Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Imagem de um idoso segurando uma criança
Sumário

Com as mudanças recentes na legislação italiana, a resposta agora é não. Se você é bisneto de um cidadão italiano, infelizmente, não poderá mais solicitar a cidadania italiana pela via administrativa nos consulados italianos.

O Decreto-Lei nº 36/2025 estabeleceu um novo limite para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis), restringindo esse direito apenas a filhos e netos de italianos. 

Essa mudança muda o cenário do entendimento anterior, que permitia a transmissão da cidadania sem limitação de gerações, desde que fosse possível comprovar a linha direta de descendência.

Ainda existe uma alternativa para bisnetos?

Sim. Mesmo com a via consular bloqueada para bisnetos, a via judicial ainda pode ser uma opção viável, principalmente se a sua linha genealógica for clara e bem documentada. Além disso, há discussões jurídicas em andamento que podem reverter ou flexibilizar os efeitos do decreto no futuro próximo.

Por isso, se você é bisneto de italiano e deseja buscar a cidadania, não desanime: é importante consultar especialistas que entendam as nuances da nova legislação e avaliem se o seu caso se encaixa em alguma possibilidade judicial.

Quais são os principais requisitos para conquistar a cidadania italiana pela família?

Para conquistar a cidadania italiana pela família, há alguns requisitos importantes a serem considerados. Entenda:

Prova de descendência

A prova de descendência é essencial para estabelecer a conexão com um antepassado italiano.

O processo é feito por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito que demonstram a relação direta entre o requerente e o cidadão italiano de origem.

Com as mudanças na legislação, essa comprovação é ainda mais importante, especialmente nos casos em que o reconhecimento depende de um vínculo até a segunda geração. Esses documentos ajudam a construir uma linha genealógica precisa, reforçando o direito à cidadania dentro dos critérios atualmente aceitos.

Confira também: cidadania italiana via materna

Documentação completa

Reunir toda a documentação necessária é um passo fundamental no processo de obtenção da cidadania italiana, o que inclui não apenas as certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos, mas também documentos que comprovem eventos importantes em suas vidas, como registros de imigração, naturalização e mudança de nome, se aplicável.

Quanto mais completa e precisa for a documentação, mais fácil será o processo de comprovação da elegibilidade para a cidadania italiana.

Ausência de renúncia à cidadania

É importante verificar se nenhum dos antepassados renunciou à cidadania italiana antes do nascimento da próxima geração. A renúncia à cidadania pode ocorrer por diversos motivos, como naturalização em outro país ou decisões políticas.

Certificar-se de que nenhum antepassado fez isso é importante para garantir que a linha de descendência permaneça intacta e elegível para a cidadania italiana.

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Cumprimento das leis italianas

As leis de cidadania italiana podem influenciar dependendo de fatores como a data de nascimento dos antepassados e o momento em que emigraram da Itália.

É preciso estar ciente das leis específicas que se aplicam ao caso e garantir que o requerente atenda a todos os requisitos estabelecidos pela legislação italiana. Isso pode exigir pesquisa cuidadosa e, em alguns casos, consultoria jurídica especializada para garantir que o processo está sendo realizado corretamente.

Quanto tempo demora cidadania italiana via judicial?

Qual é a quantidade de gerações possíveis para a cidadania italiana?

A quantidade de gerações possíveis para a cidadania pode variar conforme a legislação em vigor e o contexto genealógico de cada família. Antes, não havia um limite geracional fixo, bastava comprovar a linha de descendência contínua.

No entanto, com as novas regras em debate, o direito à cidadania passou a ter restrições para descendentes além da segunda geração. Por isso, é fundamental avaliar cada situação com atenção e reunir a documentação correta para garantir a elegibilidade dentro dos critérios mais atuais.

Como funciona a busca da genealogia da família para cidadania italiana

Buscar a genealogia da família para a cidadania italiana abrange uma investigação cuidadosa dos registros de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos.

Por isso, é importante começar essa pesquisa reunindo o máximo de informações possíveis sobre a árvore genealógica, incluindo nomes completos, datas de nascimento e casamento, locais de residência e quaisquer outras informações relevantes.

Em seguida, pode-se começar a busca por documentos em arquivos públicos, igrejas, registros civis e outras fontes de registros históricos.

Se necessário, é possível também contratar serviços profissionais de genealogia para ajudar a localizar e interpretar os documentos exigidos para comprovar sua ascendência italiana.

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Como tornar a busca genealógica mais fácil?

Se você está pronto para iniciar o processo de obtenção da cidadania italiana pela sua família, conte com a io.gringo! Nossos especialistas em cidadania italiana estão aqui para oferecer todo o suporte ao longo do caminho.

Na io.gringo, disponibilizamos uma ampla gama de serviços, incluindo pesquisa genealógica e pesquisa de documentação, essenciais para comprovar sua elegibilidade para a cidadania italiana.

Então, se você deseja realizar o sonho da cidadania italiana pela sua família, não perca tempo! Venha nos conhecer e descubra como podemos ajudá-lo a tornar esse sonho uma realidade.

Estamos aqui para fornecer todo o suporte e expertise, garantindo o sucesso do seu processo de cidadania italiana. Aguardamos ansiosamente por você na io.gringo!

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