A realidade é que o prazo para obter a cidadania italiana depende muito da via escolhida. Porém, é importante destacar que, com as mudanças trazidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, houve a imposição de um limite de gerações, restringindo o reconhecimento da cidadania por descendência apenas a filhos e netos de italianos.
Além disso: os consulados italianos no Brasil estão atualmente com os agendamentos suspensos para novos pedidos de cidadania por descendência, justamente em razão da nova legislação e dos questionamentos judiciais em andamento.
Ainda assim, seguimos com este conteúdo para que você compreenda como funcionava o processo e esteja atento às atualizações. Fique com a gente e acompanhe!
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?
Como mencionamos, o processo de cidadania italiana via consulado é, de longe, o mais demorado, podendo levar até mais de dez anos. Mas como ficam as outras opções? Segundo a Constituição Italiana, o prazo máximo para o reconhecimento da cidadania não pode ultrapassar 730 dias, a partir da data de protocolo do pedido.
Para ficar mais claro, veja a seguir o prazo de cada via.
Quais os prazos da cidadania italiana de cada via?
Atualmente, existem três tipos de procedimentos que o requerente pode optar para o reconhecimento da cidadania italiana: administrativo via consulado, administrativo via comune ou judicial. Vale ressaltar que, no caso de processos baseados na linha materna, a única opção disponível é a via judicial.
Administrativo via consulado
Neste caso, o prazo pode diferir entre os consulados, já que o cônsul tem a responsabilidade de definir as condições de acesso ao processo. Em alguns lugares, como em São Paulo, é frequente que o tempo de espera ultrapasse 10 anos para a conclusão.
Para se manter informado sobre o status do seu pedido e as atualizações nas normas consulares, é válido verificar o site da sua rede consular e acompanhar as orientações nas seções de perguntas frequentes.
Administrativo via comune
Este é o processo ideal para quem tem urgência em obter o reconhecimento da cidadania. O prazo médio de conclusão é de 3 a 6 meses. No entanto, é preciso passar esse período na Itália, o que pode ser um impedimento para muitas pessoas devido aos custos envolvidos.
Via Judicial
Cada tribunal e vara têm seus próprios prazos, mas, de maneira geral, o processo é concluído em cerca de 2 anos, podendo se estender em algumas situações. Além disso, essa via é a escolha ideal para quem tem um parentesco italiano mais próximo através de uma mulher.
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Prazo de preparação dos documentos para cidadania italiana
Não há um prazo fixo para a entrega dos documentos, pois cada instituição de registro civil, como cartórios e igrejas, pode disponibilizar as certidões em momentos diferentes.
O mais importante é acompanhar de perto o andamento do processo e fazer cobranças periódicas para garantir que a solicitação não seja esquecida. É fundamental observar que, por lei, o comune ou a igreja tem até 180 dias para emitir um documento italiano, prazo determinado pela legislação.
Existem fatores que agilizam ou atrasam o processo?
Sim! A qualidade e precisão dos documentos, a complexidade do caso e a carga de trabalho dos consulados e tribunais italianos são fatores que podem acelerar ou retardar o processo.
No entanto, a documentação é a etapa que mais impacta no tempo, pois todos os documentos precisam estar corretos e alinhados com as pessoas envolvidas. Erros em certidões de nascimento, casamento ou outros registros civis, como nomes, datas ou locais, são comuns.
Quando isso acontece, é necessário passar por uma etapa adicional: a retificação de documentos.
Assim, ao estimar o tempo total para a cidadania italiana, é importante considerar esses fatores variáveis, desde a organização da documentação até a decisão final dos tribunais italianos.
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Até aqui, conhecemos as vias possíveis para tirar sua cidadania italiana. E, como pudemos perceber, a maneira administrativa tende a ser um processo mais chato de ser elaborado.
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Por Isabella Bilard