Ei, você! Já ficou sabendo das mudanças na emissão do passaporte? Neste mês, o Senado italiano aprovou uma nova lei para solucionar os problemas de atrasos na emissão de passaportes italianos nos consulados.
A medida, proposta pelo deputado Fabio Porta (PD) em 2016, estabelece um fundo inicial de 4 milhões de euros. O objetivo é modernizar e acelerar os serviços consulares, beneficiando os cerca de sete milhões de italianos que residem fora da Itália.
Porta destacou que, assim como os recursos destinados à cidadania, os italianos no exterior mais uma vez provam que não são um problema, mas sim a solução para a melhoria dos serviços consulares e para diversas políticas de desenvolvimento e crescimento do país.
Essa é a primeira vez que uma lei focada exclusivamente nos italianos residentes no exterior é aprovada pelo Parlamento italiano através de um processo ordinário, o que destaca a importância dessa iniciativa.
Ademais, o senador Alessandro Alfieri (PD) explicou que a lei introduz um critério de produtividade na administração pública, destinando parte dos recursos gerados pela emissão de passaportes aos consulados.
Segundo ele, essa medida visa melhorar o atendimento e reduzir as longas filas, um problema crônico que afeta muitos cidadãos italianos no exterior.
Como está a fila do consulado hoje?
Atualmente, os agendamentos para a emissão do passaporte italiano nos consulados do Brasil são feitos através do sistema Prenot@mi, mas são famosos pela dificuldade de serem obtidos, devido à alta demanda e à escassez de vagas.
Em alguns casos, o documento é emitido no mesmo dia, enquanto em outros, pode demorar de 10 a 15 dias. Com a nova lei, o cenário pode mudar, trazendo melhorias no processo e possivelmente reduzindo os tempos de espera para agendamentos e emissão de passaportes.
Quem pode tirar os passaportes italianos?
Apenas os cidadãos que já tenham a cidadania italiana reconhecida. Além disso, é preciso que eles estejam inscritos no Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero (AIRE) e tenham seus dados atualizados no consulado italiano de sua jurisdição, incluindo informações como endereço, estado civil e filhos menores.
Saiba a seguir como verificar se você tem direito à cidadania italiana e como obter esse status.
Como tirar a cidadania italiana?
Veja como é fácil:
1. Saber se tem direito
O primeiro passo é identificar e comprovar o seu ascendente italiano. Para isso, é importante reunir os documentos que comprovam o vínculo com o italiano que lhe garante a dupla cidadania.
Lembre-se que não há limite de gerações, então fique tranquilo! Basta comprovar sua linhagem, desde o dante causa até você.
2. Juntar os documentos necessários
Essa é uma das etapas principais do processo, afinal, sem a documentação adequada, não há como prosseguir. Por isso, é preciso reunir o maior número possível de informações, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito. Todos esses documentos serão solicitados ao dar entrada no seu processo.
3. Escolher a via de solicitação e dar entrada na cidadania
Agora que você já sabe quem é seu antepassado italiano e tem os documentos em mãos, é hora de decidir por qual via você dará início ao processo de cidadania italiana.
Existem três opções: via administrativa consular, via judicial e via residencial. O processo será conduzido de acordo com a via que você escolher.
4. Realizar a transcrição dos documentos do requerente no Comune
Após a confirmação da sua cidadania, é necessário fazer a transcrição das suas certidões na comune italiana. Esse procedimento consiste na inscrição do solicitante nos registros públicos italianos.
A transcrição é requisitada sempre que houver alguma alteração de estado civil, como mudança de nome, óbito, nascimento de filhos, entre outras situações.
5. Fazer o registro no AIRE
É fundamental se cadastrar no AIRE, o registro obrigatório para italianos residentes no exterior, que garante acesso a diversos serviços prestados pelos consulados da Itália fora do país, além do direito de votar em eleições e referendos.
No entanto, é importante ressaltar que manter o AIRE atualizado é indispensável. Caso contrário, o cidadão italiano poderá ficar restrito ao exercício de alguns direitos, como a solicitação do passaporte italiano.
Melhorias nos consulados e como obter seu passaporte italiano
Fabio Porta assegurou que fará um acompanhamento rigoroso para garantir que os recursos destinados à melhoria dos serviços consulares sejam usados de maneira exclusiva para esse fim.
Ele também ressaltou que a medida visa combater a precarização do trabalho nos consulados e fortalecer uma rede consular que, atualmente, não tem capacidade suficiente para atender à alta demanda.
Diante disso, se você está aqui em busca do seu passaporte e se sente perdido no meio de todo esse processo, não se preocupe! A io.gringo está aqui para te ajudar em todo o processo, desde a obtenção da dupla cidadania italiana até a emissão do seu passaporte.
Nossa equipe de especialistas em cidadania italiana está pronta para oferecer todo o auxílio necessário, garantindo que você esteja preparado para embarcar nessa aventura italiana sem complicações.
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Por Isabella Bilard
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