Buscar a cidadania italiana diretamente na Itália, sem dúvidas, é a melhor experiência europeia que você pode ter! No entanto, é também a que mais exige atenção e pode variar de acordo com cada comune e das circunstâncias individuais de cada caso.
Neste sentido, esse conteúdo tem por objetivo apresentar alguns aspectos que devem ser levados em consideração na hora de solicitar sua cidadania na Itália. Além de expor como essa via funciona.
Preparados? Vamos lá!
Como funciona a via administrativa?
Este meio envolve a interação com o órgão administrativo italiano, especificamente o comune (município) onde você pretende morar (ou more) e a representação consular italiana. Para ficar mais claro, veja um exemplo: se você mora no Estado de São Paulo, a sua representação consular será o Consulado italiano em São Paulo. E assim por diante nos outros estados.
Mas afinal, como o processo funciona? Pois bem, ele se inicia com a identificação do comune competente, seguido pela preparação e entrega dos documentos necessários, que incluem certidões de nascimento, casamento e óbito.
Após a submissão, o ufficio di Stato Civile (escritório de estado civil) do comune revisará seu pedido, o que querendo ou não, pode levar um determinado tempo. Assim, quando o órgão confirmar sua solicitação, você terá a permissão para obter o codice fiscale e o tão desejado passaporte italiano.
É válido ressaltar que, todos os documentos (sem exceção) devem ser traduzidos para o idioma italiano e devidamente apostilados.
Moro na Itália e agora?
Como citamos anteriormente, o órgão encarregado desse processo é o comune (município) através do ufficio di Stato Civile. Desse modo, é preciso ser residente legal no país italiano.
Porém, como nem tudo são flores, a alta demanda de requerentes fazem com que os consulados italianos tenham longas filas de espera, levando, em média, impressionantes 12 anos de aguardo. Especialmente em países como Brasil e Portugal.
Mas, como o assunto em pauta é realizá-lo diretamente na Itália, a fila é bem menor, em comparação com a situação citada acima. Por isso, muitas pessoas optam por fazer na nação europeia.
E para deixa-lo informado e prepara-lo para os futuros perrengues que englobam a via administrativa, mostraremos alguns dos aspectos que devem se levar em consideração na hora de solicitar a cidadania diretamente na Itália.
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5 aspectos para levar em consideração na hora de ir para Itália
Confira uma explicação detalhada de cada um dos cinco aspectos importantíssimos:
Custo
Inicialmente, nada mais justo que falar sobre um fator que assusta muitas pessoas: o custo. A realidade é que o valor associado à obtenção da cidadania pode variar bastante e inclui várias despesas.
Entre os custos “mais simples” estão:
- estadia;
- alimentação;
- transporte;
- passagem aérea.
Ainda há as despesas relacionadas a documentação e serviços consulares. Veja abaixo:
- taxas administrativas do comune;
- tradução e apostilamento dos documentos;
- registro das certidões;
- e o caso de obter documentos adicionais.
Importante: todos os descendentes que desejam fazer o reconhecimento da cidadania, devem ir até à Itália solicita-lo. Portanto, a despesa dobra.
Tempo
Já adiantamos que o tempo pode variar de acordo com cada caso. Ademais, o período de processamento depende do comune onde você apresenta seu pedido, da complexidade da situação e da demanda atual do escritório responsável.
Nesta alternativa, o requerente deve estar preparado para esperar um processo que pode levar desde alguns meses até vários anos.
Além disso, em alguns casos, o tempo pode dobrar em decorrência à fraudes que ocorrem sem ajuda de uma empresa confiável.
Idioma
Como bem sabemos, o italiano é o idioma oficial na Itália e, durante o processo, você precisará interagir com autoridades e provavelmente preencher formulários nesse idioma.
Por isso, ter uma boa compreensão do italiano pode facilitar a comunicação e a compreensão dos requisitos.
Comprovação de moradia na Itália
O que muitos não sabem é que para solicitar a cidadania pela via administrativa na Itália é necessário provar que você e sua família residem na Itália. E uma das formas de fazer isso é por meio de um oficial público municipal, chamado de vigile urbano.
Este profissional vai até às residências pessoalmente, verificando aspectos como: metragem quadrada para o número de moradores, adequação do sistema de aquecimento, ventilação apropriada e, em geral, verificações das condições mínimas de habitabilidade.
Além disso, ele verifica o tempo de permanência do morador, em outras palavras, ele analisa o desejo e a intenção de permanecer de maneira contínua no imóvel.
Corrupção no processo
Um dos males que assombram este serviço é a corrupção que acontece na comprovação de residência, incluindo subornos e fraudes.
A pergunta que fica é: como fazem isso? Então, existem alguns indivíduos que tentam subornar funcionários do comune para acelerar o processo ou até mesmo apresentar documentos falsos com o intuito de simular uma residência que não é legítima.
E não acaba por aí! Há casos em que endereços falsificados ou imóveis não habitados são usados para conseguir registros fraudulentos que podem prometer soluções milagrosas através de práticas irregulares.
Conheça sua solução: via judicial
A via judicial é utilizada quando o requerente deseja facilidade no reconhecimento. E, quando há algum empecilho no processo (raramente), é feito uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver este problema.
Ou seja, o profissional entrará com a ação judicial em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for aprovada, a nacionalidade será um sucesso! Reconhecida judicialmente.
E fica ainda melhor! O advogado é responsável por representá-lo na audiência. Portanto, não é preciso ir até a Itália durante ou no final do processo.
Curtiu? Veja a seguir mais vantagens da via judicial.
Vantagens da via judicial
- Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo;
- Você não vai participar das longas filas do consulado;
- Não requer presença na Itália;
- Garantia de segurança e transparência no processo;
- Pagamentos parcelados e em reais;
- Representação de especialistas que possuem experiência
E muito mais! São esses detalhes que fazem com que a via judicial seja uma ótima alternativa, especialmente em situações onde o processo administrativo enfrenta obstáculos para solucionar questões complexas da cidadania.
Então, antes de escolher por qual via você dará início ao seu procedimento, opte por considerar todos os aspectos citados ao longo deste conteúdo. Tenho certeza que serão úteis na sua jornada.
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