Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Mulher que sabe como tirar passaporte italiano já no aeroporto esperando para viajar
Sumário

Muitas pessoas se perguntam: como obter o passaporte italiano? Porém, muitas vezes se esquecem de que essa é uma das etapas finais do processo de conquista da cidadania italiana. Para muitos brasileiros, alcançar a cidadania italiana é um grande sonho, e possuir um passaporte italiano abre portas para muitas oportunidades na Europa.

Neste artigo, vamos orientá-lo sobre todas as etapas necessárias para obter esse documento tão importante. Continue lendo e descubra como transformar esse sonho em realidade!

Passaporte italiano x cidadania italiana

Atualmente, não é possível solicitar o passaporte italiano, mesmo para quem já tem a cidadania reconhecida, pois os consulados italianos no Brasil estão com os atendimentos suspensos.

Além disso, para quem ainda não teve o reconhecimento da cidadania italiana, o primeiro passo é garantir esse direito, algo que também está impactado pelas mudanças trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, que restringiu o acesso à cidadania por descendência a filhos e netos de italianos, com regras mais rígidas quanto à exclusividade da cidadania do ascendente.

A boa notícia? Ainda é possível solicitar o reconhecimento por meio da via judicial, especialmente com base na inconstitucionalidade do decreto, o que tem sido a principal alternativa diante do cenário atual.

Se você tem ascendência italiana, essa pode ser a hora de agir, garantindo o reconhecimento da cidadania primeiro, para então futuramente ter acesso ao passaporte italiano e a todos os seus benefícios.

Quem pode tirar passaporte italiano?

Apenas cidadãos italianos podem solicitar o passaporte, o que significa que é necessário ter a cidadania italiana reconhecida oficialmente. Isso inclui cidadãos por nascimento, descendência ou naturalização. 

Se você ainda não tem a cidadania reconhecida, esse é o primeiro passo antes de solicitar o passaporte.

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Como tirar o passaporte italiano?

Como citamos anteriormente, a emissão do passaporte italiano está comprometida por diversos fatores, especialmente para brasileiros que dependem dos consulados italianos no Brasil, que estão com os atendimentos suspensos.

Além disso, não é possível fazer a solicitação diretamente na Itália, salvo em situações muito específicas envolvendo residentes registrados e com toda a documentação regular no AIRE.

Situação atual: o que você precisa saber

  • Os consulados italianos no Brasil estão com os agendamentos suspensos, o que impede a solicitação de novos passaportes por aqui;
     
  • Mesmo quem já tem a cidadania reconhecida precisa aguardar a normalização dos atendimentos para poder fazer o pedido;
     
  • Quem ainda não tem a cidadania reconhecida não pode sequer iniciar o processo de emissão do passaporte, e agora, com o Decreto-Lei nº 36/2025, o direito à cidadania foi restringido apenas a filhos e netos de italianos, com exigências adicionais;
     
  • Diante desse cenário, a via judicial passou a ser a principal alternativa para o reconhecimento da cidadania, inclusive com fundamentos na inconstitucionalidade do decreto.

Então, o que fazer?

Se você tem ascendência italiana e ainda não possui a cidadania reconhecida, o primeiro passo é buscar a regularização pela via judicial, atualmente o único caminho viável diante da suspensão dos serviços consulares e das novas restrições legais.

Após o reconhecimento judicial da cidadania, será possível solicitar o passaporte assim que os canais consulares forem reabertos ou conforme diretrizes atualizadas da Itália.

Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte italiano?

Para solicitar o passaporte italiano, você precisará dos seguintes documentos:

  • Comprovante de endereço atual com data máxima de 3 meses;
     
  • Passaporte antigo, se tiver (ou Boletim de Ocorrência em caso de furto ou perda);
     
  • Formulários de solicitação preenchidos corretamente;
     
  • Documentos de identidade (passaportes ou RG com datas de emissão inferior a 10 anos);
     
  • 2 fotografias formato 3,5 cm x 4 cm, recentes, sem data, a cores, frontal e com fundo branco;
     
  • Comprovante de pagamento da Taxa Consular, que varia de consulado para consulado.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte italiano?

No Brasil, o processo no consulado pode levar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da demanda. Já na Itália, o prazo costuma ser mais curto, variando de alguns dias a poucas semanas.

Cada consulado tem prazos diferentes para a entrega do passaporte após o agendamento. Por exemplo, o consulado italiano de Belo Horizonte envia o documento em até 30 dias.

Em alguns casos, o passaporte pode ser entregue no mesmo dia da entrevista ou disponível para retirada poucos dias depois, caso o requerente resida nas proximidades do consulado.  

Onde tirar o passaporte italiano no Brasil?

