Conquistar a cidadania italiana parece um baita plano, não é mesmo? A via administrativa é uma das formas mais comuns de obtê-la, mas, apesar de ser mais prática, também pode ser a mais burocrática, com custo e prazos que podem dar muitas dores de cabeça.
Com a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, os consulados italianos no Brasil suspenderam temporariamente os agendamentos para processos de reconhecimento da cidadania por descendência (jus sanguinis). Além disso, o decreto passou a impor um limite de gerações, restringindo o direito apenas a filhos e netos de italianos, mudando o cenário para muitos ítalo-descendentes.
Apesar dessas mudanças e da suspensão temporária, vamos seguir com este conteúdo para que você entenda como o processo via administrativa funcionava e quais cuidados seguir, afinal, ter essa informação continua sendo fundamental para quem está se preparando ou avaliando alternativas, como a via judicial.
Como funciona a cidadania italiana via administrativa?
Para deixar mais claro, a cidadania italiana via administrativa é obtida por meio de processos administrativos, sem a necessidade de ação judicial. Ela pode ser solicitada de duas formas: pelo Consulado Italiano ou diretamente na Itália.
Consulado Italiano
Neste caso, não é necessário viajar até a Itália para solicitá-la, mas quem participar do processo precisa morar na região de atendimento do consulado.
Ao iniciar o processo por essa via, o requerente entra na fila e espera a convocação para apresentar os documentos. No entanto, uma desvantagem dessa opção são as longas filas consulares, que podem levar, em média, 10 anos para a conclusão do processo.
Descubra no nosso conteúdo os consulados que atendem sua região.
Presencialmente na Itália
Outra alternativa é realizar o processo diretamente na Itália. Embora pareça complexo, essa opção é a mais vantajosa em termos de tempo, com a conclusão geralmente ocorrendo em seis meses.
Para isso, é preciso reunir a documentação necessária e estabelecer residência legal no país, permanecendo lá durante todo o processo. Vale lembrar que os requisitos podem variar conforme o comune (município italiano).
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Quais são os riscos desse processo?
Agora, vamos ao que realmente importa. Veja com atenção cada um deles:
Comprovação de residência
Um dos maiores riscos dessa via é a exigência de comprovação de residência. Se você optar por solicitar a cidadania diretamente na Itália, é preciso estabelecer residência legal no país durante todo o processo.
Além disso, um Policial Municipal, também conhecido como vigile urbano, verificará se você realmente reside no local indicado. Caso ele não encontre provas de que você more no local, seu processo é interrompido, e você pode até perder o direito à cidadania.
Tempo de espera
Outro risco é o tempo de espera, que pode ser muito longo, especialmente para quem faz o processo pelo Consulado Italiano. Com a alta demanda e a necessidade de agendamento de entrevistas, o tempo de espera pode demorar até 10 anos, gerando frustração e insegurança para quem aguarda.
Complexidade documental
Esse caminho também exige uma busca detalhada por certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto do requerente quanto dos antepassados italianos. A burocracia envolvida é grande, e o processo se complica ainda mais quando os documentos precisam ser traduzidos e legalizados.
Custos
Além de toda a papelada, há os custos financeiros que fazem parte do processo. Taxas consulares, traduções juramentadas e outras despesas podem variar de acordo com o consulado responsável, o que acaba aumentando o valor total do processo.
Idioma
Se o pedido for feito diretamente na Itália, a falta de fluência no idioma pode ser um pesadelo. Desde a negociação do aluguel de um imóvel até a interação com órgãos públicos, todas as etapas exigem um bom domínio do italiano.
A barreira linguística tem altas chances de dificultar o entendimento das exigências, prejudicar a comunicação com as autoridades locais e até comprometer o andamento do processo.
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Via administrativa ou Via judicial?
Você com certeza já deve ter ouvido falar da via judicial nas suas pesquisas sobre a cidadania italiana. Estou certo? Pois bem, saiba que, por meio dessa opção, também é possível conquistar a dupla nacionalidade.
A principal diferença entre a via administrativa e a via judicial está no tipo de processo utilizado para obter o reconhecimento oficial da cidadania. Confira:
- Via administrativa: é um procedimento conduzido pelos consulados italianos, onde o requerente apresenta documentos que comprovam sua ascendência italiana. Aqui, não há necessidade de recorrer ao sistema judicial.
- Via judicial: Nesse caso, o processo é legal e ocorre perante um tribunal italiano. A presença de um advogado especializado em direito italiano é obrigatória. Essa via pode ser utilizada tanto para obter a cidadania quanto para contestações sobre o direito à cidadania.
Vale lembrar que a escolha entre uma e outra depende das circunstâncias de cada situação e das preferências do requerente em relação ao processo e requisitos envolvidos.
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Até aqui, vimos duas opções para tirar sua cidadania italiana. E, como notamos, o processo administrativo tende a ser mais demorado e trabalhoso.
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