Corte Constitucional da Itália analisa limites do direito à cidadania italiana: Foto da prefeitura de Aosta
Na última terça-feira, 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência para analisar a constitucionalidade da transmissão da cidadania italiana por ius sanguinis (direito de sangue), sem limite de gerações, como previsto no artigo 1º da Lei nº 91/1992.
Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
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Sumário

Bem-vindo à io.gringo, onde ajudamos você a descobrir e percorrer o caminho para a cidadania italiana em Caxias do Sul. Siga conosco e descubra como você pode transformar sua herança em uma cidadania plena e aproveitar as oportunidades que vêm com um passaporte italiano.

Quem tem direito à cidadania italiana em Caxias do Sul?

A cidadania italiana em Caxias do Sul é um direito que, até recentemente, se estendia a todos aqueles com ascendência italiana, sem limite de geração. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, houve mudanças nessa regra.

Agora, somente filhos e netos de cidadãos italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania por descendência. Gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos, não estão mais contempladas, mesmo que seja possível comprovar a linhagem. Essa nova norma busca reforçar o vínculo efetivo com a Itália, limitando o acesso apenas às gerações mais próximas.

Além disso, os consulados italianos estão com os atendimentos suspensos para processos de cidadania por descendência, o que inclui Caxias do Sul e demais localidades atendidas pela rede consular. Com isso, a via judicial na Itália passou a ser o único caminho possível para quem ainda se enquadra nas novas regras.

Por outro lado, cônjuges de cidadãos italianos ainda podem solicitar a cidadania por casamento, pois essa via não foi afetada pelas mudanças do decreto. Para isso, é necessário cumprir determinados requisitos:

  • Duração do casamento: É preciso estar casado(a) com um cidadão italiano há pelo menos três anos, se residindo fora da Itália, ou dois anos, se residindo na Itália. Esses prazos são reduzidos pela metade caso o casal tenha filhos.
     
  • Conhecimento da língua italiana: É exigido um nível B1 de proficiência na língua italiana, como forma de comprovar a integração cultural e linguística com o país.

Como funciona o pedido de cidadania italiana?

Em Caxias do Sul, o processo de obtenção da cidadania italiana começa com a coleta e a preparação de documentos essenciais, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Esses documentos devem ser apostilados e traduzidos para o italiano. 

Tradicionalmente, o pedido é submetido ao consulado italiano mais próximo ou diretamente na Itália, caso você opte por realizar o processo por lá. No entanto, devido às recentes mudanças na legislação, os atendimentos consulares para cidadania por descendência estão temporariamente suspensos, e o caminho mais viável para muitos requerentes atualmente é a via judicial.

Ainda assim, vamos continuar explicando como funcionava o processo via consulado, para que você compreenda como tudo operava antes da suspensão. Isso pode te ajudar a entender melhor os passos, especialmente se houver retomada no futuro ou em casos de exceção.

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Qual o tempo necessário para a cidadania ficar pronta?

Compreender o tempo necessário para a obtenção da cidadania italiana é crucial, e, na io.gringo, estamos aqui para fornecer clareza e orientação nesse aspecto. O tempo para conquistar a cidadania italiana varia bastante, dependendo da via escolhida para o processo:

Via consular

Se você optar pelo processo consular, o tempo médio de espera dos consulados brasileiros é de aproximadamente 1 ano e meio, a partir do protocolo do pedido. No entanto, esse prazo pode variar consideravelmente.

Via administrativa na Itália

Para os processos administrativos realizados diretamente em uma Comune na Itália, o tempo médio é significativamente mais rápido, com uma conclusão aproximada em apenas 90 dias, a partir do protocolo.

Via judicial

Os processos via judicial, protocolados em tribunais italianos, geralmente têm um prazo mais definido de cerca de 2 anos, a partir do protocolo. Esta opção é frequentemente considerada quando os prazos consulares são muito longos.

É importante lembrar que, além do tempo de processamento, o preparo da pasta documental também é um fator crucial. Dependendo da complexidade do seu caso, esse preparo pode variar de 6 meses a 2 anos.

Na io.gringo, entendemos que o tempo é um fator importante no seu planejamento para a obtenção da cidadania italiana. Nossa equipe está pronta para ajudar a acelerar o processo, garantindo que tudo seja feito de maneira eficiente e precisa.

Quais as vantagens da cidadania italiana?

Obter a cidadania italiana oferece uma série de vantagens incríveis:

  • Liberdade para viver e trabalhar na UE: com a cidadania italiana, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem restrições;
     
  • Acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade: como cidadão italiano, você terá acesso a sistemas de saúde e educação reconhecidos mundialmente por sua excelência;
     
  • Facilidade de viagem: um passaporte italiano abre as portas para viagens fáceis e sem a necessidade de vistos em muitos países ao redor do mundo.
     
  • Herança cultural e histórica: a cidadania italiana permite que você se conecte com a rica herança cultural e histórica da Itália, celebrando suas tradições e história;
     
  • Benefícios para gerações futuras: a cidadania italiana pode ser passada para seus filhos, garantindo que as futuras gerações também desfrutem desses benefícios.
     

Quer conquistar sua cidadania italiana em Caxias do Sul? A io.gringo é sua parceira ideal neste processo. Entre em contato conosco hoje mesmo para começar sua jornada rumo à cidadania italiana, com a confiança e o apoio de especialistas ao seu lado.

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