Um passo a passo para cidadania italiana pode ser útil para você que pensa garantir seu direito à cidadania italiana. Todo o processo pode ser realizado diretamente no Brasil, através do consulado italiano da sua região, através de qualquer local do mundo pela via judicial ou diretamente na Itália.
Cada via de obtenção depende de diversos fatores: como as urgências, quantidade de pessoas envolvidas no processo ou até menos pequenas particularidades que necessitam ser defendidas por advogados experientes.
Independente da forma ou via de obtenção existem passos em comum entre elas e iremos abordar por aqui as vias e situações mais comuns para a conquista do direito de muito brasileiro que é a cidadania italiana.
Primeiro passo: descobrir sua elegibilidade
Antes de começar com todo o passo a passo para cidadania italiana é importante você ter certeza que tem o direito à cidadania italiana.
Esta etapa precisa ser comentada, pois você precisa ter como provar sua elegibilidade, que vai desde ser descendente de um italiano, ser casado com um italiano ou residir por um tempo específico na Itália.
Em resumo, você tem direito à cidadania italiana nos casos:
- Por descendência
- Por casamento
- Por residência
Segundo passo: escolher a via de obtenção
No segundo passo para obter a cidadania italiana, vamos primeiro esclarecer as vias de obtenção. As vias representam o processo que será seguido e cada uma delas tem suas principais características, tempos, custos e procedimentos.
A cidadania italiana pode ser conquistada através das seguintes vias:
- Administrativa no Brasil – realizada através do consulado italiano no Brasil.
- Administrativa na Itália (residência) – conduzida através do consulado italiano na Itália.
- Judicial – conduzida através de um advogado especialista.
Vale mencionar que existem situações em que somente a via judicial irá resolver, por isso é importante estar atento à sua situação e conversar com uma assessoria especializada caso haja dúvidas.
Terceiro passo: reunir a documentação comprobatória
Vai ser através da documentação que você vai comprovar seu direito, e eles variam de acordo com a via de obtenção.
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Documentos para a cidadania italiana
Geralmente são solicitadas certidões de nascimento, batismo, casamento e óbito de todos que fazem parte da linhagem até o/a italiano. Outros documentos que podem ser solicitados incluem o “Dante Causa”, Certidão Negativa de Naturalização, Documentos de Identidade e outros documentos comprobatórios.
Valide aqui todos os documentos necessários para a cidadania italiana.
Retificação de documentos
Por serem frequentemente documentos antigos, é possível que existam erros de digitação, principalmente em nomes. Em processos de imigração, devido a diferenças de idioma e escrita, era comum que as pessoas responsáveis pelos registros escrevessem os nomes de forma incorreta ou como entendiam. Por exemplo, um Damiano poderia se tornar Damião. Isso pode influenciar diretamente no processo de cidadania, pois todos os documentos devem constar o mesmo nome.
Além disso, é importante prestar atenção em outros elementos, como datas e locais, que também podem conter erros e precisar de retificação para garantir a precisão das informações apresentadas no processo de cidadania italiana.
Tradução e apostilamento de documentos
É importante ressaltar que qualquer documento que possa ser solicitado precisará ser traduzido para o italiano e apostilado.
A tradução deve ser realizada por um tradutor juramentado, que está autorizado a produzir documentos oficiais e legalmente reconhecidos.
Quanto à apostilagem, é feita em cartórios específicos e garante a validade legal da documentação em outros países signatários da Convenção de Haia, o que inclui a Itália.
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Onde conseguir a documentação para a cidadania italiana?
Muitas vezes esta documentação precisará ser solicitada diretamente na Itália em cartórios regionais ou até mesmo em igrejas ou outros locais em que possam existir documentos oficiais.
Nesse momento uma assessoria especializada consegue adiantar e facilitar o processo, sabendo exatamente onde procurar e com quem falar. Estas informações somente quem tem experiência saberá procurar.
Quarta etapa do passo a passo para cidadania italiana: dar entrada no processo de cidadania italiana
Agora que você já sabe se tem direito, qual a via de obtenção possível de ser feita e toda a documentação relacionada, você pode dar início ao seu processo.
Iniciar o processo de cidadania italiana no Brasil pela via administrativa
Para iniciar o processo pela via administrativa, ou consular, o primeiro passo é agendar seu pedido no consulado que atende a sua região. Você deverá realizar esse agendamento através do portal Preno@Mi. Para facilitar, você pode usar o recurso de tradução do seu navegador. Será preciso criar uma conta primeiro para que o agendamento seja possível.
