Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
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Sumário

Em Curitiba, a io.gringo é sua porta de entrada para uma cidadania italiana rápida e eficaz. Com nossa equipe especializada, uma unidade na Itália e parcerias com grandes instituições, oferecemos o processo mais ágil do Brasil, auxiliando você desde a pesquisa genealógica até a emissão do seu passaporte!

Quem é elegível para a cidadania italiana?

Você pode ter direito à cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) ou casamento. Se você tem um ancestral italiano, como pai, mãe, avô, avó, bisavô ou bisavó, pode solicitar a cidadania pelo direito de sangue, lembrando que não há limite de geração para solicitar a cidadania.

Para a cidadania por casamento, existem condições específicas, sendo elas:

  • Se casado(a) com um(a) cidadão(ã) italiano(a), pode-se solicitar a cidadania após três anos de casamento, se residindo fora da Itália, ou dois anos se residindo na Itália. Esses prazos são reduzidos pela metade se o casal tiver filhos;
     
  • É necessário comprovar a continuidade do casamento até a conclusão do processo;
     
  • O requerente deve demonstrar conhecimento suficiente da língua italiana e não ter condenações penais graves.

Veja aqui mais informações sobre os requisitos para a cidadania italiana.

Como este processo funciona?

O processo de solicitação de cidadania italiana em Curitiba, como em outras localidades, segue um conjunto específico de etapas, cada uma requerendo atenção e cuidado com detalhes. Aqui está um resumo geral de como o processo funciona:

  • Verificação do direito à cidadania:
    • Descendência: verificar se você tem direito à cidadania italiana por descendência (jus sanguinis). Isso normalmente se aplica se houver um ancestral italiano (pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, etc.);
       
    • Casamento: se você está casado(a) com um cidadão italiano, pode solicitar a cidadania após um período determinado, desde que cumpra os critérios estabelecidos.
       
  • Coleta de documentos:
    • Reunir todas as certidões de nascimento, casamento e óbito do seu ancestral italiano e de todos os membros da família direta na linha de descendência até você;
       
    • Certificar-se de que os documentos estão em bom estado e são legíveis;
       
    • Traduzir os documentos para o italiano por um tradutor juramentado;
       
    • Apostilar os documentos conforme a Convenção de Haia.
       
  • Análise documental:
    • Os documentos devem ser analisados cuidadosamente para garantir que estão de acordo com os requisitos do consulado italiano.
       
  • Agendamento e apresentação no consulado:
    • Agendar um horário no Consulado Italiano em Curitiba para apresentar a documentação;
       
    • Dependendo da demanda e do número de vagas disponíveis, o agendamento pode levar algum tempo.
       
  • Processo consular:
    • Após a entrega dos documentos, o consulado analisará o pedido. Esse processo pode levar de vários meses a alguns anos, dependendo do caso e da demanda no consulado.
       
  • Decisão e registro:
    • Se o pedido for aprovado, você será registrado como cidadão italiano;
       
    • Após o registro, é possível solicitar o passaporte italiano.
       
  • Alternativa judicial:
    • Em casos de longas esperas no consulado, é possível recorrer ao processo judicial na Itália para acelerar a obtenção da cidadania.
       

Lembre-se de que cada caso é único e pode haver especificidades dependendo da sua situação pessoal. Além disso, é importante estar atento às atualizações nas leis e procedimentos relacionados à cidadania italiana. 

A io.gringo, com sua experiência e expertise, pode oferecer suporte e orientação durante todo o processo, garantindo que todos os passos sejam cumpridos corretamente e de forma eficiente.

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Documentos necessários

A documentação necessária varia de acordo com cada caso, mas geralmente inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, além de documentos comprobatórios de residência e identidade. Todos esses documentos passam por um processo de legalização, tradução juramentada e, quando necessário, apostilamento.

Tempo de espera da cidadania italiana

O tempo de espera para obter a cidadania italiana pode variar significativamente dependendo do método escolhido e do local de aplicação. Em Curitiba, o processo via consulado, atualmente, tem uma duração estimada de 18 meses para o agendamento e até 2 anos para a análise. Vale lembrar que esse prazo é incerto devido à quantidade de vagas liberadas mensalmente pelo consulado.

Para a cidadania italiana via judicial, que é uma opção quando os prazos consulares são excessivamente longos, o tempo médio de espera, a partir do protocolo no tribunal italiano, é de aproximadamente 2 anos, independentemente do tribunal. A esse prazo, deve-se adicionar o tempo de preparação dos documentos, que pode variar de 3 meses a 3 anos, dependendo da complexidade documental. Portanto, a duração total total do processo judicial pode variar de 2 anos e meio a 5 anos.

Existem diferenças notáveis nos prazos de processamento entre aplicar na Itália e fora dela. Na Itália, tanto processos via tribunal quanto via Comune são geralmente mais rápidos, com prazos mais definidos. Nos tribunais, o prazo é de cerca de 2 anos, enquanto nos Comuni, é de aproximadamente 3 meses. Já no Brasil, os prazos via consulado variam de 2 a 12 anos, dependendo do consulado específico e das regras de protocolo adotadas por eles.

Segundo a legislação italiana, o procedimento de análise para o reconhecimento da cidadania italiana deverá ser concluído no tempo máximo de 730 dias a partir da data de apresentação do pedido. Devido à extrapolação frequente desse prazo pelos consulados, muitos solicitantes optam pelo processo judicial protocolado diretamente no tribunal italiano, buscando uma alternativa mais ágil para o reconhecimento da cidadania sem enfrentar os atrasos dos órgãos consulares.

Mais informações sobre os tempos de espera no processo de cidadania italiana.

Quais as vantagens da cidadania italiana?

Com a cidadania italiana, você ganha o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, tem acesso a um sistema de saúde e educação de alta qualidade e a oportunidade de manter viva a conexão com suas raízes italianas.

Veja aqui mais sobre as vantagens da cidadania italiana.

Quer acelerar seu caminho para a cidadania italiana? A io.gringo é a solução. Nossa expertise está em garantir que seus documentos sejam preparados sem erros, evitando retrabalhos e atrasos desnecessários. Com nossa vasta experiência e milhares de processos bem-sucedidos, asseguramos que cada etapa da sua solicitação será conduzida com precisão e conforme as regras estabelecidas. 

Na io.gringo, entendemos que a cidadania italiana pode ser um processo rápido e eficiente quando feito com a orientação correta. Escolha a io.gringo e dê o passo decisivo rumo à sua cidadania italiana com a confiança de que está nas mãos de especialistas.

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