Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Golpe na cidadania italiana: Foto de um canal em Veneza
Sumário

O Brasil possui mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o que equivale a 15% da população, tornando-se a maior comunidade italiano fora da Itália.

O “golpe da cidadania italiana” tem se tornado uma preocupação crescente entre os ítalos-brasileiros que buscam concretizar esse benefício. O esquema fraudulento é perpetrado por assessorias que se apresentam como empresas legítimas, prometendo acelerar o processo de cidadania italiana para o requerente. 

Muitas das vezes, as vítimas acabam sendo exploradas financeiramente, pagando valores substanciais por serviços que, na prática, nunca serão realizados ou que poderiam ser feitos por conta própria e de forma gratuita.

“Empresas com valores muito a baixo do mercado, com poucos clientes e sem um site bem estruturado indicam a possibilidade de ser um golpe”, afirma Matheus Reis, fundador da io.gringo.  

De acordo com dados do Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, em 2020, 729 mil pessoas obtiveram a cidadania em um país da UE, o que representa um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Dentre essa estatística, 24 mil eram brasileiros. 

Entretanto, essa conquista não se estende a todos; muitos indíviduos caem em golpes semelhantes, ficando à mercê de promessas vazias e prejudiciais. Diante disso, o CEO destaca que é fundamental realizar reuniões com a empresa, além de evitar transferências internacionais e verificar se a consultoria é bem ativa nas redes sociais, a fim de garantir maior segurança e transparência no processo.  

Desde 2018, a Itália tem intensificado investigações que envolvem situações de fraude em procedimentos de cidadania. Essas apurações revelam práticas ilegais cometidas por empresas e consultorias de migração, especialmente no que diz respeito às solicitações de ítalos-brasileiros. 

Um caso emblemático ocorreu em Curitiba, em 2018, onde a Polícia Civil prendeu um casal acusado de aplicar golpes na obtenção da cidadania italiana. Eles exigiam até 12 mil reais para iniciar a documentação no Consulado da Itália, alegando dificuldades burocráticas. A armadilha envolvia taxas para serviços fictícios, como emissão de certidões e a contratação de tradutores juramentados.  

Você tem direito à cidadania italiana? Como obter?

Inicialmente, o requerente deve certificar-se de que a empresa está devidamente registrada e autorizada para oferecer os serviços de assessoria, tendo em mãos todas as licenças necessárias para atuar legalmente. Também é importante verificar se a comunicação da empresa é clara e transparente.

“É preciso consultar e questionar a empresa, juntando provas desse questionamento. Posteriormente, acione o Procon se for uma empresa com CNPJ e, se não for, faça uma denúncia à Polícia Federal”, salienta Matheus Reis. 

Ademais, deve-se suspeitar de firmas que fazem promessas de resultados garantidos ou prazos surpreendentemente rápidos, pois o processo de cidadania é complexo e pode variar dependendo do caso. Outro assim, a assessoria deve fornecer todas as informações sobre os documentos requisitados e conceder todos os documentos obtidos ou emitidos durante o processo.

Antes de firmar qualquer contrato, é relevante ler atentamente todos os termos e condições expostos no contrato e questionar qualquer ponto que pareça inadequado. Outro ponto a ser considerado é pesquisar a reputação da empresa e consultar o Consulado Italiano da região. 

Para evitar danos, é prudente evitar pagamentos antecipados completos e optar por pagamentos parcelados conforme o progresso dos serviços. Seguindo essas precauções, é possível minimizar os riscos de golpes e garantir um processo de cidadania italiana seguro. 

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Se você tem direito veja como obter a cidadania 

Existem três formas de adquirir a cidadania italiana: por jus sanguinis, casamento com um cidadão italiano ou residir diretamente na Itália. Cada método possui requisitos que devem ser seguidos para garantir a nacionalidade italiana.

O jus sanguinis, ou “direito de sangue”, permite a obtenção da cidadania através da ascendência. Se o requerente tem ascendentes italianos que não renunciaram à nacionalidade antes do nascimento dele, ele pode reivindicar a cidadania, desde que se enquadre nas regras vigentes.

Entretanto, com a aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025, a transmissão da cidadania italiana passou a ser limitada a filhos e netos de italianos, uma restrição importante para os descendentes que antes podiam reivindicar o reconhecimento sem limite de gerações.

Em relação aos filhos menores de idade, o decreto manteve a possibilidade de transmissão desde que o pai ou a mãe possuam exclusivamente a cidadania italiana ou tenham residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou adoção da criança. Caso contrário, a transmissão pode não ser reconhecida.

Para o casamento com um cidadão italiano, o processo não sofreu alterações: é preciso que o casal esteja casado no civil por pelo menos três anos, prazo que pode ser reduzido para um ano e meio se tiverem filhos em comum. Além disso, o requerente deve comprovar conhecimento do idioma italiano em nível B1.

Sobre a empresa

A io.gringo é uma empresa especializada em reconhecimento de cidadania italiana. Com escritórios localizados no Brasil e em Roma, na Itália, a io. oferece serviços como pesquisa genealógica, tradução juramentada, atualização do AIRE, registro civil, entre outros.

Além disso, a empresa possui 100% de aprovação nos processos pelos órgãos competentes italianos. Ela preza por um atendimento humanizado, transparente e íntegro em todas as etapas do procedimento, tratando cada caso de maneira única e especializada.

Com a aprovação do decreto, que impôs novas regras e limites para o reconhecimento da cidadania italiana, especialmente em relação ao limite de gerações, o processo se tornou ainda mais complexo. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria experiente e confiável, que conheça as nuances legais e consiga orientar o cliente corretamente, evitando promessas falsas e riscos de prejuízos financeiros.

A io.gringo reforça que, diante desse cenário, assessorias que garantem sucesso imediato ou prazos milagrosos devem ser evitadas, pois o novo marco legal exige paciência, organização documental e acompanhamento especializado.

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