Cada consulado tem sua própria fila de espera e preparação documental, então preste bastante atenção nas instruções apresentadas durante o processo de agendamento. Com o agendamento feito, agora basta aguardar pelo dia e hora marcados.
Importante! Essa via de obtenção é considerada a mais demorada, pois depende da fila de cada consulado. O processo completo pode levar mais de 10 anos para ser concluído.
Iniciar o processo de cidadania italiana por casamento
Antes de tudo, é obrigatório que o cônjuge tenha seu AIRE atualizado, o que envolve o registro do seu casamento. Caso contrário, não será possível seguir com o processo.
Após o cumprimento dos requisitos necessários da cidadania italiana via matrimônio, que incluem comprovar proficiência em italiano e um tempo mínimo de casamento, basta agendar uma visita ao consulado que atende sua região de residência através do portal Preno@Mi e levar a documentação comprobatória.
Iniciar o processo de cidadania italiana por residência
Nesse processo é importante que você cumpra os requisitos mínimos de residência na Itália e tenha sua residência devidamente registrada.
Nesse processo, é importante cumprir os requisitos mínimos de residência na Itália e ter sua residência devidamente registrada. Com a documentação em mãos, basta entrar com a solicitação no consulado ou Comune da região de residência. Assim como na via consular, alguns aspectos dessa via dependem do local em que é protocolado, então é importante que você se informe com antecedência e garanta a documentação necessária.
Outro aspecto importante: é necessário permanecer no local de residência, pois a comprovação de que você realmente mora na Itália é feita através de um policial (Vigile) visitando sua casa pessoalmente.
Importante! Esta via de obtenção é considerada a mais rápida, porém seus custos aumentam exponencialmente. Considere que você irá viajar para a Itália e ficar por lá alguns meses, então o custo final envolverá não só as taxas envolvidas nas solicitações, mas também questões de moradia, alimentação, transporte e todos os outros gastos associados a permanecer em outro país.
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Iniciar o processo de cidadania italiana via judicial
Nesta via, como o próprio nome já sugere, é necessário que o processo seja feito através dos tribunais italianos, o que requer um advogado com experiência no processo (e que, obviamente, saiba falar italiano!). A via judicial traz um ótimo custo-benefício em comparação às demais vias, pois permite que um profissional realize toda a parte burocrática. Além disso, a experiência do advogado pode ajudar a reduzir (ou até mesmo eliminar) todos os obstáculos que podem atrasar ou encarecer o processo.
Para iniciar o processo via judicial, você deverá contatar uma empresa (como a io.gringo 😉) ou um profissional na área de advocacia.
No passo a passo para cidadania italiana o quinto passo é a finalização do processo e documentação final
Se você chegou até o final do processo de cidadania italiana e foi reconhecido como um cidadão devido, o processo não termina por aí. É importante realizar mais alguns passos:
- Cópia das transcrições. Certifique-se de ter uma cópia de todos os seus documentos atualizados com sua cidadania.
- Criação do AIRE. Este registro é obrigatório para todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Agora, como cidadão italiano, você será obrigado a realizar este registro. Não se preocupe, é gratuito e você mesmo pode realizá-lo.
- Registro no FAST IT. Este é o sistema consular para cidadãos italianos não residentes na Itália.
- Emitir seu passaporte. Este documento não é emitido automaticamente com sua cidadania e deverá ser solicitado ao consulado que atende sua região de residência.
- Outras documentações e procedimentos, como CODICE FISCALE (CPF italiano), Carta D’Identità, cadastro no SPID ou validação de dados no ANPR. No entanto, este quinto passo não é necessário caso você não more na Itália.
É possível realizar este passo a passo sozinho?
A realização de todos os processos, exceto na via judicial, é possível de ser feita por conta própria, porém vale ressaltar que para tal é necessário muita pesquisa e atenção aos mínimos detalhes. É importante avaliar sua urgência, necessidade, possibilidades financeiras e paciência antes de iniciar o processo.
O processo pode ser atrasado devido a mínimos detalhes na documentação ou ser suficientemente frustrante (e difícil) na etapa de busca de documentação. Sem contar as filas de anos nos consulados.
Por isso, contar com uma assessoria especializada pode ajudar a economizar tempo e dinheiro, além de ter um parceiro que vai acompanhar de perto todo o processo e cuidar de todas as etapas, para que você não precise se preocupar com centenas de burocracias e preocupações.
Conheça mais os serviços da io.gringo e surpreenda-se com como podemos te ajudar a conquistar a tão sonhada cidadania italiana.
