A verdade é que não existe um consulado italiano “mais rápido” no Brasil, pois os tempos de espera variam de acordo com a demanda de cada consulado. Entretanto, alguns consulados podem ter menos demanda em relação a outros.
No geral, os consulados das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, costumam ter filas mais longas devido ao número maior de solicitantes. A melhor opção é verificar o tempo de espera no consulado responsável pela sua jurisdição, já que, por lei, o processo deve ser realizado no consulado correspondente à sua área de residência.
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Alterações na cidadania italiana em 2025
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente os agendamentos para novos pedidos de reconhecimento de cidadania por descendência.
A suspensão ocorre em resposta às mudanças trazidas pelo decreto, que passou a restringir o direito à cidadania italiana por jus sanguinis apenas a filhos e netos de italianos, representando uma ruptura em relação à regra anterior, que permitia o reconhecimento sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a linha de descendência.
Enquanto aguardam definições sobre a aplicabilidade definitiva do decreto, especialmente diante de questionamentos sobre sua constitucionalidade, muitos consulados optaram por interromper os atendimentos relacionados a novos processos de cidadania.
Diante dessa limitação e incerteza, cresce a procura pela via judicial na Itália como alternativa, principalmente por parte de bisnetos e trinetos de italianos que ficaram de fora da nova regra. Essa via exige o acompanhamento de um advogado especializado, mas pode garantir o reconhecimento da cidadania com base no entendimento anterior da legislação.
Fila de espera no consulado italiano
Para adquirir o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário ingressar na fila consular. Esse processo envolve a obtenção de um número de chamada e a espera pela convocação, que ocorre por meio de listas divulgadas anualmente pelos consulados.
Cada consulado italiano no Brasil adota um sistema próprio de ingresso na fila, sendo que a maioria utiliza o sistema de agendamento online chamado Prenot@Mi.
Contudo, a espera para entrar na fila pode ser bem longa, variando entre 6 a 10 anos, embora a legislação estipula que o prazo máximo de espera seja de 2 anos. Durante esse período, é importante começar a reunir as documentações, como certidões, e corrigir possíveis erros nos documentos.
Como entrar nessa fila?
É preciso preencher um formulário online com suas informações e as do seu antepassado italiano, além de apresentar documentos que comprovem sua ligação com ele, como as certidões de nascimento, casamento e óbito dos pais e avós.
Através do portal Prenot@mi, é possível verificar a disponibilidade de datas para agendar o atendimento no consulado. No entanto, com a suspensão dos processos de reconhecimento de cidadania por descendência (jus sanguinis) nos consulados italianos no Brasil, o sistema tem apresentado instabilidades e dificuldades de acesso.
Vale lembrar que não existe outro caminho oficial para entrar na fila consular, e, mesmo quando em funcionamento normal, o tempo de espera pode ultrapassar 10 anos.
Quais documentos são necessários?
A lista de documentos para o processo de cidadania italiana no consulado inclui:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Comprovante de pagamento da taxa consular;
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Documentos de divórcios e escrituras declaratórias, se aplicável.
Veja mais sobre os documentos necessários para a cidadania italiana.
Todas as certidões devem estar traduzidas e apostiladas conforme a Convenção da Apostila de Haia.
Posso escolher o consulado com a fila mais curta para reconhecer minha cidadania italiana?
Não. Você deve solicitar o reconhecimento da cidadania no consulado correspondente à sua residência. Cada consulado tem sua própria jurisdição, e a fila é organizada com base nessa área geográfica.
Você pode descobrir o consulado que atende sua jurisdição através do site oficial do Ministério das Relações Exteriores. A ferramenta oferece seções dedicadas aos consulados e embaixadas, onde é possível encontrar informações detalhadas sobre as localizações e jurisdições de cada representação diplomática.
Lista dos consulados italianos no Brasil
No Brasil, as Repartições Diplomáticas Italianas possuem jurisdição própria, o que significa que cada consulado italiano atende a mais de uma região. No total, o país conta com seis consulados e uma embaixada.
- Consulado italiano de Belo Horizonte; responsável pelo estado de Minas Gerais;
- Consulado italiano de São Paulo; responsável por Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Acre e Rondônia;
- Consulado italiano de Curitiba; responsável por Paraná e Santa Catarina;
- Consulado italiano de Porto Alegre; responsável pelo Rio Grande do Sul;
- Consulado italiano do Rio de Janeiro; responsável pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- Consulado italiano de Recife; responsável por Maranhão, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Piauí;
- Embaixada italiana em Brasília; responsável pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.
Passo a passo para adquirir a cidadania italiana no consulado
Se você desejar tirar a cidadania italiana no Brasil e por conta própria, seguem os passos necessários:
- Agendar uma visita ao consulado que atende à sua região, muitas vezes feito através do Prenot@mi (o que vai demorar, pois a fila de espera atualmente é bem longa);
- Organizar seus documentos, garantir que todos estejam traduzidos por tradutores juramentados e apostilados em cartório habilitado;
- Os documentos serão recebidos pelo consulado e assim avaliados;
- Após a avaliação, o consulado comunicará a aprovação ou os erros que devem ser corrigidos. Por isso, é importante garantir que todos os documentos estejam perfeitos. Esta é a etapa que pode demorar alguns anos para conclusão e erros podem atrasar todo o processo. É aqui que a maioria das pessoas enfrenta problemas;
- Com tudo correto, o consulado retornará com a aprovação da cidadania e o solicitante será considerado um cidadão italiano;
- Com a cidadania, é necessário realizar a inscrição no AIRE;
- A partir daí, será possível fazer a solicitação do passaporte!
Cidadania italiana pela via judicial
Para aqueles que enfrentam dificuldades com o sistema online, a via judicial apresenta-se como uma opção viável para obter a cidadania italiana. Nesse processo, os advogados atuam na Itália com uma procuração, representando o requerente e apresentando os documentos necessários nos tribunais italianos.
A via judicial é concluída em cerca de dois anos, enquanto o processo consular pode levar até dez anos, especialmente em Curitiba, onde a falta de agendamento deixa muitos indivíduos sem alternativas.
E apesar do processo ser conduzido no país europeu, não é preciso deslocar-se até lá, pois toda a representação é feita por um advogado autorizado, que garante que todos os requisitos legais sejam atendidos e que a documentação esteja correta.
Diante disso, podemos chegar à conclusão de que o processo judicial não apenas oferece uma solução para os empecilhos apresentados, mas também ressalta a necessidade urgente de possibilidades mais eficientes.
Vantagens da via judicial
Veja algumas vantagens da via judicial:
- Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo;
- Você não vai participar das longas filas do consulado;
- Não requer presença na Itália;
- Garantia de segurança e transparência no processo;
- Pagamentos parcelados e em reais;
- Representação de especialistas que possuem experiência.
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