Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
Pessoas sentadas na fila de espera do consulado italiano
Sumário

A fila de espera para usufruir dos serviços consulares varia conforme o consulado e da demanda específica de cada região. Atualmente, eles enfrentam um volume extenso de pedidos devido ao grande número de descendentes italianos no Brasil. 

Por isso, entender como o funcionamento da fila e os fatores que afetam a sua duração auxilia os indivíduos a se prepararem da melhor forma e com mais eficácia para o seu processo de cidadania italiana

Hoje, mostraremos alguns aspectos da fila consular, como seu funcionamento, seu tempo de espera e as vantagens e desvantagens deste processo. Vamos lá? 

Como é o processo para entrar nas filas dos consulados italianos no Brasil?

Atualmente, a maioria dos consulados italianos no Brasil utilizam o sistema PRENOT@MI para agendamento, enquanto apenas alguns ainda mantêm o sistema tradicional de filas. 

O sistema libera mensalmente novas vagas conforme a disponibilidade do consulado. Porém, se todas as vagas forem preenchidas no momento em que o requerente tentar fazer sua inscrição, será preciso aguardar o proximo mês para realizá-la novamente.

Confira em nosso conteúdo uma lista com todos os consulados italianos presentes no Brasil. 

Qual o tempo de espera?

O tempo de espera dos consulados brasileiros variam de 1 a 12 anos, dependendo do consulado e a da demanda local. O de São Paulo, por exemplo, pode superar 10 anos de espera pela alta demanda de requerentes. 

Essa grande variação reflete a intensa procura pelos serviços consulares, resultando da grande população de ítalo-descendentes no Brasil, estimada em cerca de 30 milhões. Por conta disso, a demanda torna-se um cenário complicado para o cumprimento do prazo legal de 720 dias. 

Lembrando que, cada consulado atende a uma jurisdição específica, e o tempo de espera pode variar significativamente de um local para outro.

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Passo a passo para entrar na fila  

Para se inscrever na fila do consulado italiano, siga este passo a passo:

1. Acesse o site do consulado: vá ao site oficial do consulado italiano responsável pela sua jurisdição. Normalmente, você pode encontrar essa informação no site da Embaixada da Itália no Brasil ou no site do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

2. Crie uma conta no sistema Prenot@Mi: o sistema oficial de agendamento do consulado italiano é o Prenot@Mi.

  • Acesse o site Prenot@Mi.
  • Clique em “Sign Up” ou “Registrar-se” para criar uma nova conta.
  • Preencha todas as informações solicitadas (nome, e-mail, número de telefone, etc.).
  • Confirme a criação da conta através do link enviado para o seu e-mail.
     

3. Faça o login no sistema: após criar a conta, faça login no sistema utilizando seu e-mail e senha.

4. Selecione o serviço necessário: no painel do usuário, escolha o tipo de serviço que você precisa (como cidadania, passaporte, entre outros).Para inscrição na fila de cidadania, selecione o serviço correspondente, como “Reconhecimento de Cidadania Italiana”.

5. Escolha a data e hora: 

  • O sistema exibirá as datas e horários disponíveis para o serviço escolhido.
  • Selecione a data e horário que melhor se adequam para você.
  • Caso não haja datas disponíveis, será necessário tentar novamente em outro momento, pois as vagas são limitadas e rapidamente preenchidas.
     

6. Confirme o agendamento: após escolher a data e o horário, revise todas as informações e confirme o agendamento. Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do seu agendamento.

7. Prepare os documentos necessários: verifique a lista de documentos exigidos para o serviço que você agendou e garanta que tudo estará em ordem para o dia marcado.

8. Compareça ao consulado: no dia e horário agendados, vá ao consulado com os documentos necessários. Chegue com antecedência para evitar quaisquer problemas.

Esse é o procedimento básico para se inscrever na fila do consulado italiano. É importante lembrar que os agendamentos são limitados, e a demanda pode ser alta, então a persistência é essencial.

Quais são as vantagens e desvantagens da via consular? 

Chegou o momento de apresentarmos as vantagens e desvantagens de optar pela via consular. Veja com atenção cada tópico a seguir, para assim, ter certeza da maneira que você dará entrada no processo. 

Vantagens

  1. Segurança: trabalhar com o consulado diminui o risco de fraudes e erros, pois a documentação é processada por autoridades competentes.
     
  2. Acesso a recursos: consulados possuem acesso a bancos de dados e registros que podem favorecer a verificação de dados e o reconhecimento da cidadania.
     
  3. Facilidade: tratar diretamente com o consulado facilita a solução de questões e dúvidas relacionadas ao procedimento de cidadania.

Desvantagens

  1. Longos tempos de espera: a espera pode ser extremamente longa, variando de alguns anos a mais de uma década, dependendo da demanda de trabalho do consulado.
     
  2. Procedimentos burocráticos: o processo pode ser burocrático e confuso, exigindo muitos documentos e um cumprimento rigoroso de requisitos.
     
  3. Vagas limitadas: a disponibilidade para agendamentos pode ser limitada e complicado de conquistar, devido à alta demanda e ao número reduzido de vagas.
     
  4. Custos: além das taxas consulares, pode existir custos adicionais relacionados à obtenção de documentos, tradução e apostilamento.
     
  5. Variabilidade Regional: a experiência pode variar entre consulados, com alguns enfrentando maiores atrasos ou desafios do que outros.

Conheça a via judicial

A via judicial é usada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. E, quando há algum empecilho no processo (raramente), é feito uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver este problema.  

Ou seja, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será um sucesso! Reconhecida judicialmente.

Gostou? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.   

  • Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo; 
  • Você não vai participar das longas filas do consulado; 
  • Não requer presença na Itália;
  • Garantia de segurança e transparência no processo; 
  • Pagamentos parcelados e em reais; 
  • Representação de especialistas que possuem experiência
     

E muito mais! São esses detalhes que fazem com que a via judicial seja uma ótima alternativa, especialmente em situações onde o processo administrativo enfrenta obstáculos para solucionar questões complexas da cidadania.

Quer saber mais? Entre em contato com a io.gringo e descubra como solicitar sua tão desejada cidadaia italiana de uma maneira segura e eficaz!

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