Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Pessoas sentadas na fila de espera do consulado italiano
Sumário

A fila de espera para usufruir dos serviços consulares varia conforme o consulado e da demanda específica de cada região. Atualmente, eles enfrentam um volume extenso de pedidos devido ao grande número de descendentes italianos no Brasil. 

Por isso, entender como o funcionamento da fila e os fatores que afetam a sua duração auxilia os indivíduos a se prepararem da melhor forma e com mais eficácia para o seu processo de cidadania italiana

Hoje, mostraremos alguns aspectos da fila consular, como seu funcionamento, seu tempo de espera e as vantagens e desvantagens deste processo. Vamos lá? 

Como é o processo para entrar nas filas dos consulados italianos no Brasil?

Até recentemente, a maioria dos consulados italianos no Brasil utilizava o sistema PRENOT@MI para agendamentos, liberando mensalmente novas vagas conforme a disponibilidade de cada unidade consular. No entanto, com a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, os consulados italianos suspenderam os agendamentos para processos de reconhecimento de cidadania por descendência (jus sanguinis).

Isso significa que, no momento, não é mais possível dar entrada nesse tipo de processo pelos consulados no Brasil, independentemente da plataforma utilizada, inclusive o PRENOT@MI, que pode apresentar instabilidade ou ausência de vagas devido à suspensão.

Diante dessa realidade, a única alternativa viável para quem deseja reconhecer a cidadania italiana por descendência é pela via judicial na Itália, com o acompanhamento de um advogado especializado.

Confira em nosso conteúdo uma lista com todos os consulados italianos presentes no Brasil e fique atento a possíveis atualizações sobre os serviços disponíveis.

Qual o tempo de espera?

O tempo de espera dos consulados brasileiros variam de 1 a 12 anos, dependendo do consulado e a da demanda local. O de São Paulo, por exemplo, pode superar 10 anos de espera pela alta demanda de requerentes. 

Essa grande variação reflete a intensa procura pelos serviços consulares, resultando da grande população de ítalo-descendentes no Brasil, estimada em cerca de 30 milhões. Por conta disso, a demanda torna-se um cenário complicado para o cumprimento do prazo legal de 720 dias. 

Lembrando que, cada consulado atende a uma jurisdição específica, e o tempo de espera pode variar significativamente de um local para outro.

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Passo a passo para entrar na fila  

Para se inscrever na fila do consulado italiano, siga este passo a passo:

1. Acesse o site do consulado: vá ao site oficial do consulado italiano responsável pela sua jurisdição. Normalmente, você pode encontrar essa informação no site da Embaixada da Itália no Brasil ou no site do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

2. Crie uma conta no sistema Prenot@Mi: o sistema oficial de agendamento do consulado italiano é o Prenot@Mi.

  • Acesse o site Prenot@Mi.
  • Clique em “Sign Up” ou “Registrar-se” para criar uma nova conta.
  • Preencha todas as informações solicitadas (nome, e-mail, número de telefone, etc.).
  • Confirme a criação da conta através do link enviado para o seu e-mail.
     

3. Faça o login no sistema: após criar a conta, faça login no sistema utilizando seu e-mail e senha.

4. Selecione o serviço necessário: no painel do usuário, escolha o tipo de serviço que você precisa (como cidadania, passaporte, entre outros).Para inscrição na fila de cidadania, selecione o serviço correspondente, como “Reconhecimento de Cidadania Italiana”.

5. Escolha a data e hora: 

  • O sistema exibirá as datas e horários disponíveis para o serviço escolhido.
  • Selecione a data e horário que melhor se adequam para você.
  • Caso não haja datas disponíveis, será necessário tentar novamente em outro momento, pois as vagas são limitadas e rapidamente preenchidas.
     

6. Confirme o agendamento: após escolher a data e o horário, revise todas as informações e confirme o agendamento. Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do seu agendamento.

7. Prepare os documentos necessários: verifique a lista de documentos exigidos para o serviço que você agendou e garanta que tudo estará em ordem para o dia marcado.

8. Compareça ao consulado: no dia e horário agendados, vá ao consulado com os documentos necessários. Chegue com antecedência para evitar quaisquer problemas.

Esse é o procedimento básico para se inscrever na fila do consulado italiano. É importante lembrar que os agendamentos são limitados, e a demanda pode ser alta, então a persistência é essencial.

Quais são as vantagens e desvantagens da via consular? 

Chegou o momento de apresentarmos as vantagens e desvantagens de optar pela via consular. Veja com atenção cada tópico a seguir, para assim, ter certeza da maneira que você dará entrada no processo. 

Vantagens

  1. Segurança: trabalhar com o consulado diminui o risco de fraudes e erros, pois a documentação é processada por autoridades competentes.
     
  2. Acesso a recursos: consulados possuem acesso a bancos de dados e registros que podem favorecer a verificação de dados e o reconhecimento da cidadania.
     
  3. Facilidade: tratar diretamente com o consulado facilita a solução de questões e dúvidas relacionadas ao procedimento de cidadania.

Desvantagens

  1. Longos tempos de espera: a espera pode ser extremamente longa, variando de alguns anos a mais de uma década, dependendo da demanda de trabalho do consulado.
     
  2. Procedimentos burocráticos: o processo pode ser burocrático e confuso, exigindo muitos documentos e um cumprimento rigoroso de requisitos.
     
  3. Vagas limitadas: a disponibilidade para agendamentos pode ser limitada e complicado de conquistar, devido à alta demanda e ao número reduzido de vagas.
     
  4. Custos: além das taxas consulares, pode existir custos adicionais relacionados à obtenção de documentos, tradução e apostilamento.
     
  5. Variabilidade Regional: a experiência pode variar entre consulados, com alguns enfrentando maiores atrasos ou desafios do que outros.

Conheça a via judicial

A via judicial é usada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. E, quando há algum empecilho no processo (raramente), é feito uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver este problema.  

Ou seja, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será um sucesso! Reconhecida judicialmente.

Gostou? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.   

  • Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo; 
  • Você não vai participar das longas filas do consulado; 
  • Não requer presença na Itália;
  • Garantia de segurança e transparência no processo; 
  • Pagamentos parcelados e em reais; 
  • Representação de especialistas que possuem experiência
     

E muito mais! São esses detalhes que fazem com que a via judicial seja uma ótima alternativa, especialmente em situações onde o processo administrativo enfrenta obstáculos para solucionar questões complexas da cidadania.

Quer saber mais? Entre em contato com a io.gringo e descubra como solicitar sua tão desejada cidadaia italiana de uma maneira segura e eficaz!

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