Quando o assunto é cidadania italiana, não faltam mitos que confundem quem está começando a se aventurar nesse processo. Um dos mitos da cidadania italiana mais comuns é a ideia de que, ao conquistá-la, você perde a nacionalidade brasileira. Mas isso não é verdade! O Brasil permite a dupla cidadania, então você pode ser italiano e brasileiro ao mesmo tempo, sem perder os direitos em nenhum dos dois países.
Além disso, há outros mitos que vale a pena desmistificar. Ao longo deste artigo, vamos esclarecer esses e outros pontos para que você tenha uma ideia clara sobre o processo. Vamos nessa?
1. A cidadania italiana tem limite de geração
Mito! Cá entre nós, quem nunca ouviu essa frase, não é mesmo? Ao contrário do que dizem, a cidadania italiana não depende do grau de parentesco, mas sim do jus sanguinis (direito de sangue). Ou seja, a cidadania é atribuída àqueles que têm o mesmo sangue de um ascendente italiano, sem limite de geração.
2. Sobrenome italiano garante o direito à cidadania italiana
Mito! Não pense que ter um sobrenome italiano garante 100% a cidadania italiana; pelo contrário. O sobrenome pode ser um indicativo de ascendência italiana, mas, para ter direito, é preciso identificar o ascendente na sua linhagem e comprovar esse vínculo com documentos, como certidões de nascimento, casamento ou, se necessário, óbito.
3. Preciso falar italiano para obter a cidadania
Mito! Embora seja muito útil conhecer a língua e a cultura italiana, esse detalhe não é levado em consideração no processo. Esse aspecto até pode ser relevante em casos de cidadania por matrimônio e residência, mas não tem nada a ver quando o assunto é a cidadania jure sanguinis.
4. Você perde o direito da cidadania italiana se tiver uma mulher na sua linhagem
Mito! Até alguns anos atrás, mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos. Hoje, se os filhos dessa mulher nasceram após 1948, o processo de cidadania pode ser feito por via administrativa, ou seja, no consulado. Porém, se os filhos nasceram antes dessa data, o pedido de cidadania deverá ser feito por via judicial, devido à legislação da época que não permitia a transmissão da cidadania pelas mulheres.
5. O processo via consular é mais rápido do que o processo via judicial
Mito! Os consulados italianos no Brasil estão lidando com uma demanda tão alta que têm dificuldade em cumprir o prazo de dois anos, estipulado por lei, para o reconhecimento da cidadania. Por isso, muitos estão optando pela via judicial como uma alternativa mais rápida, fugindo das longas filas nos consulados.
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6. A cidadania italiana é garantida a todos os descendentes de italianos
Mito! Nem todo descendente tem direito automático à cidadania italiana. Se o seu antepassado se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos, isso afeta o processo. No Brasil, muitos italianos se naturalizaram para ter mais direitos, como os trabalhistas. Por isso, é sempre importante conferir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu ascendente italiano para garantir que ele não tenha se naturalizado.
7. Casar com uma pessoa italiana garante a cidadania
Mito! É possível pedir a cidadania italiana por meio do casamento, mas não é automático. O casal precisa estar casado por, no mínimo, três anos (ou um ano e meio com filhos), e também é necessário que o cônjuge saiba falar italiano em nível intermediário (B1) no momento do pedido.
8. Você consegue adquirir a cidadania italiana em até 3 meses
Mito! É bem difícil um processo de cidadania ser finalizado em só alguns meses. Mesmo que você consiga juntar todas as certidões rapidinho, a análise dos documentos segue os prazos da justiça italiana. Em algumas regiões da Itália, os tribunais são mais rápidos, mas, no geral, o processo leva de um a dois anos.
9. O processo só pode ser feito na Itália
Mito! Na verdade, é possível solicitar a cidadania tanto diretamente nos consulados italianos no Brasil quanto por meio de vias judiciais. Nos consulados, o processo tende a ser mais demorado, enquanto na Itália pode ser feito diretamente nas comunas, com prazos mais curtos. Em casos específicos, como a transmissão por linha materna antes de 1948, é necessário recorrer à via judicial.
10. Posso contratar qualquer pessoa para me auxiliar no processo de cidadania italiana
Na realidade, até dá para contratar alguém para te ajudar a reunir os documentos e te orientar, mas é importante que essa pessoa seja um profissional qualificado e que entenda do processo de cidadania italiana.
Optar por uma assessoria jurídica ou consultoria especializada vai garantir que você tenha as orientações certas e o apoio necessário em todas as fases do processo.
Conte com alguém que está disposto a te ajudar!
Se você já está familiarizado com o processo, provavelmente sabe que existem muitos mitos por aí, além de empresas que não são tão confiáveis. Mas para quem está começando agora, pode ficar tranquilo! O processo de cidadania não precisa se tornar um obstáculo. Com o apoio certo, tenho certeza de que será mais tranquilo do que você imagina, e é para isso que a io.gringo está aqui.
Somos uma empresa especializada no reconhecimento de cidadania italiana, oferecendo a você e sua família um atendimento transparente e totalmente personalizado. Afinal, entendemos de pessoas tanto quanto entendemos de cidadanias.
Entre em contato conosco! Será um prazer atender você e conhecer a sua história.
Por Isabella Bilard
