Entenda o que é cidadania italiana e seus benefícios

Já pensou em ter a cidadania italiana e poder viver, trabalhar e viajar pela Europa com mais facilidade? A cidadania italiana é a chave perfeita para isso! Ela estabelece um vínculo entre você e o Estado italiano, trazendo uma série de direitos, como acesso à saúde, educação e até benefícios sociais. Entretanto, também vem com algumas responsabilidades. 

Se você quer entender como funciona a cidadania italiana e quais benefícios ela pode proporcionar, continue lendo! Vamos te explicar tudo neste conteúdo. Vamos lá?

O que é cidadania italiana?

A cidadania italiana é o vínculo legal que concede a uma pessoa direitos e deveres perante o Estado italiano, incluindo participação política, acesso ao sistema de saúde, educação e mercado de trabalho na Itália e em toda a União Europeia.

Ela pode ser adquirida automaticamente ao nascer, no caso de filhos de italianos, ou posteriormente, por meio de um processo de reconhecimento.

Historicamente, esse direito era transmitido de geração em geração com base no princípio do jus sanguinis, o direito de sangue. Ou seja, bastava comprovar a linha direta de descendência com um cidadão italiano, independentemente do número de gerações e do local de nascimento.

No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, houve uma mudança nesse entendimento: o reconhecimento da cidadania italiana por descendência passou a ser limitado apenas a filhos e netos de italianos. Além disso, os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente o recebimento de novos pedidos, afetando quem pretende iniciar o processo pelas vias tradicionais.

Apesar das mudanças, é importante conhecer como o processo funcionava até aqui, principalmente para entender o cenário atual e as possibilidades legais ainda existentes.

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Até a publicação do decreto, a cidadania por jus sanguinis era garantida a todos os descendentes de italianos, sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a linha direta de ascendência e que o antepassado não tivesse perdido a cidadania antes do nascimento do descendente.

Com as novas regras, o direito agora é reconhecido apenas até a segunda geração (filhos e netos), exigindo uma reavaliação cuidadosa de cada caso à luz da nova legislação.

Para filhos menores de idade, os pais devem declarar formalmente a vontade de transmitir esse direito ao filho dentro de um ano após o nascimento ou adoção. Caso essa declaração não seja feita dentro do prazo, o menor ainda poderá solicitar a cidadania, desde que resida legalmente na Itália por pelo menos dois anos ininterruptos.

Além disso, o decreto prevê uma regra de transição para os filhos menores que ainda não tiveram a cidadania reconhecida até a data de entrada em vigor da nova norma. Nesses casos, será possível apresentar a declaração de vontade até 31 de maio de 2026, desde que um dos pais já seja cidadão italiano ou tenha dado entrada no processo de reconhecimento até 27 de março de 2025.

Quem pode tirar a cidadania italiana? Veja os requisitos abaixo

Apesar da restrição por descendência, ainda existem outras formas de obtenção da cidadania italiana que permanecem válidas: 

• Cidadania italiana por casamento: homens e mulheres casados em regime civil com cidadãos italianos continuam tendo direito à cidadania, de acordo com a legislação anterior ao decreto. O pedido pode ser feito após 3 anos de matrimônio (ou 18 meses, se o casal tiver filhos), desde que o cônjuge comprove proficiência no idioma italiano em nível B1 e cumpra os demais requisitos legais.
   
• Cidadania italiana por residência na Itália: de acordo com a Lei Italiana de Naturalização, qualquer estrangeiro que resida na Itália por um período determinado tem o direito de solicitar a cidadania italiana. Para cidadãos de países da União Europeia, é necessário residir na Itália de forma contínua por pelo menos 2 anos. Já para estrangeiros de fora da UE, como os brasileiros, o tempo mínimo de residência exigido é de 10 anos;
   
• Cidadania italiana por jus soli: na Itália, a cidadania por jus soli não é automática, mas há exceções. Crianças nascidas no país de pais apátridas ou desconhecidos têm direito à cidadania. Já filhos de estrangeiros nascidos na Itália podem solicitar a cidadania ao completar 18 anos, desde que tenham vivido no país de forma contínua e solicitem até os 19 anos.

Como obter a cidadania italiana?

Existem duas formas de obter a cidadania italiana no Brasil de forma independente: por meio de um processo consular ou de um processo judicial. Confira como cada uma funciona a seguir:

Via consular

1. Agendar visita ao consulado: o primeiro passo é agendar uma visita ao consulado responsável pela sua região através do sistema Prenot@mi. Este processo pode ter uma fila de espera longa, então é importante se planejar com antecedência;
    
2. Organizar e preparar os documentos: certifique-se de que todos os documentos necessários estejam organizados, traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em um cartório habilitado. Esses detalhes são fundamentais para evitar problemas futuros;
    
3. Entrega e avaliação dos documentos: os documentos serão recebidos pelo consulado e avaliados. Após a análise, o consulado informará se a solicitação foi aprovada ou se há erros que precisam ser corrigidos. Esta etapa pode demorar, e erros podem causar atrasos no processo, que pode levar anos;
    
4. Aprovação e confirmação da cidadania: se todos os documentos estiverem corretos, o consulado aprovará a cidadania e você será oficialmente reconhecido como cidadão italiano;
    
5. Inscrição no AIRE: após a aprovação, será necessário realizar a inscrição no AIRE (Registro de Cidadãos Italianos Residentes no Exterior), um passo importante para formalizar a sua cidadania;
    
6. Solicitação do passaporte italiano: com a cidadania confirmada e a inscrição no AIRE, você poderá solicitar o passaporte italiano.
    

