Você sabia que muitos consulados italianos possuem filas de espera que podem chegar a meses para apenas agendar uma entrevista? Essa realidade reflete a grande demanda por esse tipo de documento, especialmente entre os 30 milhões de ítalos-brasileiros que buscam resgatar o seu direito à cidadania italiana.
Obter a cidadania italiana no consulado é um processo complexo, mas se torna mais simples com as informações certas. Neste conteúdo, apresentaremos os requisitos, algumas dicas para facilitar sua experiência e o passo a passo desse processo. Vamos lá?
Como funciona um consulado?
Um consulado age como ponto de representação diplomática e administrativa de um país em um território estrangeiro. Ele proporciona assistência e proteção aos seus cidadãos que moram ou visitam o exterior.
Os serviços disponibilizados pelos consulados italianos incluem a emissão de certidões e procurações, além de facilitar o processo de cidadania italiana. Ademais, eles auxiliam na inscrição do AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), um cadastro obrigatório para os cidadãos italianos que residem fora da Itália.
Como saber em qual consulado ir?
Uma das formas de descobrir o consulado que atende sua jurisdição, é através do site oficial do Ministério das Relações Exteriores. A ferramenta possui seções específicas dedicadas aos consulados e embaixadas. Lá, você pode encontrar informações detalhadas sobre as localizações e jurisdições de cada representação diplomática.
E caso não encontre o que procura no site, entre em contato com a embaixada ou consulado mais próximo da região em que você reside. Geralmente, os órgãos disponibilizam números de telefone, endereços de e-mail ou formulários online para contato.
Lista dos consulados italianos no Brasil
No Brasil, as Repartições Diplomáticas Italianas possuem jurisdição própria, o que significa que cada consulado italiano atende a mais de uma região. No total, o país conta com seis consulados e uma embaixada.
- Consulado italiano de Belo Horizonte; responsável pelo estado de Minas Gerais;
- Consulado italiano de São Paulo; responsável por Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Acre e Rondônia;
- Consulado italiano de Curitiba; responsável por Paraná e Santa Catarina;
- Consulado italiano de Porto Alegre; responsável pelo Rio Grande do Sul;
- Consulado italiano do Rio de Janeiro; responsável pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- Consulado italiano de Recife; responsável por Maranhão, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Piauí;
- Embaixada italiana em Brasília; responsável pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.
Fila do consulado italiano
Para entrar na fila consular, é preciso preencher um formulário online com suas informações e as do seu antepassado italiano, além de apresentar documentos que comprove sua ligação com eles, como as certidões dos pais e avós.
Através do portal Prenot@mi, é possível verificar a disponibilidade de datas. Porém, é importante lembrar que não há outra maneira de entrar na fila, nem um “caminho mais curto” para fazer o reconhecimento pelo consulado italiano, que leva, em média, 10 anos de espera.
Agendamento no consulado italiano de Curitiba: por que é tão difícil?
Quais documentos são necessários?
A lista de documentos para o processo de cidadania italiana no consulado inclui:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Comprovante de pagamento da taxa consular;
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Documentos de divórcios e escrituras declaratórias, se aplicável.
Veja mais sobre os documentos necessários para a cidadania italiana.
Todas as certidões devem estar traduzidas e apostiladas conforme a Convenção da Apostila de Haia.
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Passo a passo para adquirir a cidadania italiana no consulado
Se você desejar tirar a cidadania italiana no Brasil e por conta própria, seguem os passos necessários:
- Agendar uma visita ao consulado que atende à sua região, muitas vezes feito através do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa);
- Organizar seus documentos, garantir que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado;
- Os documentos serão recebidos pelo consulado e assim avaliados;
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Por isso, é importante garantir que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrenta problemas;
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano;
- Com a cidadania, é necessário realizar a inscrição no AIRE;
- A partir daí, será possível fazer a solicitação do passaporte!
Quais os requisitos para adquirir a cidadania pelo consulado italiano?
Os requisitos gerais incluem:
- Identificação do antepassado italiano: o requerente deve identificar o antepassado italiano pelo qual está pleiteando a cidadania;
- Comprovante de residência: é preciso comprovar residência na jurisdição correspondente a região de onde o pedido será feito. Os consulados são rigorosos quanto a isso e pedem comprovantes de residência com mais de 12 meses no local;
- Preparação documental: durante o tempo de espera pela cidadania italiana no consulado, é aconselhável preparar todos os documentos necessários, incluindo retificações, traduções e apostilamentos.
Como facilitar o meu processo?
Agora que já apresentamos os requisitos para o processo de cidadania italiana no consulado, é hora de compartilhar algumas dicas que podem tornar sua jornada pelo consulado italiano mais simples. Veja só:
- Prepare a documentação com antecedência: reúna e monte a pasta de documentos com antecedência, incluindo certidões de nascimento, casamento, óbito, e a Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
- Chame a família para participar do processo: se possível, inclua alguns membros da família no seu processo. Isso pode facilitar a entrada na fila e o agendamento.
- Acompanhe as datas de convocação: esteja atento às datas de convocação para não perder prazos importantes.
- Evite traduções e apostilamentos precoces: as regras burocráticas podem sofrer alterações, então é melhor aguardar até que a documentação esteja completa e revisada antes de realizar as traduções e apostilamentos.
- Opte pela via judicial: se você encontrar empecilhos no processo via consular, considere a possibilidade de recorrer à via judicial. Essa alternativa pode facilitar o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados, especialmente em casos de impasses com o consulado.
Confira como conseguir a cidadania italiana mais rápido?
Conheça a via judicial
A via judicial é utilizada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. Quando há algum empecilho no processo (o que é raro), é feita uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver essa questão.
Nesse caso, diferente do processo de cidadania italiana no consulado, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será reconhecida judicialmente com sucesso!
Gostou? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.
- Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo;
- Você não vai participar das longas filas do consulado;
- Não requer presença na Itália;
- Garantia de segurança e transparência no processo;
- Pagamentos parcelados e em reais;
- Representação de especialistas que possuem experiência.
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