Ter a cidadania europeia não se limita apenas em possuir um passaporte vermelhinho. Significa usufruir de uma gama de oportunidades: a liberdade de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia. Além disso, proporciona o acesso a um ótimo sistema de saúde e a liberdade de conhecer aquele país europeu que você sempre sonhou!
Contudo, cada região tem seus requisitos e processos para conceder a cidadania, tornando de extrema importância compreender as especificações de cada país ao buscar esse status privilegiado. Por esse motivo, nós, da io.gringo, iremos te mostrar tudo sobre a cidadania europeia.
Acompanhe!
O que é cidadania europeia?
Resumidamente, ela é um documento que assegura os direitos e deveres de um cidadão europeu ao indivíduo que adquiriu a nacionalidade. Ademais, este status não substitui a cidadania nacional, apenas acrescenta, oferecendo benefícios que se estendem pela nação europeia.
Uma situação muito clara de cidadania europeia é a italiana. Os cidadãos italianos desfrutam dos direitos garantidos pela Constituição italiana, tendo também, a possibilidade de construir um belo futuro em qualquer outro país membro da UE.
Além da Itália, outros países também concedem a nacionalidade aos seus respectivos cidadãos. Um cidadão alemão, por exemplo, pode morar na França sem a necessidade de emitir um visto ou solicitar uma permissão especial de residência. Assim, instala-se um senso de cooperação dentro da União Europeia.
Como descubro se tenho direito a cidadania europeia?
Você pode ter direito à cidadania europeia nas seguintes circunstâncias: ser nascido em um país da União Europeia, ser cônjuge de um cidadão europeu ou ser descendente de cidadãos europeus. No entanto, é importante lembrar que cada país da UE possui regras específicas para o reconhecimento da cidadania, que podem mudar de acordo com atualizações legislativas.
No caso da Itália, por exemplo, a regra da cidadania por descendência sofreu uma mudança com o Decreto-Lei nº 36/2025. Agora, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar a cidadania por descendência. Bisnetos e gerações posteriores foram excluídos dessa possibilidade.
Além disso, os consulados italianos estão com os novos pedidos por descendência suspensos, e os processos estão sendo viabilizados pela via judicial na Itália, especialmente para quem ultrapassa o limite de gerações.
Para descobrir se você tem direito, siga esses passos:
- Inicie uma pesquisa genealógica, reunindo documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, que comprovem a ligação com seu antepassado italiano;
- Monte sua árvore genealógica, conversando com familiares e cruzando informações sobre nomes, datas e locais de nascimento dos seus ascendentes;
- Utilize plataformas como FamilySearch e outros arquivos de imigração para aprofundar sua busca, especialmente se seus ancestrais vieram ao Brasil.
Atenção: no caso da cidadania italiana, é fundamental verificar se seu parentesco está dentro do limite de gerações estabelecido pela nova lei.
Como tirar a cidadania europeia?
Após encontrar seu antepassado italiano seguindo os passos citados acima, reúna os documentos que comprovem sua conexão com o cidadão, sendo: certidões de nascimento, casamento, batismo, óbito e outros documentos que demonstrem a linhagem familiar.
Contudo, é preciso consultar as autoridades consulares ou embaixadas do país em questão para obter informações atualizadas sobre os requisitos da cidadania e os passos de solicitação. Lembrando que, cada região da UE tem suas próprias regras e procedimentos, então, faz-se necessário estar bem informado sobre o procedimento.
Se quiser saber como tirar a cidadania italiana, temos um artigo especial para você.
Quais as vantagens do passaporte europeu?
Veja algumas das inúmeras vantagens que o passaporte europeu proporciona:
- Circulação na União Europeia: com o passaporte, você pode viver, trabalhar, estudar e viajar livremente em qualquer um dos países membros da União Europeia.
- Facilidade de estudo: você consegue estudar em universidades de qualquer país da UE com as mesmas condições e taxas de matrícula aplicáveis aos cidadãos locais.
- Facilidade de residência: como cidadão italiano, você pode morar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto de residência.
- Direitos de proteção consular: o italiano pode contar com a assistência das embaixadas e consulados italianos em situações de necessidade.
Em quais países posso utilizar minha cidadania?
Fique tranquilo! Você pode usar sua cidadania europeia em todos os países que compõe a União Europeia, sendo eles:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Países Baixos (Holanda);
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Romênia;
- Suécia.
Qual é a cidadania europeia mais solicitada pelos brasileiros?
A cidadania europeia mais requisitada pelos brasileiros é a italiana. E isso se deve pelo fato de que muitos brasileiros possuem ascendência italiana decorrente à imigração italiana para o Brasil durante os séculos XIX e XX.
Além do mais, o país italiano carrega muitas leis que permitem a transmissão da nacionalidade por várias gerações, garantindo o pleno direito à cidadania para descendentes de italianos.
Por que tirar a cidadania italiana?
Não é atoa que a cidadania italiana é uma das nacionalidades mais buscadas pela população brasileira. Ela abrange vários benefícios para o cidadão que adquire e aqui estão algumas delas:
- Facilitação de viagens: ter um passaporte italiano permite viajar livremente pela União Europeia e outros países que possuem acordos de livre circulação com a Itália, sem a necessidade de visto.
- Oportunidades profissionais: cidadãos italianos têm acesso facilitado a oportunidades de trabalho e estudo dentro da UE, podendo aproveitar programas profissionais que não estão disponíveis para estrangeiros.
- Herança italiana: muitas pessoas buscam a cidadania como forma de honrar suas raízes familiares e culturais, especialmente se têm ascendência italiana.
- Segurança e Estabilidade: obter uma segunda cidadania oferece uma rede de segurança em termos de direitos e estabilidade política, caso o país de origem apresente instabilidade.
Como podemos observar, tirar a cidadania italiana pode abrir várias portas significativas para o futuro pessoal e profissional de cada um.
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