Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Imagem de Veneza, na Itália
Sumário

Cidadania italiana: quem tem direito, como funciona, como dar entrada e muito mais informações estão em alta depois das recente movimentações. Em um mar de informações é fácil se perder, então, antes de mais nada, precisamos partir do primeiro passo: descobrir se você tem direito à cidadania italiana.

Este é o primeiro passo para abrir as portas para uma nova vida repleta de oportunidades na Europa. A Itália, com sua rica cultura, história e cenário econômico, oferece diversas maneiras para indivíduos de várias partes do mundo reivindicarem sua cidadania. 

Neste artigo, desvendaremos os diferentes caminhos para obter a cidadania italiana e como a io.gringo pode auxiliar nesse processo.

Quem teria direito à cidadania italiana?

Determinar quem tem direito à cidadania italiana é importante para aqueles que buscam se conectar com suas raízes ou aproveitar as oportunidades oferecidas pela Itália e pela União Europeia. Existem várias categorias sob as quais os indivíduos podem se qualificar para a cidadania italiana, cada uma com seus próprios critérios e processos. 

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Vamos explorar detalhadamente cada uma delas:

Cidadania italiana: quem tem direito através da descendência?

O direito à cidadania italiana por descendência, ou “jus sanguinis”, é uma das formas mais comuns e diretas de se obter a cidadania. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, esse direito passou a ser mais restrito.

Agora, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania por via administrativa. Além disso, o pai, mãe, avô ou avó italianos devem ter possuído exclusivamente a cidadania italiana, ou ao menos tê-la exclusivamente no momento do falecimento.

Ainda assim, casos em que o ascendente tenha dupla cidadania podem ser aceitos, desde que esse ascendente tenha residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após obter a cidadania italiana e antes do nascimento da criança.

Cidadania italiana: quem tem direito?

Cidadania italiana por casamento

Indivíduos casados com cidadãos italianos também podem reivindicar a cidadania italiana, mas devem cumprir certos requisitos. Para casais residentes fora da Itália, é necessário estar casado por pelo menos três anos antes de solicitar a cidadania, ou 18 meses se o casal tiver filhos. 

Já para casais que residem na Itália, os períodos são reduzidos para dois anos e um ano, respectivamente. Além do tempo de casamento, é necessário demonstrar um vínculo efetivo com a Itália, que pode incluir conhecimento da língua italiana e cultura.

Confira também: Cidadania italiana por cônjuge

Cidadania italiana por residência em território italiano

A cidadania por residência é destinada àqueles que viveram na Itália por um período prolongado. Não cidadãos da UE precisam residir na Itália por pelo menos dez anos, enquanto cidadãos da UE precisam de quatro anos. 

Crianças adotadas por cidadãos italianos, pessoas que trabalharam para o estado italiano por um determinado período, mesmo que no exterior, e apátridas ou refugiados também têm critérios específicos que podem reduzir o tempo necessário de residência.

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Cidadania italiana por méritos e leis especiais

Em casos raros, a cidadania italiana pode ser concedida por méritos especiais a indivíduos que contribuíram significativamente para o prestígio ou o bem-estar da Itália. Isso pode incluir feitos notáveis nos campos da cultura, economia, ciência e tecnologia ou por serviços especiais prestados à Itália. Além disso, leis especiais também podem permitir que determinados grupos, como órfãos ou apátridas, solicitem a cidadania sob circunstâncias específicas.

Cada uma dessas vias para a cidadania italiana tem suas próprias especificidades e requer um conjunto particular de documentos e procedimentos. É essencial entender sob qual categoria você se enquadra para preparar adequadamente sua solicitação e aumentar suas chances de sucesso.

Como conquistar a cidadania italiana?

Conquistar a cidadania italiana é um processo que pode abrir muitas portas e proporcionar uma gama de oportunidades, mas requer uma abordagem metódica e informada. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo a navegar no caminho para se tornar um cidadão italiano.

Verifique se você tem direito à cidadania italiana

Com o que listamos acima, já é possível você ter uma pequena ideia se tem direito ou não. Se ainda houver dúvidas, procure em sites como FamilySearch, Geneanet ou MyHeritage. Estes sites são especializados na montagem de árvores genealógicas e ainda auxiliam (e muito) na descoberta de documentações.

Isso pode ser baseado em vários fatores, como descendência, casamento, residência ou contribuições especiais para a Itália. Faça uma pesquisa detalhada ou consulte com profissionais especializados para entender as leis e regulamentos atuais, pois eles podem mudar e afetar sua elegibilidade.

Reúna os documentos necessários

Uma vez que você identificou seu direito à cidadania, comece a coletar os documentos necessários. Isso geralmente inclui certidões de nascimento, casamento, óbito e antecedentes criminais, tanto seus quanto dos seus antepassados italianos. É crucial garantir que todos os documentos sejam precisos, atualizados e completos. Preste atenção especial às datas, nomes e locais, pois inconsistências podem atrasar o processo.

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Submeta a documentação á tradução juramentada e ao apostilamento

Todos os documentos que não estão em italiano devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Além disso, para serem reconhecidos legalmente na Itália, os documentos estrangeiros precisam ser apostilados de acordo com a Convenção de Haia. Esse é um selo ou certificado que autentica a origem do documento público.

Solicite sua cidadania italiana

Você pode solicitar a cidadania italiana através do consulado italiano no seu país, por via judicial ou diretamente na Itália, se estiver residindo lá.

Conte com a assessoria io.gringo para conquistar sua cidadania italiana

Conquistar a cidadania italiana é um marco significativo, e a io.gringo está aqui para te apoiar.  Nossa equipe se encarrega de todo o processo, desde pesquisa genealógica até emissão do passaporte, permitindo que você planeje seu futuro, enquanto nós cuidamos da burocracia.
Agora que você sabe quem tem direito à cidadania italiana, não deixe para depois. Entre em contato com a io.gringo hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção ao seu futuro.

Sua jornada para a Cidadania Italiana

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