Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
União Europeia anuncia o ETIAS: Foto da Via dei Fori Imperiali em Roma
Sumário

Se você é um curioso nato e adora estar por dentro das novidades da Europa, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre as novas regras que estão a caminho. Caso ainda não tenha se informado, a io.gringo te conta o que está acontecendo neste exato momento. Veja só: 

A União Europeia vai lançar o Sistema de Entrada/Saída (ESS) no dia 10 de novembro de 2024, uma implementação importante para que o ETIAS, o novo sistema de autorização de viagem, entre em vigor por volta de maio de 2025. Esses dois sistemas vão transformar a forma como brasileiros e estrangeiros entram na Europa.

Em resumo, a ideia na UE é aumentar a segurança, combater a imigração ilegal e o terrorismo, além de facilitar a vida de quem viaja para a região. Ademais, a partir do ano que vem, pessoas de países que atualmente não precisam de visto para visitas de curto prazo ao Espaço Schengen terão que obter uma autorização ETIAS antes de viajar. 

Essa autorização eletrônica será necessária para entrar não apenas nas regiões do Espaço Schengen, mas também em destinos de destaque como Alemanha, Espanha e Itália. Então, se você planeja uma viajem para a Europa, é bom ficar de olho nas novidades para não ser pego de surpresa, hein! 

Qual a diferença entre ETIAS e ESS?

Embora os dois sistemas estejam interligados, eles possuem objetivos e funções diferentes. Confira:

ETIAS

O ETIAS é um sistema de autorização de viagem direcionado à cidadãos que não necessitam de um visto para visitas de curto período ao Espaço Schengen. Na prática, o sistema não é um visto, mas sim uma autorização que facilita trajetos mais tranquilos. 

Os brasileiros podem solicitá-lo preenchendo um formulário online e realizando o pagamento de uma taxa de 7 euros. Com a autorização aprovada, eles poderão viajar para qualquer país do Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

É importante lembrar que o ETIAS é válido por 3 anos ou até o vencimento do passaporte. 

ESS

Ao contrário do ETIAS, o Sistema Oficial de Entrada/Saída (ESS) é um novo banco de dados lançado pela União Europeia que centraliza o registro da movimentação de cidadãos estrangeiros dentro do território europeu.

Quando um viajante entra em um país europeu, seja com um ETIAS ou um visto, sua entrada é registrada no sistema. Isso permite que as autoridades acompanhem e atualize continuamente as informações sobre a movimentação de cada viajante. 

ETIAS é a mesma coisa que o visto comum?

Não, pois ambos diferem em alguns aspectos. 

Como citamos anteriormente, a Autorização de Viagem (ETIAS) foi criado para aumentar a segurança e facilitar o controle de entrada na Europa. É preciso para indivíduos de países isentos de visto e visitas de curto prazo ao Espaço Schengen. Contudo, o processo de solicitação é simples e rápido, feito de maneira online.  

Em contrapartida, um visto é um documento oficial que permite a entrada e permanência em um país por períodos específicos e para situações especiais, como turismo, negócios, estudos ou trabalho. Além do mais, a obtenção de um visto requer uma solicitação formal, uma entrevista na embaixada ou consulado, e a apresentação de uma documentação mais detalhada.  

Espaço Schengen

Embora frequentemente mencionamos o “Espaço Schengen”, muitas pessoas ainda não conhecem o seu verdadeiro significado. O Espaço de Schengen é uma área composta por vários países europeus que assinaram o Tratado de Schengen em 1985. 

Atualmente, ele abrange mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, com uma população estimada em 420 milhões de pessoas, e inclui 29 países. Este tratado tem como objetivo a livre circulação de pessoas entre os países signatários, eliminado as fronteiras internas e fortalecendo as fronteiras externas.  

Além disso, dentro do Espaço Schengen, não são feitas verificações sistemáticas nas fronteiras internas, o que permite que os cidadãos dos países membros e de outros países autorizados viajem sem passaporte entre eles.

Alguns países que fazem parte do tratado são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Noruega, Suíça e dentre outros. 

Como a cidadania italiana me beneficia diante da nova exigência?

Provavelmente você não saiba, mas a cidadania italiana proporciona uma série de benefícios ao viajar dentro da Europa, pois você não precisará enfrentar os processos de autorização e registro exigidos para não europeus. Confira alguns benefícios a seguir:  

  1. Dispensa de ETIAS 
     

Os italianos não precisam obter uma autorização para viajar para o Espaço Schengen. Com a cidadania italiana, você pode se deslocar livremente pelo Espaço sem a necessidade de solicitar uma autorização prévia, o que simplifica o processo de viagem. 

  1. Liberdade de deslocamento 
     

A dupla cidadania permite que você visite, more e trabalhe em qualquer países da UE sem a necessidade de visto ou autorização adicional. Isso proporcionada flexibilidade e menos burocracia em comparação com cidadãos que precisa de ETIAS e outras permissões para viagens na Europa.      

  1. Acesso a benefícios 
     

Além da isenção da autorização, a cidadania confere direitos adicionais como acesso a serviços de saúde, educação e outras oportunidades. Você também terá direito a assistência consular de qualquer embaixada ou consulado da União Europeia. 

  1. Facilitação de viagens
     

Ao contrário das pessoas de países não pertencentes à UE, que necessitam preencher um formulário e aguardar sua autorização, cidadãos italianos podem entrar no Espaço Schengen simplesmente apresentando um passaporte ou um documento de identidade válido. 

  1. Oportunidades acadêmicas e profissionais 
     

Ser cidadão italiano pode abrir portas para oportunidades acadêmicas e profissionais em todo o mundo. Universidades europeias, por exemplo, oferecem taxas de matrícula reduzidas e programas de bolsas de estudo para cidadãos da UE, além de uma vasta rede de possíveis empregadores interessados em profissionais com acesso ao mercado europeu.

Eai? Ficou interessado no processo de cidadania italiana? Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e saiba mais. Estamos de prontidão para tirar todas as suas dúvidas à respeito deste assunto. Será um prazer conversar com você e toda sua família!

Por Isabella Bilard

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