Corte Constitucional o futuro da cidadania italiana por descendência: Foto de uma igreja em frente os picos das Dolomitas
Ciao, querido leitor! Já marca aí na agenda: no dia 24 de junho, a Corte Constitucional da Itália vai analisar se a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), sem limite de gerações e sem exigência de vínculos territoriais, culturais ou linguísticos com a Itália, está, de fato, de acordo com a Constituição do país.
Cidadania italiana via inconstitucional: Foto do Piazza Venezia vista a partir do Vittoriano.
Depois de todas as mudanças que o Decreto-Lei nº 36/2025 trouxe para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, você provavelmente está se perguntando: “E agora? Como vou conseguir reconhecer a minha?”, acertei?
Decreto 36/2025: Foto de um hotel histórico na Itália
Está à procura de uma análise concreta sobre o decreto mais polêmico do ano? Então você está no lugar certo! Afinal, falar do decreto-lei nº 36/2025 sem examinar os pontos mais controversos do seu texto seria ignorar o que está por trás de toda a repercussão. Mas, antes de tudo, vale recapitular o que aconteceu.
A melhor empresa de cidadania italiana: Foto da equipe da io.gringo
Falou cidadania italiana? Falou io.gringo! Somos a empresa que nasceu no coração do Vale do Paraíba, em Taubaté (SP), e hoje já estamos com o pé no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo,  e, claro, na cidade eterna: Roma. 
Decreto-Lei nº 36/2025 é aprovado e novas regras para a cidadania italiana: Foto da bandeira italiana
Ontem, dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, com 137 votos a favor e 83 contrários, tornando definitiva a proposta apresentada em março pela coalizão liderada por Giorgia Meloni e aprovada na última quinta-feira (15) pelo Senado. 
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália iniciou nesta terça-feira, 20 de maio, a discussão sobre o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana. A proposta, já aprovada pelo Senado no último dia 15, estabelece que apenas filhos e netos de italianos possam solicitar o reconhecimento.
Estados Unidos em 2025: Foto de um bairro italiano em Boston
Sumário

Após o retorno de Donald Trump à presidência, o endurecimento das políticas imigratórias continuou sendo uma das principais prioridades de seu governo, o que não surpreende, considerando que ele havia prometido medidas mais rígidas durante sua campanha.   

Um exemplo disso foi o decreto assinado logo nos primeiros dias de seu segundo mandato, visando revogar a cidadania concedida aos filhos de imigrantes ilegais nascidos nos EUA. A medida, no entanto, foi temporariamente barrada pela justiça, mas ainda existe a possibilidade de ela entrar em vigor.

Além disso, houve mudanças nas regras de renovação de vistos e a imposição de restrições ao processo de asilo, tornando ainda mais difícil a entrada de imigrantes e refugiados nos Estados Unidos. 

Confira mais detalhes dessas medidas abaixo.

Imigração nos Estados Unidos

De volta à Casa Branca, uma das primeiras ações de Trump foi revogar cerca de 80 decretos do governo de Joe Biden, incluindo aquele que permitia a reunificação de famílias separadas na fronteira. 

O presidente também reativou medidas de segurança, como a designação de cartéis mexicanos como organizações terroristas, e declarou emergência nacional na fronteira com o México, possibilitando a mobilização das Forças Armadas.

Além de tentar modificar as regras sobre a cidadania para filhos de imigrantes ilegais, Trump implementou mudanças no sistema de asilo. Ele suspendeu novos pedidos de refúgio por quatro meses e desmantelou o aplicativo CBP One, que facilitava o processo de imigração regular.

Essas medidas acontecem em um contexto em que, de acordo com o Pew Research Center, cerca de 11 milhões de imigrantes vivem sem documentação nos EUA, sendo que aproximadamente 8,3 milhões estão empregados, representando 4,8% da força de trabalho total do país.

As políticas de Trump refletem sua tentativa de reduzir a presença de imigrantes no mercado de trabalho e dificultar ainda mais a imigração irregular.

Cidadania por nascimento

Donald Trump enfrentou sua primeira derrota judicial quando o juiz John Coughenour, de Seattle, suspendeu temporariamente um decreto que retirava o direito à cidadania de bebês nascidos de imigrantes irregulares ou temporários, como estudantes e turistas.

