Você conhece o processo de cidadania italiana por casamento? Para ter acesso a esse direito, é necessário estar casado no civil com um cidadão(ã) italiano(a), por no mínimo 3 anos. Por outro lado, se possuírem filhos em comum, esse prazo diminui, sendo 1 ano e 6 meses.
Quer saber mais deste recurso? Continue a leitura e descubra todas as informações sobre a cidadania italiana por matrimônio.
Quem tem direito a cidadania italiana por casamento?
Já adiantamos de antemão que todos os cônjuges de cidadãos italianos têm direito a solicitar a cidadania italiana. Esse direito é válido também para casais homoafetivos, basta que sigam os requisitos solicitados para a obtenção da naturalização.
Dessa forma, o pedido poderá ser feito tanto no Brasil quanto na Itália, sofrendo apenas algumas alterações em suas exigências.
Quais os requisitos para a cidadania italiana por matrimônio?
Para que sua cidadania italiana por casamento seja reconhecida, é necessário que você cumpra os seguintes requisitos:
- Estar casado por no mínimo, 3 anos com o cidadão italiano (se não houver filhos);
- Caso tenha filhos em comum, o tempo preciso passa a ser de 1 ano e 6 meses;
- Ter proficiência no idioma italiano de nível B1;
- Se você reside na Itália, é preciso comprovar a residência no país por ao menos 2 anos.
É válido lembrar que, o casal precisa manter o matrimônio durante o período do processo de cidadania. Em casos de separação definitiva ou separação e posteriormente o retorno da união, o recurso volta à estaca zero.
Quais os documentos para a cidadania italiana por matrimônio?
A obtenção da cidadania italiana por casamento é meio o mais simples quando comparado ao processo de descendência italiana. No entanto, é importante ter cautela com os documentos, pois qualquer erro pode resultar em interrupção do procedimento.
Confira abaixo a tabela que produzimos para auxiliá-lo na busca dos seus documentos:
| Documentos do(a) requerente | Documentos do(a) italiano(a) |
|---|---|
| Certidão de nascimento | Os dados do italiano(a) devem estar cadastrado e atualizado no AIRE |
| Certidão de antecedentes criminais | |
| Comprovante de residência | |
| Certidão de casamento | |
| Estratto per riassunto dai registri di matrimonio | |
| Certificado de proficiência B1 no idioma italiano |
*Estratto per riassunto dai registri di matrimonio é uma certidão emitida pela Comune (cartório) na cidade de nascimento do Italiano.
Leia aqui um pouco mais sobre os documentos deste e de outros processos.
União estável com cidadão italiano dá direito a cidadania?
Infelizmente a legislação italiana não aceita união estável. Apenas as uniões civis são válidas para a cidadania italiana por casamento.
Para ganhar o reconhecimento, é necessário realizar a conversão para matrimônio civil, uma vez que, perante a lei, não é contabilizado o tempo que o casal esteve junto, mas sim de quanto tempo a união é válida.
Para entendermos melhor essa questão, trouxemos um exemplo: um casal mora junto por 13 anos, no entanto, estão casados há 2 anos e não possuem filhos.
Com isso chegamos a uma conclusão: os cônjuges deverão esperar mais um ano para solicitar a cidadania italiana por casamento, pois, como citamos anteriormente, é obrigatório ter no mínimo 3 anos de união.
Casamentos homoafetivos são válidos para a cidadania italiana?
Sim! O estado italiano reconhece casamentos homoafetivos, sendo possível passar a naturalização ao cônjuge, assim como acontece em uniões heteroafetivas.
Portanto, não existe diferenciação entre os dois casos de cidadania italiana por casamento. Dito isso, os documentos exigidos são os mesmos, mantendo as mesmas regras e processos, sem distinção.
Cidadania Italiana por matrimônio e o óbito do(a) parceiro(a).
Neste caso, se sua esposa ou seu marido italiano(a) falecer durante o processo de cidadania italiana por casamento, não será possível finalizar o reconhecimento da dupla cidadania, e por consequência disso, perde-se o direito.
Mas se o óbito ocorrer após a finalização do processo, o direito se mantém, não havendo riscos de perder a cidadania italiana.
Pede-se, apenas, que faça o registro de óbito no consulado. Este registro mantém o cadastro do parceiro(a) devidamente atualizado.
Eu perco minha cidadania brasileira se solicitar a cidadania italiana?
