Sobrenome italiano: Foto da cidade de Como vista do lago
Não. A cidadania italiana não é concedida com base no nome da família, mas sim em uma série de critérios legais que envolvem a comprovação da ascendência italiana. Portanto, se o seu sobrenome for italiano, isso pode ser um indicativo de uma possível origem italiana, mas um sobrenome italiano não significa que você seja automaticamente elegível para a cidadania. Tendo isso em vista, este conteúdo tem como objetivo explicar como funciona esse processo, além de mostrar o que você precisa fazer para verificar se realmente tem direito à cidadania.
Legislação italiana: Foto das ruínas do Fórum romano, em Roma
A cidadania italiana é regida pela Lei nº 91 de 1992, que define as diretrizes para aquisição e perda da cidadania. Estas normas estabeleceram diferentes caminhos, como a cidadania por descendência (jus sanguinis), por casamento e naturalização. Compreender a legislação que rege esses processos é importante tanto para aspirantes à cidadania quanto para a sociedade italiana, que se enriquece com a diversidade cultural. Acompanhe!
Cidadania Italiana em perigo: foto aérea da cidade de Como, na Itália
A cidadania italiana, um direito de milhões de descendentes de italianos, está correndo cada vez mais riscos! As constantes propostas legislativas que podem alterar o processo de obtenção são a principal razão para isso. Em 2024, novas mudanças estão sendo discutidas, incluindo o aumento de taxas e a limitação das gerações que podem transmitir a cidadania.  Nesse conteúdo, vamos abordar as principais mudanças em debate e discutir possíveis soluções para essas questões. Vamos lá?
Cidadania Italiana: Foto de pessoa mostrando seu passaporte em frente ao Coliseu
Falou em Black Friday, falou em io.gringo! Nossa campanha é “preto no branco” – clara, objetiva e totalmente transparente, como a cidadania italiana deve ser. E o que está em jogo, na verdade, é muito mais que uma oferta. Estamos falando de família, de identidade, de pertencimento e de um legado que se estende por gerações. Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana tem enfrentado tentativas de restrição por novas propostas de lei.
Foto de mapa da europa, com uma bandeira sobre a Itália e mostrando o fuso horário italiano
Quando pensamos em viajar para o exterior, um dos primeiros pontos a levar em consideração é a diferença de fuso horário, especialmente se a viagem envolver compromissos logo ao chegar, como reuniões de trabalho ou visitas programadas. Esse fator é ainda mais importante quando o destino é a Itália, que tem um fuso horário diferente do Brasil. Mas afinal, qual a diferença de horário entre os dois países? Como o horário italiano pode impactar seus planos de viagem? O objetivo deste conteúdo é justamente esse: esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália. O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente.
União Europeia anuncia o ETIAS: Foto da Via dei Fori Imperiali em Roma
Sumário

Se você é um curioso nato e adora estar por dentro das novidades da Europa, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre as novas regras que estão a caminho. Caso ainda não tenha se informado, a io.gringo te conta o que está acontecendo neste exato momento. Veja só: 

A União Europeia vai lançar o Sistema de Entrada/Saída (ESS) no dia 10 de novembro de 2024, uma implementação importante para que o ETIAS, o novo sistema de autorização de viagem, entre em vigor por volta de maio de 2025. Esses dois sistemas vão transformar a forma como brasileiros e estrangeiros entram na Europa.

Em resumo, a ideia na UE é aumentar a segurança, combater a imigração ilegal e o terrorismo, além de facilitar a vida de quem viaja para a região. Ademais, a partir do ano que vem, pessoas de países que atualmente não precisam de visto para visitas de curto prazo ao Espaço Schengen terão que obter uma autorização ETIAS antes de viajar. 

Essa autorização eletrônica será necessária para entrar não apenas nas regiões do Espaço Schengen, mas também em destinos de destaque como Alemanha, Espanha e Itália. Então, se você planeja uma viajem para a Europa, é bom ficar de olho nas novidades para não ser pego de surpresa, hein! 

Qual a diferença entre ETIAS e ESS?

Embora os dois sistemas estejam interligados, eles possuem objetivos e funções diferentes. Confira:

ETIAS

O ETIAS é um sistema de autorização de viagem direcionado à cidadãos que não necessitam de um visto para visitas de curto período ao Espaço Schengen. Na prática, o sistema não é um visto, mas sim uma autorização que facilita trajetos mais tranquilos. 

