Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Financiamento de casa na Itália: Foto de uma casa simples no interior da Itália
Ter uma casa na Itália virou um plano cada vez mais comum entre estrangeiros e esse movimento é real: segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat), o número de estrangeiros vivendo na Itália ultrapassou os cinco milhões em 2023, um crescimento em relação ao ano anterior. 
Senado Italiano aprova Decreto-Lei n.º 36/2025: Foto do parlamento italiano em sessão.
O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) o Decreto-Lei n.º 36/2025, que impõe restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A medida, proposta pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, foi aprovada com 81 votos favoráveis e 37 contrários, em uma sessão marcada pela baixa participação: apenas 119 dos 205 senadores aptos compareceram.
Cidadania italiana em BH: Foto aérea da Praça Raul Soares
Sumário

Se você está em Belo Horizonte e se pergunta “Tenho direito à cidadania italiana?”, saiba que essa jornada começa bem aqui. Com raízes que se entrelaçam entre a Itália e o Brasil, muitos belo-horizontinos estão redescobrindo seus laços e abrindo caminho para uma vida cheia de oportunidades na Europa. 

Entenda os critérios de elegibilidade para conquistar a cidadania italiana em BH, o processo de solicitação, o prazo e as vantagens de se tornar um cidadão italiano.

Quem pode requerer a cidadania italiana?

A cidadania italiana em BH é um sonho ao alcance de muitos. Se você possui ascendência italiana, como um pai, mãe, avô, avó, bisavô ou bisavó nascidos na Itália, você pode ter direito à cidadania italiana por descendência. 

Além das pessoas com ascendência italiana, aqueles casados com cidadãos italianos também têm uma oportunidade de se tornarem cidadãos italianos, seguindo requisitos específicos estabelecidos pela legislação italiana:

  • Duração do casamento: para solicitar a cidadania italiana por casamento, é necessário estar casado(a) com um cidadão italiano por pelo menos três anos se residindo fora da Itália, ou dois anos se residindo na Itália. Esse prazo é reduzido pela metade se o casal tiver filhos;
     
  • Conhecimento da língua italiana: é exigido que o cônjuge solicitante tenha um conhecimento básico-intermediário da língua italiana, comprovado por um certificado de proficiência no nível B1;
     
  • Ausência de condenações criminais: tanto o cônjuge solicitante quanto o cidadão italiano devem estar livres de condenações criminais graves que possam impedir a concessão da cidadania;
     
  • Manutenção do casamento: o casamento deve estar vigente até a conclusão do processo de cidadania, sem processos de separação ou divórcio em andamento;
     
  • Apresentação do pedido: o processo envolve a apresentação de documentos como certidão de casamento, comprovante de residência, certificado de proficiência em italiano e outros documentos necessários ao consulado italiano ou a autoridades competentes.
Garanta seu direito à cidadania italiana

Mesmo após as mudanças na lei da cidadania italiana você ainda pode dar entrada pela via judicial através da inconstitucionalidade.

O orçamento é rápido, grátis e sem compromisso algum. Em até 24h retornaremos com mais detalhes.

Como é o processo para solicitar a cidadania italiana?

Conquistar a cidadania italiana é um processo que a io.gringo pode tornar simples e descomplicado. Nossa equipe cuida de cada detalhe, desde a busca genealógica até a emissão do seu passaporte italiano. Aqui está um passo a passo de como funciona:

1. Avaliação inicial

Primeiro, fazemos uma avaliação detalhada para determinar sua elegibilidade para a cidadania italiana, seja por descendência ou por casamento.

2. Pesquisa genealógica

Se a sua reivindicação é baseada em descendência, realizamos uma pesquisa genealógica completa para rastrear sua linhagem italiana e encontrar os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ancestrais italianos.

3. Preparação e tradução de documentos

Auxiliamos na coleta e preparação de todos os documentos necessários, incluindo a tradução para o italiano por tradutores juramentados e o apostilamento de acordo com as normas internacionais.

4. Submissão do pedido

Com todos os documentos em mãos, ajudamos você a submeter o pedido de cidadania italiana, seja no consulado italiano em Belo Horizonte ou diretamente na Itália, dependendo do seu caso.

5. Acompanhamento do processo

Monitoramos todo o processo de solicitação, mantendo você informado sobre o andamento e qualquer necessidade de documentação ou informação adicional.

6. Finalização e emissão do passaporte

Uma vez aprovada a sua cidadania, cuidamos dos procedimentos finais, incluindo a orientação para o juramento de cidadania, se necessário, e a emissão do seu passaporte italiano.

Na io.gringo, nosso objetivo é tornar o processo de obtenção da cidadania italiana uma experiência tranquila e satisfatória para você, cuidando de todos os aspectos técnicos e burocráticos para que você possa se concentrar em celebrar sua nova cidadania.

Qual o tempo necessário para a cidadania ficar pronta?