Como citamos anteriormente, para solicitar o passaporte você terá que comparecer a um consulado italiano. Existem seis no Brasil e uma embaixada, que atende diferentes regiões do país. Para facilitar, preparamos uma lista com os estados atendidos por cada órgão. Confira abaixo: 

Consulado Italiano de Belo Horizonte
Jurisdição: Minas Gerais.

Consulado Italiano de Recife
Jurisdição: Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Piauí.

Consulado Italiano de São Paulo
Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre

Consulado Geral Italiano de Curitiba
Jurisdição: Paraná e Santa Catarina.

Consulado Italiano de Porto Alegre
Jurisdição: Rio Grande do Sul.

Consulado Italiano do Rio de Janeiro
Jurisdição: Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

Embaixada Italiana de Brasília
Jurisdição: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima. 

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Como solicitar o passaporte italiano para um menor de idade?

Para os menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais da criança. Contudo, é preciso seguir algumas exigências, como: 

  • Os pais devem estar de acordo com a emissão do passaporte para o menor; 
     
  • Os pais devem estar presente na data agendada para a emissão do documento; 
     
  • Se um dos pais não puder comparecer no consulado, será necessário preencher um formulário que alegue a ciência do pedido.
     

E, é claro, que não podemos deixar de fora os documentos necessários para solicitar o passaporte italiano do menor de idade. Veja só: 

  • Formulário de emissão preenchido (oferecido para no site do Consulado);
     
  • Duas fotos recentes 3×4; 
     
  • Documento de identidade da criança e dos pais emitido há menos de 10 anos, acompanhando por uma cópia simples;
     
  • Comprovante de residência em nome de um dos responsáveis, junto com cópia simples;
     
  • Pagamento da taxa de emissão;
     
  • Envelope com remetente e destinatário, contendo selo para envio do documento pelos correios;
     
  • Caso não seja emitido o primeiro passaporte, o requerente deve incluir o documento original.

Quantos anos dura um passaporte italiano?

O passaporte da União Europeia tem validade de até 10 anos. Após o vencimento, é possível solicitar um novo documento.

Para menores de três anos, a validade é de 3 anos. Já para aqueles entre 3 e 18 anos, o passaporte é válido por até 5 anos.

Vale a pena tirar o passaporte italiano?

Ter um passaporte italiano oferece diversos benefícios. Ele permite viajar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos adicionais. Além disso, garante acesso a serviços de saúde e educação em vários países europeus. Por isso, para quem tem direito à cidadania, vale muito a pena solicitar o passaporte.

Se você deseja obter a cidadania italiana e precisa de ajuda com o processo, a io.gringo está à disposição para apoiar você em cada etapa

Processo de cidadania italiana

Conhecemos todos os passos e sabemos que, para emitir o documento, é necessário ter a cidadania italiana, certo? Mas agora você deve estar se perguntando: como posso obter a dupla nacionalidade? Fique tranquilo! Aqui está um passo a passo para você realizar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano:

  1. Verificação de elegibilidade
     

É importante verificar se você é elegível para a cidadania italiana. Isso pode ser por jus sanguinis, se você tem um antepassado italiano, ou por casamento, se você está casado(a) com um cidadão italiano.

  1. Pesquisa genealógica
     

Caso sua reivindicação seja por descendência, uma pesquisa genealógica detalhada será necessária para rastrear sua linhagem italiana. Nós, na io.gringo, ajudamos você a encontrar e validar os registros de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano e de sua linha de descendência.

  1. Coleta de documentos
     

Reúna todos os documentos necessários, incluindo certidões de nascimento, casamento, e, em alguns casos, de óbito. Esses documentos podem precisar ser solicitados em diferentes órgãos governamentais e traduzidos para o italiano.

  1. Legalização e apostilamento
     

Todos os documentos devem ser legalizados e apostilados, garantindo sua validade no processo de cidadania.

  1. Apresentação do pedido
     

Com todos os documentos em mãos, o próximo passo é apresentar seu pedido de cidadania, que pode ser feito em um consulado italiano ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso.

  1. Análise do pedido
     

Após a apresentação, seu pedido será analisado. Esse processo pode variar em duração, dependendo da via escolhida e do local de apresentação.

Uma vez que seu pedido seja aprovado, você será oficialmente reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar seu passaporte italiano!

Suas portas abertas para o mundo com a io.gringo

Se você sonha em conquistar seu passaporte e continua perdido durante a trajetória, não se preocupe!  A io.gringo está aqui para te ajudar em todo o processo, desde a obtenção da dupla cidadania italiana até a emissão do seu passaporte. 

Nossa equipe de especialistas em cidadania italiana está pronta para oferecer todo o auxílio necessário, garantindo que você esteja preparado para embarcar nessa aventura italiana sem complicações.

Entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas a respeito desse assunto!


Por Isabella Bilard

Sua jornada para a Cidadania Italiana

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