O que acontece no tribunal? entenda o passo a passo da audiência no processo judicial de cidadania italiana

Para quem acompanha um processo judicial de cidadania italiana, a audiência costuma ser o momento mais aguardado. E também o mais mal compreendido.

Muitos requerentes imaginam que é nessa sessão que o juiz bate o martelo e anuncia o resultado. Na prática, o funcionamento é bem diferente, e entender cada etapa ajuda a atravessar esse período com mais tranquilidade e expectativas realistas.

Como o processo chega ao tribunal

Antes de qualquer audiência, o processo precisa percorrer uma etapa inicial dentro do próprio tribunal. Após o protocolo da ação judicial, o tribunal emite o número do processo, chamado de RG (Ruolo Generale), dentro de um prazo médio de 20 a 25 dias. 

Em seguida vem a nomeação do juiz responsável pelo caso. Essa nomeação pode ocorrer dentro de um prazo médio de três meses e depende única e exclusivamente do tribunal. 

Com o juiz nomeado, cabe a ele marcar a data da audiência, que pode ocorrer dentro de um prazo médio de seis meses até um ano e meio. Não existe a possibilidade de intervir nesse prazo. 

Os requerentes precisam comparecer à audiência

Não. Esse é um dos pontos que mais gera dúvida entre os descendentes brasileiros.

O processo é conduzido diretamente nos tribunais italianos por meio de um advogado especializado e não requer a presença física do requerente na Itália. 

Isso vale para todas as etapas, incluindo a própria audiência. Os requerentes não precisam comparecer em nenhum momento do processo, uma vez que serão representados pelos advogados. 

O advogado responsável precisa, por lei, estar inscrito na ordem dos advogados italiana. É ele quem sustenta os argumentos perante o juiz, apresenta a documentação e responde por qualquer questionamento técnico durante a sessão.

O que acontece durante a audiência

A audiência no processo judicial de cidadania italiana é uma sessão técnica, conduzida pelo advogado junto ao juiz designado. Não há depoimentos dos requerentes, entrevistas ou deliberações públicas.

O processo pode ser objeto de audiência única ou múltipla. Após a audiência, o processo fica em reserva para que o juiz sentencie. 

A possibilidade de múltiplas audiências existe nos casos em que o juiz considera necessário solicitar documentação adicional, esclarecer pontos da linhagem familiar ou pedir manifestações complementares das partes. Isso não indica um problema no processo, mas sim um nível de análise mais detalhado por parte do magistrado.

Por que a sentença não é anunciada na audiência

Essa é a principal quebra de expectativa de quem acompanha o processo pela primeira vez.

Os juízes não sentenciam durante a audiência. Depois dela, o processo fica em reserva para que o juiz sentencie, o que pode levar em média de 30 a 60 dias. 

O fundamento está no próprio Código de Processo Civil italiano (Codice di Procedura Civile). A sentença deve ser redigida por escrito, assinada pelo juiz, contendo o dispositivo, a fundamentação, a indicação das partes e a data da deliberação. Ela é tornada pública mediante depósito na secretaria do juiz que a proferiu. 

Somente o depósito em cartório é o momento juridicamente relevante para que a sentença produza efeitos.

Da sentença ao passaporte: o que vem depois

Com a sentença publicada, começa a fase do trânsito em julgado. A parte prejudicada tem o prazo de 30 dias para recorrer, a contar da data da publicação da sentença. Decorrido esse prazo sem a interposição de recurso, a sentença é considerada transitada em julgado. 

A partir daí, o requerente é reconhecido como cidadão italiano desde o nascimento, com efeitos retroativos.

Com a sentença transitada em julgado, contam-se mais 30 dias para requerer a certidão de trânsito em julgado. Somente com esse documento é possível realizar a transcrição da sentença na comune competente, ou seja, a comune do antepassado italiano. 

Após a transcrição na comune, é possível iniciar a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) e, em seguida, solicitar o passaporte italiano no consulado responsável pela região de residência do requerente. 

Linha do tempo do processo judicial de cidadania italiana

Perguntas frequentes sobre a audiência no processo judicial de cidadania italiana

Quanto tempo demora para sair a sentença após a audiência no processo judicial de cidadania italiana?

O prazo médio varia entre 30 e 60 dias após a realização da audiência. Esse tempo pode ser maior em tribunais com maior volume de processos, como os de Roma e Milão, que concentram a maior parte das ações movidas por descendentes brasileiros.

Eu preciso falar italiano ou participar de alguma entrevista com o juiz?

Não. Os requerentes não têm qualquer contato direto com o juiz durante o processo. Toda a comunicação com o tribunal é feita exclusivamente pelo advogado italiano responsável pelo caso. Não há entrevistas, depoimentos nem exigência de fluência no idioma por parte dos requerentes.

O que acontece se o juiz pedir novos documentos durante a audiência?

Nesse caso, o advogado recebe a solicitação e entra em contato com a assessoria responsável pelo processo para providenciar a documentação indicada. Isso pode postergar a data de uma nova audiência, mas não representa o encerramento ou o indeferimento do processo. É uma etapa prevista no rito ordinário italiano e ocorre com frequência em linhagens mais extensas ou com documentação mais antiga.

Da petição ao passaporte, cada etapa conta

O processo judicial de cidadania italiana é técnico, conduzido por profissionais e estruturado em fases bem definidas pela legislação italiana. Conhecer esse caminho ajuda a gerenciar o tempo de espera com mais segurança.

Para quem ainda está na fase de organização documental ou precisa de representação jurídica especializada junto aos tribunais italianos, a io.gringo oferece assessoria completa, do levantamento das certidões até o acompanhamento da via judicial, com escritório em Roma e experiência consolidada em processos junto ao sistema judiciário italiano.