O tempo de espera para a cidadania italiana pode variar significativamente, dependendo da via escolhida:

  • Via consular: em geral, o processo consular leva aproximadamente 1 ano e meio desde o protocolo do pedido. No entanto, esse tempo pode variar de acordo com a carga de trabalho.
     
  • Via administrativa na Itália: se optar por protocolar seu pedido diretamente em um Comune na Itália, o processo é notavelmente mais rápido, com um tempo médio de conclusão de aproximadamente 90 dias.
     
  • Via judicial: para aqueles que escolhem a via judicial, protocolando o pedido em um tribunal italiano, o prazo médio é de cerca de 2 anos. Essa opção é frequentemente considerada em casos em que os prazos consulares são mais longos.
     

Além do tempo de processamento nos consulados ou tribunais, é importante considerar o tempo necessário para o preparo da documentação. Dependendo da complexidade do seu caso, essa organização pode variar de 6 meses a 2 anos.

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Quais são as vantagens de conquistar a cidadania italiana?

A cidadania italiana oferece uma gama de vantagens impressionantes:

  • Liberdade de moradia e trabalho na UE: como cidadão italiano, você obtém o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Isso significa acesso a um mercado de trabalho diversificado, oportunidades educacionais de alto nível e a liberdade de residir em culturas e paisagens variadas;
     
  • Facilidade de viagem: com um passaporte italiano, suas viagens internacionais se tornam mais fáceis. Você terá acesso a numerosos países sem a necessidade de vistos ou com processos de entrada simplificados, facilitando tanto viagens de lazer quanto negócios;
     
  • Acesso a sistemas de saúde e educação de qualidade: a Itália é conhecida por seus excelentes sistemas de saúde pública e educação, ambos acessíveis a todos os cidadãos. Isso representa uma vantagem significativa em termos de qualidade de vida e bem-estar;
     
  • Direitos políticos: como cidadão italiano, você ganha o direito de votar e participar ativamente da política italiana e da União Europeia, exercendo influência em decisões importantes que podem afetar o futuro;
     
  • Herança cultural e conexões familiares: obter a cidadania italiana permite que você se reconecte com suas raízes culturais e históricas, mergulhando em uma das culturas mais ricas e antigas do mundo. Além disso, você pode passar essa herança preciosa para as futuras gerações da sua família;
     
  • Oportunidades de investimento: a cidadania italiana também abre portas para oportunidades de investimento na Itália e em outros países da UE, seja em negócios, imóveis ou outros setores.
     

Na io.gringo, entendemos que cada uma dessas vantagens pode ter um impacto significativo na sua vida e na de sua família. Estamos aqui para ajudá-lo a alcançar seu objetivo de se tornar um cidadão italiano, aproveitando todas as oportunidades que essa decisão pode oferecer.

Contato do Consulado de BH

Para aqueles que buscam informações ou assistência para obter a cidadania italiana, o Consulado Italiano em Belo Horizonte, responsável pelo estado de Minas Gerais, é o local indicado. Aqui estão os detalhes essenciais para entrar em contato com o consulado:

  • Endereço: Rua Alagoas, 721 – CEP 30130-165 – Savassi – Belo Horizonte (MG).
     
  • Horário de abertura ao público: de segunda-feira à quinta-feira, das 8:45 às 12:30. Observe que alguns setores podem receber o público somente com hora marcada.
     
  • Endereço do site oficial: https://consbelohorizonte.esteri.it/pt/ 

Setores e contatos de e-mail do consulado

  • Cadastro (Anagrafe): cadastro.belohorizonte@esteri.it
     
  • FAST IT: belohorizonte.fast@esteri.it
     
  • Registro civil: registrocivil.belohorizonte@esteri.it
     
  • Cidadania por descendência: cidadania.belohorizonte@esteri.it (somente em caso de dúvidas)
     
  • Cidadania por casamento, união civil e casamento antes de 1983: casamento.belohorizonte@esteri.it (somente em caso de dúvidas)
     
  • Passaportes e carteiras de motorista: passaporte.belohorizonte@esteri.it
     
  • Vistos: visti.sanpaolo@esteri.it
     
  • Estudos: estudo.belohorizonte@esteri.it
     
  • Codice fiscale: belohorizonte.codicefiscale@esteri.it (somente por e-mail)
     
  • Notarial: notarile.belohorizonte@esteri.it (somente por agendamento)
     
  • Assistência: belohorizonte.assistenza@esteri.it (somente italianos em grave dificuldade)
     
  • Econômico/cultural: belohorizonte.promozione@esteri.it
     
  • Secretaria do Cônsul: segreteria.belohorizonte@esteri.it (somente por agendamento)

Horários de atendimento telefônico

O consulado responde a dúvidas por telefone das 14:00 às 15:30, às quintas-feiras, pelo número 031 3508 5100.

Pensando em conquistar sua cidadania italiana em BH? A io.gringo é sua aliada nessa jornada. Com nossa expertise e dedicação, tornamos o processo de obtenção da cidadania italiana claro, simples e eficiente. 

Entre em contato conosco hoje mesmo para começar a trilhar o caminho rumo ao seu futuro europeu.

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