Importante: a partir deste ano, o valor do processo administrativo para solicitar a cidadania italiana passou de 300 euros para 600 euros (aproximadamente R$3.200,00). 

Por isso, é importante seguir todas as etapas com atenção e estar ciente da nova taxa, para garantir que o processo de obtenção da cidadania italiana ocorra sem contratempos.

Via Judicial

A via judicial é uma ótima alternativa para quem deseja evitar as longas filas dos consulados e busca uma resolução mais eficiente. Embora o processo consular também seja uma opção, a via judicial tende a ser mais vantajosa em termos de tempo e praticidade.  

Veja a seguir como esse processo é feito: 

1. Pesquisa genealógica: inicialmente, você deve fazer uma pesquisa aprofundada para confirmar sua ascendência italiana e montar um dossiê genealógico;
    
2. Busca das certidões: assim como no processo consular, você precisará organizar as certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ancestrais até você. Ah! E não se esqueça de traduzir, apostilar e realizar a retificação (se necessário) de todos os documentos;
    
3. Protocolo do processo no tribunal italiano: o próximo passo é escolher um advogado ou uma agência especializada para representar você. Em vez de lidar com a burocracia do consulado, você protocolará o processo diretamente no tribunal da região onde seu ancestral italiano nasceu, o que muitas vezes acelera o processo, já que não depende de uma fila de atendimento;
    
4. Cumprimento da sentença: após o protocolo, o advogado ou especialista, por meio de procuração, representará você nas audiências na Itália. Se a sentença for favorável, ele cuidará da transcrição das certidões no comune italiano;
    
5. Inscrição no AIRE: com a cidadania reconhecida, o próximo passo será realizar a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero). Esse registro é necessário para que seus direitos como cidadão italiano residente no exterior sejam mantidos e atualizados, assim como no processo consular;
    
6. Emissão do passaporte italiano: agora, você finalmente pode solicitar o tão sonhado passaporte italiano.
    

Alerta: assim como no processo consular, a alteração da taxa também se aplica aos processos judiciais. 

Antes, o custo do processo judicial era de 545 euros (aproximadamente R$3.500), mas agora, conforme a nova Lei Orçamentária da Itália para 2025, aprovada pelo Senado italiano em 28 de dezembro de 2024, o valor passou a ser 600 euros por requerente.

Entre em contato conosco e saiba mais.

Qual o benefício de ter cidadania italiana?

Obter a cidadania italiana é uma porta aberta para um mundo cheio de possibilidades e benefícios. Veja abaixo alguns deles: 

• Liberdade de movimento na UE: com um passaporte italiano, você adquire a liberdade de viver, trabalhar e viajar sem restrições em todos os países da União Europeia. Isso significa acesso a oportunidades de carreira, educação e uma vida em qualquer um dos países membros, sem a necessidade de vistos adicionais;
   
• Acesso a sistemas de saúde e educação: a Itália é conhecida por seu excelente sistema de saúde pública e educação de alta qualidade. Como cidadão italiano, você terá acesso a esses serviços, o que é um benefício considerável para sua qualidade de vida e bem-estar;
   
• Direitos políticos: a cidadania italiana lhe concede o direito de votar em eleições italianas e da União Europeia, permitindo que você tenha uma voz ativa nas decisões políticas que podem afetar seu futuro;
   
• Oportunidades de trabalho: com a cidadania italiana, as barreiras para trabalhar em empresas italianas e da UE são significativamente reduzidas, abrindo um leque de oportunidades profissionais em diversos setores;
   
• Cultura e herança: ter a cidadania italiana também significa ter a oportunidade de se conectar mais profundamente com a rica cultura e história italiana. É uma chance de explorar sua herança, aprender mais sobre sua família e manter vivas as tradições;
   
• Facilidade para viajar: um passaporte italiano simplifica suas viagens ao redor do mundo, oferecendo acesso sem visto ou com visto na chegada a muitos países.

Tire a cidadania italiana de forma fácil e despreocupada

Ao longo do artigo, discutimos as formas de obter a cidadania italiana. Não podemos negar que o número de etapas e documentos pode ser confuso e até cansativo, especialmente quando o processo envolve várias pessoas ou situações mais complexas não abordadas aqui.

Existem detalhes que exigem atenção, como a tradução dos documentos, que precisa ser feita com precisão. Além disso, a construção do legado genealógico muitas vezes demanda informações e documentos que não são fáceis de encontrar.

A busca da cidadania italiana não precisa ser tão cansativa. Você pode optar por contratar uma assessoria que irá cuidar de todas as etapas para você de forma muito mais otimizada do que uma pessoa se aventurando sozinha. 

Com a io.gringo você terá: 

• Pesquisa genealógica; 
• Pesquisa de documentação; 
• Retificação dos documentos; 
• Tradução juramentada;
• Apostilamento;
• Entrada e acompanhamento do processo;
• Atualização do AIRE.
   

Somos especialistas em cidadania e temos experiência em todas as etapas da obtenção da cidadania. Desde a construção da sua árvore genealógica até a obtenção do seu passaporte italiano. 

Não perca a chance de reconectar-se com suas raízes italianas. Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção à sua cidadania italiana!

Por Isabella Bilard