Em 2022, durante sua campanha e nos primeiros meses à frente do governo, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni se posicionou firmemente em defesa do ius sanguinis, princípio que garante a cidadania italiana aos descendentes de italianos, independentemente do número de gerações ou do local de nascimento.
Naquela época, Meloni chegou a declarar que a legislação vigente já era “ótima” e representava um elo vital entre a Itália e os milhões de descendentes espalhados pelo mundo, especialmente na América Latina.
Dois anos depois, no entanto, o cenário mudou. Em março de 2025, Meloni assinou um decreto que restringe o acesso à cidadania por descendência. A nova medida limita o reconhecimento automático da cidadania italiana apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália, alterando de forma drástica o entendimento tradicional do ius sanguinis.
O decreto foi proposto pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, sob o argumento de tornar o sistema mais eficiente e combater fraudes. “A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, afirma o ministro durante uma coletiva de imprensa em Roma.
A decisão provocou protestos internacionais, com forte repercussão no Brasil, país com uma das maiores comunidades ítalo-descendentes do mundo. Diversas petições online foram lançadas contra o decreto, que vem sendo visto por muitos como uma ruptura nos laços históricos entre a Itália e suas comunidades no exterior.
A guinada na postura de Meloni, que há poucos anos exaltava a importância da cidadania por sangue como ferramenta de valorização das raízes italianas, levanta questionamentos sobre os reais interesses por trás da medida, e reacende o debate sobre pertencimento, identidade e exclusão.
Os próximos 60 dias
Na Itália, os decretos-lei são instrumentos legislativos utilizados pelo governo em situações de necessidade e urgência. Conforme o artigo 77 da Constituição Italiana, esses decretos entram em vigor imediatamente após sua publicação, mas devem ser submetidos ao Parlamento no mesmo dia para apreciação.
O Parlamento, por sua vez, tem um prazo de 60 dias para convertê-los em lei. Se não forem convertidos nesse período, os decretos perdem sua eficácia desde o início.
Esse prazo de 60 dias é fundamental para garantir o controle democrático sobre as ações do Executivo, permitindo que o Parlamento avalie, modifique ou rejeite as medidas provisórias adotadas pelo governo. Além disso, esse intervalo permite que a Corte Constitucional analise a conformidade do decreto com a Constituição, podendo declarar sua inconstitucionalidade se for o caso.
Portanto, é aconselhável que os interessados em processos de cidadania italiana aguardem o desfecho desse período antes de tomar decisões precipitadas, pois o decreto ainda pode ser alterado ou revogado.
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Por Isabella Bilard
