Você conhece a Apostila de Haia e o apostilamento de Haia? Apesar de ser pouco conhecida, ela é importantíssima para você que deseja tirar sua cidadania italiana, morar em outro país ou até mesmo fazer aquele intercâmbio que sempre sonhou. O apostilamento torna pouco burocrático o processo de reconhecimento dos seus documentos no exterior.
Para tirar todas as suas dúvidas a respeito desse assunto, trouxemos esse conteúdo que explicará tudo que você precisa saber sobre a Apostila de Haia. Confira!
O que é Apostila de Haia?
A Apostila da Convenção de Haia, mais conhecida como Apostila de Haia, é um certificado de autenticidade emitido pelos países que fazem parte da Convenção de Haia – Tratado Internacional que simplifica o processo de documentos – possibilitando que a documentação tenha validade em países do exterior.
Em outras palavras, ela certifica a veracidade da assinatura da pessoa, permitindo o reconhecimento de documentos brasileiros para uso estrangeiro.
Mas atenção! A apostila não certifica o conteúdo do documento, e não deve ser usada para identificação dentro do país que foi emitida.
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Para que serve o apostilamento de Haia?
A Apostila de Haia será solicitada quando houver a necessidade de utilizar os documentos pessoais em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. É um facilitador de validação dos documentos entre os países.
O selo que consta na apostila é emitido pelas autoridades competentes dos países signatários e é inserido para garantir a legalização de documentos. É importante salientar que, é necessário realizar a tradução juramentada quando for solicitada pelo país de destino.
Ademais, o certificado facilita relações internacionais, transações jurídicas e comerciais, pois neste documento é possível reunir todas as informações para torná-lo público e válido em outro país.
Quais são os países signatários da Convenção de Haia?
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os países da Convenção de Haia são:
- África do Sul
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argentina
- Arménia
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bahrain
- Barbados
- Bélgica
- Belize
- Bielorrússia
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Botswana
- Brasil
- Brunei Darussalam
- Bulgária
- Burundi
- Cabo Verde
- Cazaquistão
- Chile
- China (Hong Kong)
- China (Macau)
- Chipre
- Colômbia
- Cook, Ilhas
- Coreia
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Estónia
- Federação Russa
- Fiji
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Granada
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hungria
- Índia
- Indonésia
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Japão
- Jamaica
- Kosovo
- Lesoto
- Letónia
- Libéria
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia do Norte
- Malawi
- Malta
- Marrocos
- Marshall, Ilhas
- Maurícias
- México
- Mónaco
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nicarágua
- Niue
- Noruega
- Nova Zelândia
- Omã
- Países Baixos
- Palau
- Panamá
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quirguistão
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- República Checa
- República da Moldávia
- República Dominicana
- Roménia
- Samoa
- San Marino
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Nevis
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Senegal
- Sérvia
- Singapura
- Seychelles
- Suazilândia
- Suécia
- Suíça
- Suriname
- Tajiquistão
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Uzbequistão
- Vanuatu
- Venezuela
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Quais documentos devem ser apostilados?
Cada país define os documentos que considera aptos ao apostilamento, no entanto, segundo o artigo 1º da Convenção, devem ser apostilados:
- Documentos administrativos;
- Documentos oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país;
- Atos notariais;
- Declarações oficiais tais como menções de registro, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em ato de natureza privada.
Lembrando que cópias autenticadas também podem ser apostiladas.
Ainda há aqueles documentos que não se aplicam ao apostilamento, sendo eles:
- Documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares;
- Documentos administrativos relacionados a operações mercantis ou alfandegárias;
- Documentos a serem apresentados em países não signatários da Convenção da Haia.
Como e onde fazer a Apostila de Haia?
Primeiramente, é necessário realizar o reconhecimento de firma da pessoa (assinatura), da função ou cargo do signatário que deseja realizar o apostilamento.
Após isso, é preciso encontrar um cartório que seja autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça para fazer a Apostila. É possível também, solicitar de forma online, por meio de sites especializados.
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Quanto custa o apostilamento?
Os custos são definidos exclusivamente por cada cartório ou tabelionato que presta o serviço. Porém, em média nacional, cada certidão custa R$ 70,00, podendo variar de acordo com cada região.
Para a apostila digital o valor tende a ser diferente, já que ele pode ser calculado com base em duas razões:
- Procuração sem valor declarado;
- Tabela do Estado.
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