Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
Como saber se tenho direito a cidadania italiana: Homem pesquisando online sua elegibilidade ao processo de cidadania italiana
Sumário

Descobrir se você tem direito à cidadania italiana é uma oportunidade única para aqueles que desejam expandir seus horizontes, seja para realizar uma viagem dos sonhos, garantir um direito, procurar uma reconexão com a família ou expandir seus negócios internacionalmente.  

Por isso, para ajudá-lo a organizar seus pensamentos e entender melhor a situação, apresentaremos neste conteúdo um pequeno quiz. Esta dinâmica servirá como ponto de partida para identificar todos os traços italianos que podem qualificá-lo como um verdadeiro cidadão europeu. 

Vem com a io!

1. Você tem ascendência italiana?

O princípio “jus sanguinis” ou “direito de sangue” permite que pessoas com antepassados italianos em sua linhagem adquiriram a cidadania. Isso significa que pelo menos um dos seus pais, avós ou até mesmo bisavós era italiano.

Portanto, é de extrema importância verificar se você realmente possui ascendência italiana para determinar a possibilidade de obter a dupla cidadania. 

2. Seus pais ou avós nasceram na Itália?

Caso seus pais ou avós tenham nascido na Itália, fique tranquilo! Isso é um bom indício de que você pode ter direito à cidadania italiana. 

Isso acontece porque não há limite de geração para adquirir a nacionalidade. Portanto, se um ou mais dos seus familiares eram italianos, independentemente do seu local de nascimento, este direito se aplica a você! 

3. Algum de seus ancestrais italianos já renunciou à cidadania italiana?

Se a sua resposta foi sim, saiba que essa situação pode impactar diretamente sua elegibilidade. Se um ancestral renunciou à cidadania italiana antes do nascimento dos seus descendentes, isso pode interromper a sua transmissão. 

Porém, se a renúncia ocorreu depois do seu nascimento, existe uma chance de que você ainda possa conquistar a dupla cidadania. 

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4. Você possui registros documentados (como certidões de nascimento, casamento e óbito) que comprovam sua linhagem italiana?

Ter em mãos os documentos oficiais é uma etapa indispensável na hora de comprovar sua linhagem italiana. Documentações como certidões de nascimento, casamento e óbito são necessários para demostrar sua conexão com seus ancestrais italianos. 

5. Algum de seus ancestrais italianos era casado com uma pessoa não italiana antes de 1948?

O casamento com uma pessoa não italiana (principalmente para mulheres) pode influenciar a transmissão da cidadania, especialmente antes de 1948. 

Naquela época, a legislação italiana previa que a cidadã italiana que se casava com uma estrangeira perdia a cidadania italiana e adotava a nacionalidade do marido. Isso também impedida de transmitir o sangue italiano adiante.

Contudo, a promulgação da Constituição de 1948 trouxe uma grande reviravolta. A nova Constituição garantiu a igualdade entre homens e mulheres, permitindo que as mulheres também transmitissem a cidadania italiana aos seus filhos.

Quer saber mais sobre a via materna? Acesse nosso artigo e dê uma olhada.

6. Você mora ou planeja morar em um país onde a Itália reconhece a cidadania por descendência sem a necessidade de residência na Itália?

A Itália permite que descendentes de italianos obtenham a cidadania sem a necessidade de morar no país, seja por meio do processo via judicial ou consular no Brasil, desde que comprovem a sua linhagem e cumpram alguns requisitos. 

Ademais, é importante verificar se o país em que você reside atualmente ou onde planeja morar está incluído na lista de países aceitos para o passaporte italiano. 

7. Você tem conhecimento de que seus ancestrais italianos nasceram após 1861, ano da unificação da Itália?

Como bem sabemos, a legislação da Itália estabelece que qualquer pessoa com ascendência italiana tem direito à cidadania. No entanto, isso só se aplica a descendentes de pessoas nascidas após a unificação da Itália, ocorrida em 17 de maço de 1861.

Portanto, para que um ancestral seja considerado para a cidadania, ele deve ter nascido depois dessa data ou ter residido na Itália, mesmo que por um curto período. Caso contrário, ele não teria realmente vivido na Itália como uma nação unificada e, portanto, não possuía cidadania italiana conforme as leis atuais.

8. Você tem irmãos ou outros familiares que já obtiveram a cidadania italiana por descendência? 

Se os seus irmãos ou demais familiares já conquistaram a cidadania italiana, isso pode significar que a sua linhagem europeia é válida e que você também tem direito. 

Além do mais, ter parentes que passaram pelo processo fica mais fácil, pois oferece ajuda e as cópias da documentação que facilitam o seu procedimento.

Tire suas dúvidas com a io.gringo 

Se restaram algumas dúvidas ou se você precisa de orientação adicional para entender melhor todos os detalhes da dupla cidadania, a io.gringo está aqui para te ajudar.   

Nosso conhecimento especializado sobre a legislação italiana podem tornar o processo mais claro e acessível para você. Então não hesite em entrar em contato conosco! Obtenha respostas claras e suporte personalizado em todo o procedimento. Estamos prontos para guiá-lo a cada passo, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para tomar decisões precisas.

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