Cidadania e naturalização: qual a diferença?

Ei, você! Já se deparou com os termos “cidadania” e “naturalização”? Muitas pessoas acreditam que esses conceitos são sinônimos, mas, na verdade, eles possuem significados bem diferentes. Entender essa diferença é muito importante para quem deseja se tornar um cidadão italiano e seguir esse caminho com clareza e segurança. 

Neste artigo, vamos explicar as nuances entre os dois termos, destacando como cada um é adquirido e o que isso significa para o seu direito de viver e trabalhar na Itália. Acompanhe!    

O que é uma “cidadania italiana”? 

A cidadania italiana é um status que garante direitos e deveres políticos, econômicos e sociais, principalmente para quem tem ascendência italiana. Basicamente, é a chance de se envolver ativamente na vida e nas decisões do país.

Você pode adquirir a cidadania desde o nascimento ou conquistá-la mais tarde, se optar por isso. E vale destacar que os filhos de italianos já nascem como cidadãos italianos, mesmo que tenham nascido em outro lugar, porém precisam do reconhecimento formal dessa cidadania. 

O que é naturalização italiana?

A naturalização italiana é o processo pelo qual um estrangeiro ou uma pessoa sem nacionalidade pode, de forma voluntária, se tornar cidadão italiano, desde que siga os passos legais necessários. 

Esse tipo de cidadania é adquirida depois do nascimento, geralmente por meio de casamento ou após viver um tempo na Itália. 

Qual a diferença entre os dois?

A principal diferença entre cidadania e naturalização é como cada uma é conquistada. A cidadania é um direito que vem do nascimento ou da descendência (jus soli ou jus sanguinis), enquanto a naturalização é um privilégio que um país concede depois que a pessoa atende a certos requisitos. 

Além disso, a cidadania costuma ser permanente, enquanto a naturalização pode ser cancelada em algumas situações, como em casos de atividades criminosas ou não cumprimento de deveres. 

Tipos de naturalização

Existem duas formas de se naturalizar italiano. Confira a seguir: 

Naturalização por tempo de residência 

Estrangeiros que vivem na Itália ou trabalham para o governo italiano podem solicitar a naturalização após um período de residência. O principal requisito é ter residido no país por pelo menos 10 anos de forma contínua. Essa solicitação é comum entre refugiados e pessoas que contribuíram de forma significativa para o governo italiano.    

No entanto, em algumas situações, o tempo de residência pode ser reduzido. Por exemplo:

• Cidadãos de outros países da União Europeia que morem na Itália precisam de apenas 4 anos.
• Pessoas adotadas pro italianos antes de 1983 podem solicitar a naturalização após 7 anos. 
• Indivíduos adotados por italianos após os 18 anos ou refugiados políticos devem esperar apenas 5 anos.
   

Fora essas exceções, o tempo mínimo geralmente exigido é de 10 anos. É importante destacar que o período de residência é contabilizado a partir do momento em que a permanência é regularizada junto às autoridades. Ou seja, o tempo começa a ser contado após a inscrição no Ufficio Anagrafe do Comune onde a pessoa reside. 

Ademais, para obter a naturalização, são necessários outros requisitos: o requerente não deve ter antecedentes criminais, deve comprovar uma renda mínima nos últimos 3 anos e possuir um Permesso di soggiorno (autorização de residência). 

Naturalização por matrimônio 

Este processo deve ser realizado junto ao Ministério do Interior da Itália e permite que um estrangeiro se torne cidadão italiano após se casar com um cidadão do país. Em geral, se o interessado mora fora da Itália, ele pode solicitar a naturalização após 3 anos de casamento civil. Porém, esse prazo é reduzido pela metade se o casal tiver filhos. 

Importante: uniões estáveis não são consideradas para esse tipo de naturalização; portanto, é necessário formalizar o casamento civil. Além disso, o requerente deve atender a outras exigências, como comprovar proficiência do idioma italiano e não ter antecedentes criminais. 

Para mais informações sobre o tema, leia o nosso artigo sobre cidadania italiana via matrimônio.    

Ao me naturalizar italiano perco a nacionalidade brasileira? 

De acordo com a Emenda Constitucional nº 3, de 09 de junho de 1994, cidadãos brasileiros que adquirem outra nacionalidade devido à imposição de naturalização por normas estrangeiras não podem mais perder a nacionalidade brasileira.  

O processo de perda de nacionalidade só será iniciado se o cidadão declarar, por escrito, sua intenção de renunciar à nacionalidade brasileira. Se não houver essa manifestação expressa, não haverá processo de perda da nacionalidade.  

Como funciona um processo de cidadania?

Para obter o reconhecimento da cidadania italiana, por exemplo, o processo funciona da seguinte maneira: 

1. Verificação de elegibilidade

Primeiramente, é importante verificar se você é elegível para a cidadania italiana. Isso pode ser por descendência (jus sanguinis), se você tem um antepassado italiano, ou por casamento, se você está casado(a) com um cidadão italiano.

2. Pesquisa genealógica

Caso sua reivindicação seja por descendência, uma pesquisa genealógica detalhada será necessária para rastrear sua linhagem italiana. Nós, na io.gringo, ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano e de sua linha de descendência.

3. Coleta de documentos

Reúna documentos essenciais, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem precisar ser solicitados em diferentes órgãos governamentais e traduzidos para o italiano.

4. Legalização e apostilamento

Todos os documentos devem ser legalizados e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania.

5. Apresentação do pedido

Com todos os documentos em mãos, o próximo passo é apresentar seu pedido de cidadania, que pode ser feito em um consulado italiano ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso.

6. Análise do pedido

Após a apresentação, seu pedido será analisado. Esse processo pode variar em duração, dependendo da via escolhida e do local de apresentação.

Uma vez que seu pedido seja aprovado, você será oficialmente reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar seu passaporte italiano.
Na io.gringo, nos responsabilizamos por realizar cada uma dessas etapas, assegurando que seu caminho para a cidadania italiana seja ágil e bem-sucedido. Quer saber mais sobre todos os detalhes desse processo? Entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas!