Muitos pais se perguntam: meu filho tem cidadania italiana, tenho direito também? Esta é uma questão comum e importante, especialmente para aqueles que sonham em expandir seus horizontes para a Europa. Na io.gringo, compreendemos a complexidade das leis de cidadania italiana e estamos aqui para ajudar a esclarecer essa dúvida.
Se meu filho tem cidadania italiana, tenho direito?
Essa é uma pergunta comum entre pais: se meu filho tem cidadania italiana, posso obter também? A resposta, de forma direta, é não. A cidadania italiana segue o princípio do jus sanguinis (direito de sangue), ou seja, é transmitida dos pais para os filhos, e não o contrário.
Além disso, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, o direito à cidadania por descendência passou a ser restrito a filhos e netos de italianos, exigindo ainda que o ascendente tenha possuído exclusivamente a cidadania italiana, ou ao menos tê-la exclusivamente no momento do falecimento.
A única exceção possível seria o caso de casamento com um cidadão italiano, desde que atendidos os pré-requisitos legais: 3 anos de matrimônio civil (ou 1 ano e 6 meses caso o casal tenha filhos em comum). No entanto, se houver divórcio antes da conclusão do processo, o direito à cidadania é perdido.
Ou seja, se você não tem ascendência italiana, não é casado oficialmente com um cidadão italiano ou não reside legalmente na Itália pelo tempo exigido por lei, o fato do seu filho possuir a cidadania não concede a você esse mesmo direito.
Lembrando que a cidadania italiana por matrimônio conta com pré-requisitos de tempo de matrimônio
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Como se obtém a cidadania italiana?
Se você está se perguntando como tirar a cidadania italiana, seja como pai de um cidadão italiano ou através de suas próprias conexões com a Itália, a io.gringo está aqui para orientar você. O processo de obtenção da cidadania italiana varia dependendo da sua situação individual, mas geralmente envolve as seguintes etapas:
1 – Determinação da elegibilidade
Primeiro, é essencial determinar sua elegibilidade para a cidadania italiana. Isso pode ser baseado em descendência (jus sanguinis), casamento ou, em alguns casos, residência na Itália.
2 – Coleta de documentação
A coleta dos documentos corretos é crucial. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e, se aplicável, óbito, além de documentos legais que comprovem sua ligação com a Itália.
3 – Tradução e apostilamento
Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia.
4 – Via de obtenção
Com os documentos em mãos, o próximo passo é a escolha da via de obtenção, se ela será via administrativa (consulado), via judicial ou via residência.
5 – Processo de aprovação
Após a apresentação, seus documentos serão revisados e, se tudo estiver conforme as exigências, seu pedido de cidadania será aprovado.
Para mais informações confira nosso guia passo a passo para a cidadania italiana.
Quanto tempo leva para conquistar a cidadania italiana?
Entender o tempo necessário para conquistar a cidadania italiana é fundamental para planejar adequadamente o seu processo. Na io.gringo, estamos atentos às diversas vias disponíveis e aos seus respectivos prazos, para que você tenha expectativas realistas e possa tomar decisões informadas.
Via consular
O processo consular é a via mais comum e, dependendo do consulado, o tempo de espera pode variar significativamente. Por exemplo, no Consulado Italiano de São Paulo, o sistema de fila para a entrega da documentação resulta em uma espera atual de aproximadamente 10 anos. Já no Consulado Italiano de Curitiba, que opera com sistema de agendamento, a espera pode chegar a 2 anos, devido à alta demanda e ao número limitado de vagas.
Observação: Atualmente, em função do Decreto-Lei nº 36/2025, o atendimento para pedidos de reconhecimento da cidadania italiana está suspenso nos consulados do Brasil. Por isso, neste momento, a via judicial é a única opção disponível para iniciar e acompanhar o processo de cidadania.
Via administrativa na Itália
Se você optar por protocolar seu pedido diretamente em um Comune na Itália, o processo tende a ser mais rápido, com uma média de conclusão de aproximadamente 90 dias. Essa é uma excelente opção para quem busca agilidade no reconhecimento da cidadania.
Via judicial
Para processos via judicial, geralmente protocolados em tribunais italianos, o prazo é mais definido e costuma ser de cerca de 2 anos. Essa via é uma alternativa para casos em que o processo consular é inviável ou demasiadamente demorado.
Vale ressaltar que, além do tempo de processamento nos consulados, tribunais ou Comuni, é importante considerar também o tempo necessário para o preparo da pasta documental, que pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do seu caso.
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Vantagens de tirar sua cidadania italiana
Optar por tirar sua cidadania italiana, especialmente com a assistência da io.gringo, traz uma série de benefícios inestimáveis. Aqui estão algumas das principais vantagens que você pode esperar ao se tornar um cidadão italiano:
- Acesso ilimitado à UE: como cidadão italiano, você ganha a liberdade de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia sem a necessidade de vistos ou permissões especiais. Isso abre um leque de oportunidades para carreiras internacionais, educação superior e uma vida rica em experiências culturais;
- Facilidades de viagem: o passaporte italiano é um dos passaportes mais poderosos do mundo, a cidadania italiana facilita as viagens internacionais, oferecendo acesso sem visto ou com processos de visto simplificados para numerosos países;
- Direitos sociais e políticos: além dos benefícios práticos, como cidadão italiano, você também terá direitos políticos completos, podendo votar e até concorrer a cargos públicos na Itália e na União Europeia;
- Acesso a sistemas de saúde e educação de qualidade: a Itália é reconhecida por seu excelente sistema de saúde pública e educação de qualidade. Como cidadão, você terá acesso a esses serviços, que são vitais para uma boa qualidade de vida;
- Conexão cultural e histórica: a cidadania italiana também oferece a oportunidade de se conectar com suas raízes culturais e históricas, permitindo que você explore profundamente a rica herança e tradições da Itália;
- Benefícios para gerações futuras: uma vantagem notável é a possibilidade de passar a cidadania italiana para seus filhos, garantindo que os benefícios e oportunidades se estendam às gerações futuras da sua família.
Pensando em tirar sua cidadania italiana ou quer saber mais sobre seus direitos se seu filho é cidadão italiano? A io.gringo está aqui para orientar você em cada passo do caminho. Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta personalizada e dê o primeiro passo em direção ao seu futuro como cidadão italiano.
Leia também: Como saber se minha cidadania italiana foi aprovada?