Entre milhões de descendentes italianos no Brasil, não é possível que você não seja um deles. Pois, ao contrário do que muitos pensam, não existe limite de geração para adquirir o reconhecimento da cidadania italiana. Portanto, independentemente do grau de parentesco, podendo ser tataravô, bisavô italiano(a) em diante, esse direito se aplica à você.
Contudo, a legislação italiana estabelece alguns requisitos para adquiri-lo. Por exemplo: ter descendência europeia, casar com cidadão italiano ou até mesmo morar na Itália.
E, por esse motivo, iremos te mostrar as leis que definem todas as situações citadas anteriormente, afim de apresentar à você, leitor, os mínimos detalhes sobre a cidadania europeia. Vamos lá?
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Quem pode obter a cidadania italiana?
Inicialmente, nada mais justo que mostrar quem tem direito à cidadania italiana, não é mesmo? Pois bem, todo indivíduo descendente de italianos pode adquirir a cidadania, de acordo com a Lei Italiana de Descendência.
Mas agora você deve estar se perguntando, como faço isso? Que lei é essa que garante o reconhecimento? Não se preocupe! Vamos lhe mostrar ao decorrer deste conteúdo.
Agora, chegou o momento de entendermos as diferentes formas de adquirir a cidadania italiana, incluindo descendência, casamento com um cidadão italiano ou naturalização. Veja a seguir a diferença de cada uma delas:
- Descendência: pessoas que possuem ascendência italiana são elegíveis para a cidadania italiana, mesmo que tenham nascido em outro país.
- Matrimônio com cidadão italiano: cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a dupla nacionalidade após um período de casamento e cumprimento de certos requisitos, como a proficiência nível B1 do idioma italiano.
- Naturalização: estrangeiros que moram na Itália por um período específico podem pedir a naturalização italiana, desde que cumpram certos critérios, como ter conhecimento da língua italiana e residir no país a mais de 5 anos.
- Adoção: crianças adotadas por cidadãos italianos conseguem obter a cidadania italiana por meio do processo de adoção.
Importante: cada caso pode ter requisitos específicos e procedimentos diferentes.
Princípio do Jus Sanguinis
Já ouviu falar desse termo? Caso não tenha, saiba que o “jus sanguinis” mais conhecido como “direito de sangue”, é um príncipio que indica que a nacionalidade de uma pessoa é definida pela nacionalidade dos seus pais ou ascendentes.
Ademais, em algumas regiões, basta ter um dos familiares com determinada nacionalidade para que a criança também seja considerada cidadã deste país. Na Itália, por exemplo, este príncipio é adotado como um dos critérios para obter a cidadania italiana.
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Lei nº 91 de 1992
Além do princípio jus sanguinis, a lei italiana nº 91 de 05 de fevereiro de 1992, estabelece que os descendentes de italianos têm o direito de adquirir a dupla cidadania por descendência, sem limite de gerações.
Neste cenário, a Itália se destaca como o único país que oferece essa possibilidade, diferentemente de muitos outros que restringem a aquisição da cidadania a um número limitado de gerações.
Existe limite de geração para reconhecer a cidadania italiana?
Como observamos até aqui, não existe limite de gerações para a nacionalidade italiana. Portanto, se você for de filho a tataraneto de italiano, ou de gerações posteriores, pode buscar o reconhecimento da sua cidadania tranquilamente.
Portanto, se te perguntarem “até que grau de parentesco consegue a cidadania italiana?” sua resposta será simples e clara: “qualquer grau. Basta ter um ascendente italiano”.
Outro detalhe importante para se atentar, é que se o ascendente que transmite a cidadania se naturalizou brasileiro ao imigrar para o Brasil, essa cidadania não pode ser transmitida adiante. Isso ocorre porque, naquele momento, o italiano se tornou brasileiro.
Mas não se apavore! Se essa situação se aplica a você, saiba que é possível reverter essa condição. Porém, se o filho do italiano nasceu após a naturalização brasileira, não há outra alternativa.
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Qual a importância de contar com uma assessoria de cidadania?
Embora não haja limite de gerações e o processo pareça simples, a busca por documentos e o trâmite burocrático para obter a cidadania italiana tornam o processo extremamente cansativo.
Por outro lado, com a ajuda de uma empresa especializada em cidadania, como a io.gringo, o que era complicado, torna-se mais simples do que você imagina!
Nossa equipe se encarrega de todo o processo, desde pesquisa genealógica até emissão do passaporte, permitindo que você planeje seu futuro, enquanto nós cuidamos da burocracia.
Por Isabella Bilard
