Ei, você! Já se deparou com os termos “cidadania” e “naturalização”? Muitas pessoas acreditam que esses conceitos são sinônimos, mas, na verdade, eles possuem significados bem diferentes. Entender essa diferença é muito importante para quem deseja se tornar um cidadão italiano e seguir esse caminho com clareza e segurança.
Neste artigo, vamos explicar as nuances entre os dois termos, destacando como cada um é adquirido e o que isso significa para o seu direito de viver e trabalhar na Itália. Acompanhe!
O que é uma “cidadania italiana”?
A cidadania italiana é um status que garante direitos e deveres políticos, econômicos e sociais, principalmente para quem tem ascendência italiana. Basicamente, é a chance de se envolver ativamente na vida e nas decisões do país.
Você pode adquirir a cidadania desde o nascimento ou conquistá-la mais tarde, se optar por isso. E vale destacar que os filhos de italianos já nascem como cidadãos italianos, mesmo que tenham nascido em outro lugar, porém precisam do reconhecimento formal dessa cidadania.
O que é naturalização italiana?
A naturalização italiana é o processo pelo qual um estrangeiro ou uma pessoa sem nacionalidade pode, de forma voluntária, se tornar cidadão italiano, desde que siga os passos legais necessários.
Esse tipo de cidadania é adquirida depois do nascimento, geralmente por meio de casamento ou após viver um tempo na Itália.
Qual a diferença entre os dois?
A principal diferença entre cidadania e naturalização é como cada uma é conquistada. A cidadania é um direito que vem do nascimento ou da descendência (jus soli ou jus sanguinis), enquanto a naturalização é um privilégio que um país concede depois que a pessoa atende a certos requisitos.
Além disso, a cidadania costuma ser permanente, enquanto a naturalização pode ser cancelada em algumas situações, como em casos de atividades criminosas ou não cumprimento de deveres.
Tipos de naturalização
Existem duas formas de se naturalizar italiano. Confira a seguir:
Naturalização por tempo de residência
Estrangeiros que vivem na Itália ou trabalham para o governo italiano podem solicitar a naturalização após um período de residência. O principal requisito é ter residido no país por pelo menos 10 anos de forma contínua. Essa solicitação é comum entre refugiados e pessoas que contribuíram de forma significativa para o governo italiano.
No entanto, em algumas situações, o tempo de residência pode ser reduzido. Por exemplo:
- Cidadãos de outros países da União Europeia que morem na Itália precisam de apenas 4 anos.
- Pessoas adotadas pro italianos antes de 1983 podem solicitar a naturalização após 7 anos.
- Indivíduos adotados por italianos após os 18 anos ou refugiados políticos devem esperar apenas 5 anos.
Fora essas exceções, o tempo mínimo geralmente exigido é de 10 anos. É importante destacar que o período de residência é contabilizado a partir do momento em que a permanência é regularizada junto às autoridades. Ou seja, o tempo começa a ser contado após a inscrição no Ufficio Anagrafe do Comune onde a pessoa reside.
Ademais, para obter a naturalização, são necessários outros requisitos: o requerente não deve ter antecedentes criminais, deve comprovar uma renda mínima nos últimos 3 anos e possuir um Permesso di soggiorno (autorização de residência).
Naturalização por matrimônio
Este processo deve ser realizado junto ao Ministério do Interior da Itália e permite que um estrangeiro se torne cidadão italiano após se casar com um cidadão do país. Em geral, se o interessado mora fora da Itália, ele pode solicitar a naturalização após 3 anos de casamento civil. Porém, esse prazo é reduzido pela metade se o casal tiver filhos.
Importante: uniões estáveis não são consideradas para esse tipo de naturalização; portanto, é necessário formalizar o casamento civil. Além disso, o requerente deve atender a outras exigências, como comprovar proficiência do idioma italiano e não ter antecedentes criminais.
Para mais informações sobre o tema, leia o nosso artigo sobre cidadania italiana via matrimônio.
Ao me naturalizar italiano perco a nacionalidade brasileira?
De acordo com a Emenda Constitucional nº 3, de 09 de junho de 1994, cidadãos brasileiros que adquirem outra nacionalidade devido à imposição de naturalização por normas estrangeiras não podem mais perder a nacionalidade brasileira.
O processo de perda de nacionalidade só será iniciado se o cidadão declarar, por escrito, sua intenção de renunciar à nacionalidade brasileira. Se não houver essa manifestação expressa, não haverá processo de perda da nacionalidade.
Como funciona um processo de cidadania?
Para obter o reconhecimento da cidadania italiana, por exemplo, o processo funciona da seguinte maneira:
- Verificação de elegibilidade
Primeiramente, é importante verificar se você é elegível para a cidadania italiana. Isso pode ser por descendência (jus sanguinis), se você tem um antepassado italiano, ou por casamento, se você está casado(a) com um cidadão italiano.
- Pesquisa genealógica
Caso sua reivindicação seja por descendência, uma pesquisa genealógica detalhada será necessária para rastrear sua linhagem italiana. Nós, na io.gringo, ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano e de sua linha de descendência.
- Coleta de documentos
Reúna documentos essenciais, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem precisar ser solicitados em diferentes órgãos governamentais e traduzidos para o italiano.
- Legalização e apostilamento
Todos os documentos devem ser legalizados e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania.
- Apresentação do pedido
Com todos os documentos em mãos, o próximo passo é apresentar seu pedido de cidadania, que pode ser feito em um consulado italiano ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso.
- Análise do pedido
Após a apresentação, seu pedido será analisado. Esse processo pode variar em duração, dependendo da via escolhida e do local de apresentação.
Uma vez que seu pedido seja aprovado, você será oficialmente reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar seu passaporte italiano.
Na io.gringo, nos responsabilizamos por realizar cada uma dessas etapas, assegurando que seu caminho para a cidadania italiana seja ágil e bem-sucedido. Quer saber mais sobre todos os detalhes desse processo? Entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas!
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