadania italiana tem suas próprias especificidades e requer um conjunto particular de documentos e procedimentos. É essencial entender sob qual categoria você se enquadra para preparar adequadamente sua solicitação e aumentar suas chances de sucesso.
Como saber se você é descendente de italiano?
Descobrir se você é um descendente italiano pode ser uma jornada incrível de exploração da sua história familiar!
Para isso, comece montando sua árvore genealógica por meio da análise de documentos como certidões de nascimento e casamento. Converse também com alguns parentes a fim de obter mais informações sobre suas origens.
Recursos online como sites de genealogia e redes sociais podem ser uma ferramenta útil para localizar dados adicionais e conectar-se com membros familiares.
Se ao final da sua busca for confirmada a sua ascendência italiana, você pode considerar dar entrada ao seu processo de cidadania, obedecendo às exigências estabelecidas pelas autoridades italianas e buscando auxílio especializado conforme for preciso.
Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania?
Os conceitos de nacionalidade e cidadania são relacionados, porém possuem significados distintos:
- Nacionalidade: é uma condição jurídica de pertencer a um determinado país. A nacionalidade geralmente é adquirida no momento do nascimento ou por meio do direito de sangue. Ela estabelece os direitos e obrigações básicas que uma pessoa tem dentro dessa nação.
- Cidadania: refere-se a um conceito que inclui os privilégios e deveres que uma pessoa tem como membro de uma comunidade política específica. A cidadania não se limita apenas ao vínculo jurídico com um país, envolve também o compromisso com os valores e responsabilidades cívicas desse país.
No geral, a nacionalidade refere-se à condição legal de pertencer a um país específico, enquanto a cidadania engloba os direitos decorrentes desse pertencimento, como participação na vida democrática e conformidade com as leis do país.
Existe alguma região da Itália que não dá direito a cidadania?
Sim. A região formada pelas províncias de Trento e Bolzano não concedem o direito à cidadania italiana.
Até 2010, os descendentes dessas províncias podiam solicitar a dupla nacionalidade devido a uma concessão na lei, por consequência à anexação dessas regiões à Itália em 1920. Antes disso, pertenciam ao império Austro-Húngaro e só depois de 1920, todos os residentes dessas províncias foram considerados italianos.
Atualmente, não é possível solicitar reconhecimento de cidadania para descendentes dessas regiões, e não há planos do governo para reintroduzir essa possibilidade.
É possível tirar a cidadania apenas pelo sobrenome?
Apenas o sobrenome não garante o direito à cidadania italiana. Ele pode ser um indicativo, mas não é suficiente por si só para garantir o seu reconhecimento. É necessário demonstrar uma ligação direta com um antepassado italiano através de um processo de documentação que comprove a linhagem.
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Como saber se um parente já tem a cidadania italiana?
Para descobrir se um parente já possui cidadania italiana, você pode seguir alguns passos simples:
- Perguntar para o membro da família: o jeito mais fácil é perguntar diretamente ao parente se ele possui cidadania. Eles forneceram informações sobre o processo pelo qual obtiveram o reconhecimento da dupla cidadania.
- Procurar por documentos: caso não seja possível perguntar, procure por documentos relacionados à cidadania italiana entre os pertences do familiar. Atente-se a: passaporte italiano, certidão de cidadania ou correspondência oficial de autoridades italianas.
- Analisar registros públicos: em algumas situações, é possível realizar uma consulta em registros públicos de cidadania italiana, disponíveis em consulados ou em sistemas online, dependendo da jurisdição.
Salientamos que é de extrema importância solicitar a autorização ou até mesmo a cooperação do seu parente ao analisar seus dados, especialmente se você estiver consultando registros confidenciais ou pessoais.
Como tirar a cidadania italiana?
Se você estiver enfrentando dificuldades para obter informações ou dar entrada no seu processo, é fundamental buscar orientação qualificada. A io.gringo já auxiliou milhares de brasileiros na conquista da cidadania italiana, oferecendo suporte completo em todas as etapas da pesquisa genealógica à preparação da documentação.
Atualmente, a io.gringo não está mais aceitando novos pedidos de cidadania italiana. Mesmo assim, seguimos comprometidos em manter você bem informado. Continue acompanhando nossos conteúdos para entender melhor as regras atualizadas e saber o que esperar do processo após as mudanças recentes na legislação.