Os brasileiros podem solicitá-lo preenchendo um formulário online e realizando o pagamento de uma taxa de 7 euros. Com a autorização aprovada, eles poderão viajar para qualquer país do Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

É importante lembrar que o ETIAS é válido por 3 anos ou até o vencimento do passaporte. 

ESS

Ao contrário do ETIAS, o Sistema Oficial de Entrada/Saída (ESS) é um novo banco de dados lançado pela União Europeia que centraliza o registro da movimentação de cidadãos estrangeiros dentro do território europeu.

Quando um viajante entra em um país europeu, seja com um ETIAS ou um visto, sua entrada é registrada no sistema. Isso permite que as autoridades acompanhem e atualize continuamente as informações sobre a movimentação de cada viajante. 

ETIAS é a mesma coisa que o visto comum?

Não, pois ambos diferem em alguns aspectos. 

Como citamos anteriormente, a Autorização de Viagem (ETIAS) foi criado para aumentar a segurança e facilitar o controle de entrada na Europa. É preciso para indivíduos de países isentos de visto e visitas de curto prazo ao Espaço Schengen. Contudo, o processo de solicitação é simples e rápido, feito de maneira online.  

Em contrapartida, um visto é um documento oficial que permite a entrada e permanência em um país por períodos específicos e para situações especiais, como turismo, negócios, estudos ou trabalho. Além do mais, a obtenção de um visto requer uma solicitação formal, uma entrevista na embaixada ou consulado, e a apresentação de uma documentação mais detalhada.  

Espaço Schengen

Embora frequentemente mencionamos o “Espaço Schengen”, muitas pessoas ainda não conhecem o seu verdadeiro significado. O Espaço de Schengen é uma área composta por vários países europeus que assinaram o Tratado de Schengen em 1985. 

Atualmente, ele abrange mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, com uma população estimada em 420 milhões de pessoas, e inclui 29 países. Este tratado tem como objetivo a livre circulação de pessoas entre os países signatários, eliminado as fronteiras internas e fortalecendo as fronteiras externas.  

Além disso, dentro do Espaço Schengen, não são feitas verificações sistemáticas nas fronteiras internas, o que permite que os cidadãos dos países membros e de outros países autorizados viajem sem passaporte entre eles.

Alguns países que fazem parte do tratado são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Noruega, Suíça e dentre outros. 

Como a cidadania italiana me beneficia diante da nova exigência?

Provavelmente você não saiba, mas a cidadania italiana proporciona uma série de benefícios ao viajar dentro da Europa, pois você não precisará enfrentar os processos de autorização e registro exigidos para não europeus. Confira alguns benefícios a seguir:  

  1. Dispensa de ETIAS 
     

Os italianos não precisam obter uma autorização para viajar para o Espaço Schengen. Com a cidadania italiana, você pode se deslocar livremente pelo Espaço sem a necessidade de solicitar uma autorização prévia, o que simplifica o processo de viagem. 

  1. Liberdade de deslocamento 
     

A dupla cidadania permite que você visite, more e trabalhe em qualquer países da UE sem a necessidade de visto ou autorização adicional. Isso proporcionada flexibilidade e menos burocracia em comparação com cidadãos que precisa de ETIAS e outras permissões para viagens na Europa.      

  1. Acesso a benefícios 
     

Além da isenção da autorização, a cidadania confere direitos adicionais como acesso a serviços de saúde, educação e outras oportunidades. Você também terá direito a assistência consular de qualquer embaixada ou consulado da União Europeia. 

  1. Facilitação de viagens
     

Ao contrário das pessoas de países não pertencentes à UE, que necessitam preencher um formulário e aguardar sua autorização, cidadãos italianos podem entrar no Espaço Schengen simplesmente apresentando um passaporte ou um documento de identidade válido. 

  1. Oportunidades acadêmicas e profissionais 
     

Ser cidadão italiano pode abrir portas para oportunidades acadêmicas e profissionais em todo o mundo. Universidades europeias, por exemplo, oferecem taxas de matrícula reduzidas e programas de bolsas de estudo para cidadãos da UE, além de uma vasta rede de possíveis empregadores interessados em profissionais com acesso ao mercado europeu.

Eai? Ficou interessado no processo de cidadania italiana? Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e saiba mais. Estamos de prontidão para tirar todas as suas dúvidas à respeito deste assunto. Será um prazer conversar com você e toda sua família!

Por Isabella Bilard

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