O presidente buscava combater o “turismo de nascimento”, prática em que mulheres grávidas viajam até os EUA com o objetivo de garantir a cidadania para seus filhos. Esse tipo de turismo, embora legal, é criticado por muitos republicanos, que acreditam que ele incentiva a imigração ilegal.

Além da decisão do juiz Coughenour, uma juíza federal emitiu, na última quarta-feira (5), uma ordem semelhante, ampliando a suspensão da medida de Trump e oferecendo um alívio mais duradouro aos adversários de sua política, em comparação com a pausa de 14 dias dada anteriormente.

Juristas argumentam que o decreto viola a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a cidadania para todos nascidos no país, independentemente da situação migratória dos pais, contrariando o princípio do jus soli. A medida propõe que apenas filhos de imigrantes legais tenham direito à cidadania.

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Visto

Quanto aos vistos, uma das principais mudanças em suas políticas foi a redução do prazo para renovação sem a necessidade de entrevista. Antes, os solicitantes podiam renovar seus vistos até 48 meses após o vencimento sem precisar passar pela entrevista; agora, esse prazo foi reduzido para 12 meses.

Ademais, os critérios de entrada para turistas foram endurecidos, especialmente para cidadãos de países com altos índices de imigração ilegal para os EUA. Especialistas alertam que essa mudança pode resultar em mais negativas de vistos e em maiores tempos de espera nos consulados.

Por isso, recomenda-se que os solicitantes apresentem documentos que comprovem laços sólidos com seus países de origem e sejam transparentes durante o processo de entrevista. 

Como entrar nos Estados Unidos sem visto? 

Com a cidadania italiana, é claro! Se você é cidadão europeu, tem uma grande vantagem em relação àqueles que possuem apenas a nacionalidade brasileira ao entrar nos Estados Unidos. E, caso deseje visitar o país, basta obter a autorização de viagem prévia, conhecida como ESTA.

Agora, você deve estar se perguntando: como conseguir essa autorização? Veja abaixo os passos para solicitá-la:

ESTA

O Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) é uma ferramenta online criada para simplificar o processo de inscrição no Programa de Isenção de Visto dos EUA. Para obtê-lo, siga as seguintes orientações:    

  1. Preencha o Formulário ESTA: acesse o site oficial do ESTA e preencha o formulário com suas informações pessoais e os detalhes da viagem.
  2. Pague a Taxa: o valor da taxa para a solicitação do ESTA é US $21.00. O pagamento pode ser feito com cartões de crédito como MasterCard, VISA, American Express, Discover e PayPal.
  3. Receba a Autorização: uma vez aprovada, a autorização é válida por dois anos ou até a expiração do seu passaporte. 

Recomendamos imprimir a confirmação do ESTA, pois, embora as informações sejam transmitidas eletronicamente para as companhias aéreas e autoridades de imigração, erros podem ocorrer. Com a confirmação em mãos, você poderá comprovar a aprovação da entrada.

Qual a importância de estar legalizado no país?

Se você deseja construir uma vida estável e aproveitar as oportunidades que o país oferece, estar legalizado nos Estados Unidos é imprescindível.

Manter-se em conformidade com as leis de imigração oferece melhores oportunidades de emprego, possibilitando uma carreira sólida e com segurança jurídica. Da mesma forma, com status legal, é possível acessar programas de saúde e educação, que são vitais para o bem-estar e a qualidade de vida.

A cidadania italiana abre portas para oportunidades nos EUA

A cidadania italiana oferece muitas vantagens para quem pretende viver, trabalhar ou investir nos Estados Unidos. Com o passaporte europeu, é possível entrar no país sem a necessidade de visto para estadias de até 90 dias, através do Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program). Para isso, é necessário obter a autorização de viagem, o ESTA.

Além das facilidades para viajar, ser cidadão italiano permite o acesso a programas que facilitam a obtenção da residência permanente nos EUA, tornando o processo de imigração mais ágil e vantajoso.

Ela também facilita a obtenção de vistos para empreendedores, como o visto E-2. Esse visto permite que cidadãos de países com tratados comerciais com os EUA, como a Itália, possam investir em um negócio no país e obter permissão para viver e trabalhar enquanto o empreendimento estiver em operação.

Cidadania italiana é com a io.gringo!

Nossa equipe cuida de todo o processo de cidadania, desde a pesquisa genealógica até a emissão do passaporte, garantindo que você aproveite todas as vantagens que podem beneficiar seus planos de morar nos Estados Unidos.

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Por Isabella Bilard

Sua jornada para a Cidadania Italiana

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