Se você chegou até aqui e deseja obter a cidadania italiana, escolher uma via para dar entrada no seu processo é um dos passos mais importantes do procedimento. E, consequentemente, surgem muitas dúvidas a respeito delas. Como escolher? Administrativa ou Judicial?
Hoje, iremos te contar sobre o processo administrativo, incluindo suas características, vantagens e quando optar por essa via. Vamos lá?
Como funciona a cidadania italiana via administrativa?
Em um contexto geral, a cidadania italiana via administrativa é obtida por meio de processos administrativos, não requerendo uma ação judicial. Contudo, ela pode ser solicitada de duas maneiras: Consulado Italiano ou diretamente na Itália.
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E nada mais justo que apresentar as características de cada uma. Veja só:
Consulado Italiano
Este método é um dos mais requisitados pelos ítalo-brasileiros. Neste caso, não é necessário viajar até a Itália para solicitá-la (entretanto, quem participar do processo precisa morar na região de atendimento do consulado). Quando seu processo é iniciado nesta via, o requerente deve entrar na fila e esperar a convocação para apresentar os documentos precisos.
Mas como nem tudo são flores, uma desvantagem dessa via são as longas filas consulares, levando em média, 10 anos para a finalização do processo.
Descubra no nosso conteúdo os consulados que atendem sua região.
Presencialmente na Itália
Outra alternativa é realizar o procedimento diretamente no país italiano. Apesar de parecer complexo, é a opção mais vantajosa em termos de tempo, sendo geralmente concluída em seis meses.
Para isso, é necessário juntar a documentação requerida e estabelecer residência legal na Itália, permanecendo lá durante todo o processo da cidadania italiana, que tende a mudar conforme o comune (município italiano).
Após chegar ao país, você precisará seguir alguns serviços preliminares, como obter o Codice Fiscale e registrar-se na prefeitura (Iscrizione Anagrafe). Posteriormente, um fiscal oficial visitará sua casa. E só depois da confirmação da sua residência, você receberá uma carta aprovando seu endereço e dará entrada no processo de cidadania italiana.
Quando optar pela via administrativa?
Optar pela via administrativa pode ser uma escolha adequada dependendo de alguns fatores específicos. Confira abaixo algumas considerações para as duas opções:
- Disponibilidade de tempo: entrar na fila consular demanda tempo, mas se você não tem pressa e possui disponibilidade para esperar vários anos, a via consular no Brasil pode ser uma boa opção.
- Recursos Financeiros: caso você tenha recursos limitados e prefira não gastar com viagens e estadias, a via consular no nação brasileira é mais econômica.
- Flexibilidade de residência: se você possui a flexibilidade de passar 90 dias na Itália e deseja um processo mais rápido, a via administrativa diretamente na Itália é recomendada.
O que é preciso ter para tirar a cidadania?
Para iniciar o processo, seja no Consulado Italiano no Brasil ou diretamente na Itália, você precisará reunir alguns documentos. A io.gringo separou uma lista geral das documentações que serão requisitadas:
- Certidões de nascimento: é necessário buscar as certidões de nascimento de todos os ascendentes na linha de descendência até o requerente. Lembrando que as certidões devem estar em formato em inteiro teor.
- Certidões de casamento: assim como a de nascimento, é preciso das certidões de casamento em inteiro teor de todos os ascendentes na linha de descendência até o solicitante.
- Certidões de óbito: certidões de óbito também em formato inteiro teor de todos os ascendentes na linha de descendência que já faleceram (exigido para processos consulares).
- Certidão negativa de naturalização: ela é emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil, comprovando que o ascendente italiano não se naturalizou brasileiro.
- Traduções e Apostilamentos: todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado e devidamente apostiladas para garantir sua validade no exterior.
Em ambas maneiras de adquirir a cidadania, há considerações específicas que devem ser seguidas:
- Via Consular no Brasil
- Registro na lista de espera do consulado.
- Organização e apresentação dos documentos conforme exigências específicas do consulado.
- Via Administrativa na Itália
- Necessidade de permanência mínima de 90 dias na Itália.
- Registro de residência no Comune italiano.
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Via administrativa x Via judicial
Você com certeza já deve ter ouvido falar da via judicial em suas pesquisas sobre a cidadania italiana. Estou certo? Pois bem, saiba que, por essa via, o requerente também consegue consquistar sua dupla nacionalidade.
A principal diferença entre a via administrativa e a via judicial na cidadania italiana está no processo pelo qual um indivíduo pode obter o reconhecimento oficial da cidadania. Saiba mais a seguir:
- Via administrativa: é um procedimento administrativo conduzido através de consulados italianos, envolvendo a apresentação de documentos que comprovem a ascendência do requerente. Nesse, não há necessidade de envolver o sistema judicial.
- Via judicial: esta via envolve um processo legal perante um tribunal italiano para obter a cidadania, exigindo a presença de um advogado especializado em direito italiano. Este método pode ser utilizado tanto para conquistar a dupla nacionalidade, quanto para contestações sobre o direito à cidadania.
É importante ressaltar que a escolha entre uma e outra depende das circunstâncias de cada situação e das preferências do requerente em relação ao processo e requisitos envolvidos.
Qual a vantagem e a desvantagem da via administrativa?
Vantagem
As vantagens da via administrativa no Consulado Italiano no Brasil são:
- Custo menor: frequentemente, o custo é menor, pois você não precisa arcar com despesas de viagem e estadia na Itália.
- Sem urgência: ideal para quem não tem pressa em obter a cidadania, já que o processo pode levar a 10 anos, dependendo do consulado.
- Proximidade: você pode resolver tudo no Brasil, sem a necessidade de deslocamento internacional.
Saiba as vantagens da via administrativa diretamente no país europeu:
- Eficiência: menos burocracia comparado aos consulados no Brasil, o que pode tornar o processo mais ágil.
- Experiência cultural: a oportunidade de viver na Itália por um período, o que pode ser uma experiência enriquecedora.
- Acesso a benefícios: uma vez reconhecida a cidadania, você pode imediatamente usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu, como estudar, trabalhar e residir em qualquer país da União Europeia.
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Desvantagem
Dentre as desvantagens da via administrativa estão:
- Tempo de espera: o processo administrativo pode levar muito tempo devido à alta demanda nos consulados italianos e à necessidade de agendamento de entrevistas, o que resulta em filas de espera longas.
- Complexidade documental: está via requer a busca de diversos documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto do requerente quanto dos antepassados italianos, o que pode ser um processo burocrático.
- Custos adicionais: existem custos envolvidos na obtenção de documentos, como traduções juramentadas e taxas consulares, que podem variar conforme o consulado italiano responsável pelo processo.
- Possibilidade de erros: a complexidade do processo aumenta o risco de erros na documentação ou no preenchimento dos formulários, o que pode resultar em prolongar ainda mais o tempo necessário para obter a cidadania italiana.
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Até aqui, conhecemos duas vias possíveis para tirar sua cidadania italiana. E, como pudemos perceber, a maneira administrativa tende a ser um processo mais chato de ser elaborado.
Por esse motivo, nós, da io.gringo, oferecemos o serviço de cidadania via judicial, garantindo 100% de aprovação em todos os casos. Já pensou em se livrar de toda burocracia que envolve esse processo? Com a io. isso é possível!
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