Quanto tempo demora a cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana via judicial demora, em média, 2 a 3 anos, sem contar aspectos de preparação documental ou atrasos.

Quando se trata de alcançar sonhos e construir futuros, a io.gringo entende que o tempo é um fator crucial. Muitos se perguntam: “Quanto tempo demora cidadania italiana via judicial?” Neste artigo, desvendamos esse mistério e guiaremos você pelas nuances desse processo.

Descubra quanto tempo demora a cidadania italiana via judicial

A etapa da cidadania italiana que começa a partir do protocolo no tribunal italiano tem uma duração média de aproximadamente dois anos, dependendo do tribunal em que está sendo protocolado. Durante esse tempo, seu caso será minuciosamente revisado e processado pelas autoridades competentes.

No entanto, antes mesmo de chegar aos tribunais, há uma fase preparatória crucial que não deve ser subestimada: a preparação dos documentos necessários. Essa etapa inicial pode variar significativamente de pessoa para pessoa, dependendo da complexidade e da disponibilidade dos registros familiares. O tempo requerido pode variar de três meses a três anos. A qualidade e a organização dos documentos são vitais, pois qualquer falta ou erro pode prolongar o processo.

Existem fatores que agilizam ou atrasam o processo?

Sim, existem diversos fatores que podem influenciar a duração do processo de cidadania italiana via judicial. A completude e a precisão dos documentos fornecidos, a complexidade do caso individual, e a carga de trabalho dos tribunais italianos são apenas alguns dos elementos que podem acelerar ou desacelerar seu progresso.

A documentação é a etapa que mais influencia no tempo do processo, pois é necessário que toda a documentação esteja alinhada com as pessoas relacionadas. É muito comum que certidões de nascimento, casamento ou outras certidões de registro civil tenham com erros em nomes, datas ou locais de evento.

Durante o processo de imigração, por exemplo, ao dar entrada no Brasil, era muito comum erros nos registro de nome. E isto, mais para frente, pode dificultar na requisição da cidadania italiana, pois é necessário que o nome seja exatamente o mesmo nos documentos.

Nesse caso, é necessário adicionar mais uma etapa: a retificação de documentos.

Assim, ao considerar o tempo total necessário para a cidadania italiana via judicial, estamos olhando para tempos variáveis e que dependem de certos aspectos. O prazo final abrange desde a coleta e preparação de todos os documentos necessários até o veredito final dos tribunais italianos.

Quando optar pela via judicial?

Optar pela via judicial pode ser a melhor escolha em casos em que  o processo administrativo está estagnado ou quando não há possibilidade de reivindicar a cidadania diretamente por laços de sangue devido a questões legais específicas, como a transmissão de cidadania por ancestrais femininos antes de 1948 e outras situações específicas.

Também pode ser uma opção por ser uma opção mais barata que a via residencial e mais rápida que a via administrativa consular (em que você depende das filas de cada consulado).

Na dúvida da via de obtenção, converse com nossos consultores, nossa expertise poderá auxiliar na escolha das vias de obtenção que mais se encaixam dentro da sua realidade.

Novas regras da cidadania italiana

Com a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, os consulados italianos no Brasil suspenderam o recebimento de novos pedidos administrativos, inclusive por meio da plataforma Prenot@mi, que antes era usada para agendamentos. 

Além disso, a nova legislação impôs um limite de gerações, restringindo o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos. Diante disso, a via judicial passou a ser a única alternativa viável para quem deseja buscar o reconhecimento da cidadania italiana. 

Essa via, baseada na tese de inconstitucionalidade do decreto, permite que o processo siga seu curso diretamente na Itália, com o apoio de advogados especializados.

Quanto custa a cidadania italiana via judicial?

O custo total para obter a cidadania italiana através do processo judicial pode variar significativamente. Vamos desdobrar os elementos que contribuem para essa estimativa:

• Busca e pesquisa de certidões na Itália: este é o ponto de partida, no qual rastreamos e coletamos os documentos necessários dos seus antepassados italianos. Dependendo da disponibilidade e da localização dos registros, esse processo pode exigir uma investigação detalhada e especializada;
   
• Emissão de novas certidões no Brasil: além dos documentos italianos, também será necessário obter e preparar a documentação brasileira relevante, garantindo que todas as informações estejam atualizadas e corretas;
   
• Análise técnica por especialista: cada documento é meticulosamente analisado por um especialista para garantir que todas as informações estejam em conformidade com as exigências legais, minimizando a chance de rejeições ou atrasos;
   
• Retificações: é comum que sejam necessárias correções nos documentos. Esse processo de retificação é vital para a consistência e exatidão dos registros civis;
   
• Traduções: todos os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado, assegurando que a tradução seja fiel e aceita pelos tribunais italianos;
   
• Apostilamentos: este é o processo de legalização de documentos para que sejam reconhecidos internacionalmente, sob a Convenção de Haia;
   
• Honorários advocatícios e taxa do tribunal: os advogados especializados no processo de cidadania italiana via judicial são fundamentais para o sucesso do seu caso. Além disso, existem taxas legais e do tribunal que devem ser consideradas.
   

Uma das vantagens da via judicial é o fato de que você pode incluir mais de um familiar no processo, pois os documentos utilizados serão os mesmos e servirão para todos os envolvidos. Portanto esta via de obtenção pode ser muito vantajosa para as famílias pelo seu custo final, que pode ser distribuído entre cada participante do processo.

Veja: Qual o custo da cidadania italiana via judicial

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