“Minha cidadania italiana foi negada, e agora?” Se você chegou até aqui, provavelmente essa questão está perturbando a sua cabeça e não o deixa dormir. Acertei? Sem sombras de dúvidas, essa é uma situação frustrante, mas calma, você não está sozinho. A negativa de cidadania italiana pode acontecer por diversos motivos, e, felizmente, há formas de contestá-la.
Neste artigo, vamos te guiar pelas opções legais disponíveis para reverter essa decisão. Desde a importância de reunir a documentação correta até os passos legais que podem ser seguidos com o apoio de profissionais especializados.
Você vai descobrir, ao longo do texto, como uma abordagem estratégica e bem fundamentada pode aumentar suas chances de sucesso. Vamos lá?
Por que minha cidadania foi negada?
Existem vários motivos que podem levar à negativa da cidadania italiana, seja pelo consulado, pelo comune ou pela justiça na Itália. Muitas vezes, os impedimentos estão ligados à forma como a cidadania é transmitida, o que pode ser resolvido com ação judicial. Além disso, a negativa pode ocorrer devido a:
Falta de documentos
A ausência dos documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento ou óbito dos ancestrais, pode inviabilizar o reconhecimento da cidadania. Sem esses registros, é impossível comprovar a linhagem necessária para a concessão do direito.
Dados incorretos
Informações inconsistentes nos registros, como grafias divergentes de nomes, sobrenomes ou datas, geram dúvidas sobre a autenticidade dos dados apresentados. Essas inconsistências podem levar ao indeferimento do pedido ou à necessidade de correções que atrasam o processo.
A Grande Naturalização
Em 1889, o Governo Provisório do Brasil naturalizou automaticamente todos os estrangeiros residentes no país, exceto se manifestassem o desejo de manter sua cidadania original. Muitos italianos, sem acesso à informação, acabaram se tornando brasileiros sem saber, e, até 1912, a Itália não permitia a dupla cidadania.
Embora o decreto tenha sido considerado inconstitucional pela Itália, em 2019, essa questão foi reaberta no Ministero dell’Interno, fazendo com que alguns consulados negassem pedidos de cidadania italiana quando o ancestral italiano havia sido naturalizado pelo decreto de 1889.
Antenato de origem Trentina
A região de Trentino-Alto Ádige foi parte do Império Austro-Húngaro até a Primeira Guerra Mundial, quando foi anexada à Itália. Com isso, os habitantes da região passaram a ser cidadãos italianos, mas a Itália não reconheceu os trentinos que emigraram durante a guerra como cidadãos, o que gerou dificuldades para seus descendentes.
Embora tenha havido brechas legais para o reconhecimento da cidadania italiana, esse processo tem sido estagnado desde 2010, devido à falta de documentação e à interpretação restritiva das leis italianas.
Cidadania italiana via materna
O processo de cidadania via materna pode ser mais complicado dependendo da data de nascimento do descendente. Se ele nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, o consulado ou comune não irá analisar o pedido pela via administrativa, sendo necessário recorrer a uma ação judicial.
Por outro lado, se o filho da italiana nasceu após essa data, o processo é mais simples e pode ser feito normalmente pelos consulados ou comunes. Ou seja, dependendo da data de nascimento, o pedido pode ser negado ou exigir um processo judicial.
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O que fazer nesses casos?
Claro que para cada um desses aspectos existe uma solução, e a io.gringo te mostra como resolvê-las! Confira agora como reverter essas situações:
- Busque os documentos: Se faltarem documentos, procure suas certidões nos arquivos públicos, igrejas ou registros civis do local de origem dos seus ancestrais. Em casos extremos, você pode solicitar uma ação judicial para buscar esses documentos ou atestar sua validade.
- Corrija os erros: Caso identifique erros, solicite correções nos registros civis ou apresente uma justificativa sólida para as discrepâncias nos documentos. Se já houve a negativa devido a essas falhas, é possível corrigir a documentação e reapresentar o pedido.
- Conteste o seu direito: A maioria dos italianos que migraram para o Brasil não renunciaram voluntariamente à sua cidadania. Portanto, se o consulado negar o pedido de cidadania, é possível recorrer ao tribunal italiano, argumentando que a naturalização compulsória foi ilegítima e não deve impedir o reconhecimento da cidadania.
- Procure outro ancestral: Para os descendentes de trentinos, existem duas opções. Se o processo foi iniciado entre 2000 e 2010, é possível entrar com uma ação judicial contra a demora na conclusão do pedido.
Já para aqueles que não conseguiram iniciar o processo até 2010, a alternativa é buscar outro ancestral italiano ou verificar se a esposa do trentino nasceu fora dos territórios do Império Austro-Húngaro, o que possibilita a solicitação da cidadania via materna.
- Recorra a outra alternativa: Se o consulado negar o pedido, é possível recorrer a uma ação judicial. Essa alternativa tem boas chances de sucesso, especialmente se o descendente nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, quando as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania.
Vantagens de contar com empresa especializada na contestação de negativa da cidadania italiana
Contar com uma empresa especializada, como a io.gringo, oferece muitas vantagens, entre elas:
- Conhecimento jurídico especializado: Profissionais experientes conhecem as leis italianas e sabem como lidar com as particularidades do processo, aumentando as chances de sucesso na contestação.
- Análise detalhada da documentação: A empresa revisa minuciosamente os documentos, corrigindo erros e inconsistências que poderiam resultar em negativa ou atrasos.
- Acompanhamento do processo: Profissionais especializados cuidam de todo o trâmite burocrático, garantindo que o processo seja conduzido de forma eficiente e sem erros.
- Ação judicial eficiente: Caso seja necessário recorrer ao tribunal, a empresa sabe como iniciar e conduzir uma ação judicial com maior conhecimento, aumentando as chances de reverter a negativa.
- Segurança e tranquilidade: Com a assistência de especialistas, o requerente tem a certeza de que está sendo assessorado por profissionais qualificados, o que proporciona maior segurança durante todo o processo.
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Por Isabella Bilard
