Golpe da cidadania italiana: como prevenir?

O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália.

O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente. 

Muitas das vezes, as vítimas acabam sendo exploradas financeiramente, pagando valores substanciais por serviços que, na prática, nunca serão realizados ou que poderiam ser feitos por conta própria e de forma gratuita.

“Empresas com valores muito a baixo do mercado, com poucos clientes e sem um site bem estruturado indicam a possibilidade de ser um golpe”, afirma Matheus Reis, fundador da io.gringo.  

De acordo com dados do Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, em 2020, 729 mil pessoas obtiveram a cidadania em um país da UE, o que representa um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Dentre essa estatística, 24 mil eram brasileiros. 

Entretanto, essa conquista não se estende a todos; muitos indíviduos caem em golpes semelhantes, ficando à mercê de promessas vazias e prejudiciais. Diante disso, o CEO destaca que é fundamental realizar reuniões com a empresa, além de evitar transferências internacionais e verificar se a consultoria é bem ativa nas redes sociais, a fim de garantir maior segurança e transparência no processo.  

Desde 2018, a Itália tem intensificado investigações que envolvem situações de fraude em procedimentos de cidadania. Essas apurações revelam práticas ilegais cometidas por empresas e consultorias de migração, especialmente no que diz respeito às solicitações de ítalos-brasileiros. 

Um caso emblemático ocorreu em Curitiba, em 2018, onde a Polícia Civil prendeu um casal acusado de aplicar golpes na obtenção da cidadania italiana. Eles exigiam até 12 mil reais para iniciar a documentação no Consulado da Itália, alegando dificuldades burocráticas. A armadilha envolvia taxas para serviços fictícios, como emissão de certidões e a contratação de tradutores juramentados.  

Como se proteger dos golpes?

Inicialmente, o requerente deve certificar-se de que a empresa está devidamente registrada e autorizada para oferecer os serviços de assessoria, tendo em mãos todas as licenças necessárias para atuar legalmente. Também é importante verificar se a comunicação da empresa é clara e transparente.

“É preciso consultar e questionar a empresa, juntando provas desse questionamento. Posteriormente, acione o Procon se for uma empresa com CNPJ e, se não for, faça uma denúncia à Polícia Federal”, salienta Matheus Reis. 

Ademais, deve-se suspeitar de firmas que fazem promessas de resultados garantidos ou prazos surpreendentemente rápidos, pois o processo de cidadania é complexo e pode variar dependendo do caso. Outro assim, a assessoria deve fornecer todas as informações sobre os documentos requisitados e conceder todos os documentos obtidos ou emitidos durante o processo.

Antes de firmar qualquer contrato, é relevante ler atentamente todos os termos e condições expostos no contrato e questionar qualquer ponto que pareça inadequado. Outro ponto a ser considerado é pesquisar a reputação da empresa e consultar o Consulado Italiano da região. 

Para evitar danos, é prudente evitar pagamentos antecipados completos e optar por pagamentos parcelados conforme o progresso dos serviços. Seguindo essas precauções, é possível minimizar os riscos de golpes e garantir um processo de cidadania italiana seguro. 

Quem tem direito a cidadania italiana? 

Existem três formas de adquirir a cidadania italiana: por jus sanguinis, casamento com um cidadão italiano ou residir diretamente na Itália. Cada método possui requisitos que devem ser seguidos para garantir a nacionalidade italiana.   

O jus sanguinis ou “direto de sangue”, permite a obtenção da cidadania através da ascendência. Se o requerente tem ascendentes italianos que não renunciaram à nacionalidade antes do nascimento dele, ele pode reivindicar a cidadania, independente do grau de parentesco.

Para o casamento com um cidadão italiano, é preciso que o casal esteja casado no civil por pelo menos três anos, embora esse prazo possa ser diminuído para um ano e meio se tiverem filhos em comum. Além do mais, a cidadania pode ser solicitada após um período mínimo de 10 anos de residência na Itália, junto com a comprovação de conhecimento do idioma italiano em nível B1.  

Sobre a empresa

A io.gringo é uma empresa especializada em reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa. Com escritórios localizados no Brasil e em Roma, na Itália, a io. oferece serviços como pesquisa genealógica, tradução juramentada, atualização do AIRE, registro civil, entre outros. 

Além disso, a empresa possui 100% de aprovação nos processos pelos orgão competentes italianos. Ela preza por um atendimento humanizado, transparente e íntegro em todas as etapas do procedimento, tratando cada caso de maneira única e especializada.