O processo de cidadania italiana via judicial tem se tornado cada vez mais comum em 2025, principalmente após as mudanças introduzidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, que restringiu o reconhecimento automático da cidadania para filhos e netos de italianos.
Diante desse cenário, muitas famílias buscam entender quanto custa a cidadania italiana quando o caminho administrativo não é mais viável.
Neste artigo, vamos detalhar todos os custos envolvidos na via judicial, explicando desde a pesquisa de documentos até as taxas de protocolo, traduções e apostilamentos.
Você também entenderá quem pode solicitar o processo, requisitos específicos, tempo médio de duração e como iniciar na prática. Continue lendo para se informar e planejar com segurança sua cidadania italiana em 2025.
Quem pode solicitar a cidadania italiana via judicial após o Decreto-Lei nº 36/2025?
Após o decreto, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália possuem direito automático à cidadania por descendência.
Para descendentes mais distantes, como bisnetos ou trinetos, a via administrativa tornou-se inviável, sendo necessária a via judicial para questionar a constitucionalidade da lei ou buscar o reconhecimento do direito histórico à cidadania.
A via judicial é uma alternativa essencial para aqueles que não se enquadram nas novas regras, permitindo que descendentes possam reivindicar a cidadania italiana de forma legal e fundamentada no princípio jus sanguinis.
É uma estratégia conhecida como “via inconstitucional”, utilizada para proteger direitos historicamente reconhecidos.
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Quais são os requisitos específicos para a via judicial, além da descendência?
Além de comprovar a descendência italiana, existem alguns requisitos fundamentais para iniciar o processo judicial:
- Documentação completa do ascendente: certidões de nascimento, casamento e óbito devidamente atualizadas e autenticadas.
- Tradução juramentada e apostilamento: todos os documentos devem ter validade jurídica internacional, conforme a Convenção de Haia.
- Assessoria jurídica obrigatória: não é possível protocolar o processo sem um advogado especializado na legislação italiana.
- Organização da linha genealógica: eventuais inconsistências nos registros podem exigir retificações antes da entrada do processo.
Esses elementos garantem que o processo judicial tenha validade e aumentem as chances de sucesso na obtenção da cidadania italiana.
Qual o tempo médio de duração do processo de cidadania italiana via judicial?
O tempo de duração não é fixo e depende de fatores como: complexidade da documentação, tribunal competente, número de participantes no processo e eventuais contestações.
Em geral, processos mais simples podem levar alguns anos, enquanto casos complexos — envolvendo múltiplos requerentes ou documentação antiga e retificações — podem se estender por mais tempo. É importante ter paciência e contar com acompanhamento profissional especializado.
Como iniciar o processo judicial na prática, passo a passo
Iniciar a cidadania italiana via judicial envolve algumas etapas essenciais:
- Descobrir a descendência italiana: pesquise sua árvore genealógica e identifique o ascendente que confere direito à cidadania.
- Reunir documentos: certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente e de todos os envolvidos no processo.
- Retificações, traduções e apostilamentos: garanta que todos os documentos estejam corretos e legalmente válidos.
- Contratar um advogado especializado: a assessoria jurídica é obrigatória, pois somente um advogado pode protocolar a ação judicial.
- Protocolo do processo: com toda a documentação organizada, o advogado entra com a ação no tribunal italiano correspondente.
Seguindo essas etapas, você inicia a jornada da cidadania judicial com maior segurança e eficiência.
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É possível fazer o processo judicial sem assessoria jurídica?
Não. Diferente da via administrativa, a via judicial exige obrigatoriamente um advogado registrado na Itália.
A ausência de assessoria jurídica impossibilita o protocolo do processo, além de aumentar consideravelmente o risco de indeferimento devido à complexidade legal e documental.
Quanto custa a cidadania italiana via judicial em 2025
O custo de um processo de cidadania italiana via judicial varia bastante, mas para um único requerente, a média gira em torno de R$30.000,00. Alguns fatores impactam o valor final:
- Documentação: dificuldade de localização, emissão e retificações de certidões.
- Tradução juramentada e apostilamento: necessários para garantir validade jurídica internacional.
- Taxas em euros: cada documento antigo (mais de 100 anos) possui taxa de emissão de 300 euros, e a variação cambial influencia no custo total.
- Taxa individual por requerente: em 2025, passou de 545 euros para 600 euros por membro da família.
- Assessoria jurídica: honorários do advogado especializado que protocolará o processo judicial.
A seguir, uma tabela detalhada com os custos estimados:
| Serviço | Descrição | Valor |
| Pesquisa de documentação | Busca e organização dos documentos necessários | Varia conforme a complexidade |
| Obtenção dos documentos | Emissão de certidões antigas | 300 euros por documento (>100 anos) |
| Retificação de documentos | Correção de informações incorretas | Depende da complexidade e quantidade |
| Tradução e apostilamento | Tradução juramentada e apostilamento | Tradução: varia conforme tradutor; Apostilamento: a partir de R$100,00 por documento |
| Taxas de câmbio | Conversão de real para euro | Variável de acordo com o mercado |
| Taxa individual por requerente | Taxa de protocolo judicial | 600 euros por pessoa (2025) |
| Assessoria jurídica | Honorários do advogado especialista | Varia conforme escritório e complexidade |
Durante o processo podem existir custos adicionais, por isso é recomendável solicitar orçamento personalizado com especialistas.
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Considerações finais
Em 2025, entender quanto custa a cidadania italiana via judicial tornou-se mais relevante do que nunca, devido às mudanças legais e reajustes nas taxas. É essencial contar com assessoria jurídica especializada para navegar na complexidade do processo, organizar documentação e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você deseja iniciar sua cidadania italiana via judicial com segurança, conte com a io.gringo.
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- Pesquisa completa de documentos e organização genealógica;
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- Assessoria jurídica especializada para via judicial;
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