Você conhece a Apostila de Haia e o apostilamento de Haia? Apesar de ser pouco conhecida, ela é importantíssima para você que deseja tirar sua cidadania italiana, morar em outro país ou até mesmo fazer aquele intercâmbio que sempre sonhou. O apostilamento torna pouco burocrático o processo de reconhecimento dos seus documentos no exterior.
Para tirar todas as suas dúvidas a respeito desse assunto, trouxemos esse conteúdo que explicará tudo que você precisa saber sobre a Apostila de Haia. Confira!
O que é Apostila de Haia?
A Apostila da Convenção de Haia, mais conhecida como Apostila de Haia, é um certificado de autenticidade emitido pelos países que fazem parte da Convenção de Haia – Tratado Internacional que simplifica o processo de documentos – possibilitando que a documentação tenha validade em países do exterior.
Em outras palavras, ela certifica a veracidade da assinatura da pessoa, permitindo o reconhecimento de documentos brasileiros para uso estrangeiro.
Mas atenção! A apostila não certifica o conteúdo do documento, e não deve ser usada para identificação dentro do país que foi emitida.
Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.
Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.
Para que serve o apostilamento de Haia?
A Apostila de Haia será solicitada quando houver a necessidade de utilizar os documentos pessoais em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. É um facilitador de validação dos documentos entre os países.
O selo que consta na apostila é emitido pelas autoridades competentes dos países signatários e é inserido para garantir a legalização de documentos. É importante salientar que, é necessário realizar a tradução juramentada quando for solicitada pelo país de destino.
Ademais, o certificado facilita relações internacionais, transações jurídicas e comerciais, pois neste documento é possível reunir todas as informações para torná-lo público e válido em outro país.
Quais são os países signatários da Convenção de Haia?
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os países da Convenção de Haia são:
- África do Sul
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argentina
- Arménia
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bahrain
- Barbados
- Bélgica
- Belize
- Bielorrússia
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Botswana
- Brasil
- Brunei Darussalam
- Bulgária
- Burundi
- Cabo Verde
- Cazaquistão
- Chile
- China (Hong Kong)
- China (Macau)
- Chipre
- Colômbia
- Cook, Ilhas
- Coreia
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Estónia
- Federação Russa
- Fiji
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Granada
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hungria
- Índia
- Indonésia
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Japão
- Jamaica
- Kosovo
- Lesoto
- Letónia
- Libéria
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia do Norte
- Malawi
- Malta
- Marrocos
- Marshall, Ilhas
- Maurícias
- México
- Mónaco
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nicarágua
- Niue
- Noruega
- Nova Zelândia
- Omã
- Países Baixos
- Palau
- Panamá
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quirguistão
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- República Checa
- República da Moldávia
- República Dominicana
- Roménia
- Samoa
- San Marino
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Nevis
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Senegal
- Sérvia
- Singapura
- Seychelles
- Suazilândia
- Suécia
- Suíça
- Suriname
- Tajiquistão
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Uzbequistão
- Vanuatu
- Venezuela
Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.
Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.
Quais documentos devem ser apostilados?
Cada país define os documentos que considera aptos ao apostilamento, no entanto, segundo o artigo 1º da Convenção, devem ser apostilados:
- Documentos administrativos;
- Documentos oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país;
- Atos notariais;
- Declarações oficiais tais como menções de registro, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em ato de natureza privada.
Lembrando que cópias autenticadas também podem ser apostiladas.
Ainda há aqueles documentos que não se aplicam ao apostilamento, sendo eles:
- Documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares;
- Documentos administrativos relacionados a operações mercantis ou alfandegárias;
- Documentos a serem apresentados em países não signatários da Convenção da Haia.
Como e onde fazer a Apostila de Haia?
Primeiramente, é necessário realizar o reconhecimento de firma da pessoa (assinatura), da função ou cargo do signatário que deseja realizar o apostilamento.
Após isso, é preciso encontrar um cartório que seja autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça para fazer a Apostila. É possível também, solicitar de forma online, por meio de sites especializados.
Desde 28 de março de 2025 não estamos recebendo novos clientes.
Porém você pode receber atualizações da cidadania italiana direto no seu e-mail.
Quanto custa o apostilamento?
Os custos são definidos exclusivamente por cada cartório ou tabelionato que presta o serviço. Porém, em média nacional, cada certidão custa R$ 70,00, podendo variar de acordo com cada região.
Para a apostila digital o valor tende a ser diferente, já que ele pode ser calculado com base em duas razões:
- Procuração sem valor declarado;
- Tabela do Estado.
Apostilamento é com a io.gringo
Este é um processo crucial para garantir a validação de certificados brasileiros na Itália. Sabendo disso, nossos especialistas cuidam de todo o processo de apostilamento durante sua jornada à cidadania italiana, assegurando que seus documentos sejam aceitos pelas autoridades italianas.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre este processo!