Fique tranquilo! Mesmo com a cidadania italiana por casamento, você não deixará de ser um cidadão brasileiro.
Conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21 para a Lei 13.445/17 aprovada em 2023, o brasileiro não perde a cidadania brasileira.
A única forma de “perder” a cidadania brasileira em casos de dupla cidadania serão nos seguintes aspectos: se o cidadão desejar reivindicar da própria nacionalidade; em circunstâncias de fraude na naturalização (brasileira); ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Quanto tempo demora a cidadania italiana por matrimônio?
O processo de reconhecimento da nacionalidade italiana pode ser feito no Brasil ou diretamente na Itália.Todavia, dependendo de cada caso, o período de espera para finalização do recurso é diferente entre os dois países.
Abaixo mostraremos a média de tempo de cada país.
Solicitando no Brasil
Depois da entrega de todos os documentos estabelecidos, é preciso aguardar de 3 a 4 anos a finalização de todo o processo de cidadania italiana por matrimônio. Assim, o cônjuge será reconhecido oficialmente como um cidadão, podendo também, solicitar seu passaporte italiano.
Lembrando: o casal deve estar numa união civil há mais de 3 anos.
Solicitando na Itália
Para solicitar na Itália, é necessário morar no país europeu por 2 anos, e seu prazo varia de 6 a 18 meses.
Ressaltando que, antes de iniciar o processo de cidadania por casamento, o companheiro italiano deverá inscrever-se e atualizar frequentemente seus dados do AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior).
Juramento de naturalização italiana
O juramento de cidadania italiana é um ato no qual o requerente da dupla cidadania jura sua lealdade à República Italiana e se compromete a acompanhar a Constituição e as leis do Estado.
Este acordo é de extrema importância para concluir o processo de naturalização e adquirir a dupla nacionalidade.
Após seu juramento, o cidadão estranheiro naturalizado está autorizado a:
- Solicitar o passaporte italiano;
- Passar a cidadania italiana para filhos menores de idade;
- Solicitar a cidadania para o cônjuge;
- Participar das eleições europeias.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana por casamento
E é claro que não podemos deixar de fora um passo a passo detalhado para ajudá-lo na solicitação da cidadania italiana por casamento.
Confira a seguir:
1. Casar oficialmente com um italiano
Para começar, é crucial assegurar o reconhecimento oficial do seu casamento pelas autoridades italianas. Isso implica em registrar a união no comune na Itália onde o seu cônjuge está registrado no AIRE. Esse procedimento pode demandar a apresentação da sua certidão de casamento.
2. Aguardar o tempo mínimo de casamento
Se vocês estão vivendo fora da Itália, é necessário que o casamento tenha uma duração mínima de 3 anos antes de submeter o pedido; contudo, se tiverem filhos juntos, esse período cai para 18 meses.
3. Obter o certificado de proficiência B1 no idioma italiano
O cônjuge estrangeiro deve demonstrar proficiência na língua italiana, alcançando pelo menos o nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.
4. Preparar a documentação traduzida e apostilada
Será necessário juntar todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento e casamento, comprovante de residência e qualquer outro documento solicitado pelas autoridades italianas.
5. Preencher o formulário Ministério Dell’interno (órgão responsável) e entregar as cópias dos documentos necessários
Você deve preencher o formulário do órgão responsável e anexar cópias dos documentos preparados no sistema eletrônico do Ministério.
6 Agendar a data de visita junto ao consulado que atende a sua região de residência
Depois de analisar cuidadosamente os documentos e o formulário, o Ministério irá agendar uma data para comparecimento no consulado italiano. Nessa ocasião, será necessário levar todos os documentos que foram devidamente apostilados e traduzidos.
7. Aguardar o comunicado de confirmação da cidadania e realizar o juramento
Após submeter o pedido, é preciso aguardar durante o período de processamento. Se for aprovado, serão necessárias etapas adicionais para concluir o processo, como a inscrição no AIRE e a realização do juramento de naturalização italiana.
Dê entrada à sua cidadania italiana com a io.gringo
Agora que você está ciente dos requisitos para obter a cidadania italiana por casamento, deixe a io.gringo tomar conta de todas as etapas desse processo para você!
Somos especialistas no assunto e oferecemos serviços completos, desde a busca documental até a emissão do passaporte italiano.
Entre em contato conosco e realize o seu sonho e de toda sua família!
