A cidadania italiana por descendência pode ser obtida quando houver um descendente italiano em sua linhagem, não havendo limite de gerações no processo. Basta comprovar essa ligação apresentando documentos de seus familiares.
Essa condição parte do princípio do “jus sanguinis” ou “direito de sangue”, permitindo a solicitação da cidadania italiana caso tenha antepassados italianos.
Então, se um ou mais dos seus familiares, como pais, avós, bisavós ou até mesmo tataravós, eram cidadãos italianos, independentemente do seu local de nascimento, este direito se aplica a você!
Quer saber mais desse processo? Continue a leitura!
Quais são as chances de que eu tenha direito a cidadania italiana por descendência?
Vamos pensar em um exemplo simples: imagine que você tem 2 pais. Com isso, você terá 4 avós, certo? E mais 16 bisavós, 32 tetravós, 64 pentavós, 128 hexavós e por aí vai.
Isso significa que não importa quão distante seja a sua linhagem italiana, se você comprovar a sua descendência e cumprir os requisitos necessários, terá direito à cidadania.
Quem pode ter a cidadania italiana por descendência?
Tem direito a esse meio, qualquer pessoa que seja descendente de um italiano e que seja possível rastrear esse ascendente.
Esse processo você pode realizar através da busca de genealogia com a ajuda da io.gringo ou por meio da busca de documentação, caso já saiba seus ascendentes.
Te auxiliamos a montar sua árvore genealógica na busca do italiano. Nela, você encontrará familiares que possua conexão com sua cidadania italiana.
Filho direto de um(a) italiano(a) que seja maior de idade
Nesse caso, se uma pessoa teve sua cidadania reconhecida, e tem filhos maiores de 18 anos, a transmissão da dupla cidadania não ocorre de maneira automática.
Isso quer dizer que cada pessoa maior de idade que quiser ter sua cidadania italiana deve ingressar com um pedido próprio.
Podem realizar a solicitação aqueles que sejam filhos diretos de um genitor italiano, que esteja vivo, tenha passaporte italiano válido, esteja inscrito em um consulado italiano no Brasil e tenha seu cadastro AIRE atualizado.
Documentos necessários para requisitar a cidadania para filhos maiores de idade:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de divórcio (se existente)
- Passaporte italiano do genitor
- Comprovação de inscrição no consulado
- Cadastro AIRE atualizado do genitor
- CNN – Certidão Negativa de Não Naturalização (se aplicável)
Existe um limite hereditário para a cidadania italiana por descendência?
A resposta é simples: não há limite de gerações para que você tenha direito à cidadania italiana. Porém, se o ascendente direto se naturalizou brasileiro ao imigrar para o Brasil antes do nascimento de seu filho, será impossível transmiti-la.
Contudo, se o seu ascendente escolheu realizar a naturalização após o nascimento do filho que deu a continuidade a linhagem até sua geração, você ainda possuirá o direito da cidadania.
Lei de 1948
Se você é descendente de uma mulher italiana e busca reconhecer sua cidadania, é fundamental entender a Lei de 1948. Isso porque, essa lei garantiu o direito de transmissão da cidadania italiana para os filhos de mães italianas. Antes disso, apenas os filhos de pais italianos podiam reivindicar a cidadania, o que deixava muitas pessoas em situações de desvantagem.
Portanto, para solicitar a cidadania sob essa lei, é necessário apresentar a documentação adequada, incluindo certidões de nascimento, casamento e, quando aplicável, certidões de óbito.
Saiba mais sobre a via materna em nosso site.
Processo da cidadania italiana por descendência
A nacionalidade italiana é regida pela Lei nº 91, de 15 de fevereiro de 1992, embora não esteja mencionada de forma direta na Constituição do país. O princípio que orienta a cidadania italiana é o jus sanguinis, que estabelece que é considerado cidadão italiano todo indivíduo cuja mãe ou pai seja italiano.
Não há limite de gerações, mas existem requisitos que restringem o reconhecimento formal da cidadania para muitos descendentes. Isso inclui, por exemplo, os filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948 de mães italianas ou aqueles cujo pais adquiriram uma nova nacionalidade por naturalização antes da implementação da Lei 91 de 1992.
Como todas as formas de obtenção da cidadania italiana, seja por matrimônio, via materna ou descendência, há exigências a serem cumpridas durante o processo. Veja abaixo algumas delas:
- Ter ancestrais italianos: essa é a condição principal para solicitar a cidadania italiana. Isso significa que pelo menos um de seus pais, avós e bisavós em diante deve ser cidadão italiano no momento em que você nasceu;
- Comprovar a descendência: para comprovar sua ascendência italiana, você terá que ter em mãos toda a documentação comprobatória que contém na sua árvore genealógica, desde seu ancestral até você;
- Junte os documentos solicitados: os consulados e a comune italiana apresentam requisitos específicos para cada tipo de caso. Por isso, é importante cumprir todas as solicitações legais e documentais para dar continuidade ao processo.
Documentos necessários
Confira agora quais são os documentos exigidos na cidadania italiana por descendência:
- Certidão de nascimento: você precisará das certidões de nascimento de todos os seus antepassados italianos diretos, bem como das gerações intermediárias até chegar a você;
- Certidão de casamento: além das certidões de nascimento, são necessárias as certidões de casamento dos seus antepassados e das gerações subsequentes. Esses documentos ajudam a estabelecer a linha de descendência legal e familiar;
- Certidão de óbito: se aplicável, certidões de óbito dos antepassados italianos e de seus descendentes diretos podem ser requeridas para completar o registro genealógico.
Importante: para que seus documentos para cidadania italiana tenham validade no exterior, é necessário que estejam em formato inteiro teor (versão mais detalhada da certidão de nascimento), além de traduzidos para o italiano, oficializadas e devidamente apostiladas.
Tradução juramentada
O processo em que um documento foi traduzido do idioma português para o idioma italiano chama-se de “tradução juramentada”. Ela garante que seus dados tenham efeito legal em processos de cidadania italiana; inscrição no AIRE; e outros serviços consulares.
A tradução juramentada é realizada por um profissional oficialmente reconhecido como “Tradutor Público e Intérprete Comercial” pela Junta Comercial do estado onde está residindo. Este profissional é habilitado pelo Governo Federal mediante aprovação em concurso público para exercer essa função específica.
Apostilamento
O apostilamento ocorre após a tradução juramentada e assegura a validade legal dos documentos em países signatários da Convenção de Haia, como a Itália.
Esse processo envolve a emissão de uma certificação chamada “Apostila”, que é anexada aos documentos oficiais. A apostila pode ser um selo ou um carimbo aplicado diretamente no documento original ou uma página adicional vinculada a ela.
O procedimento é importante para garantir que seus dados brasileiros sejam oficialmente reconhecidos no país europeu, facilitando todo o procedimento subsequente.
Retificação dos documentos
A retificação de documentos é um processo necessário para corrigir erros em certidões de nascimento, casamento e óbito, que são exigidas durante o processo de obtenção da cidadania italiana.
A legislação italiana exige que todos os dados apresentados no processo de reconhecimento da cidadania italiana estejam corretos e precisos. Isso inclui as certidões de todos os antepassados na linha de descendência italiana até você.
Portanto, a retificação é fundamental para garantir que todos os registros estejam de acordo com as exigências legais italianas e possam ser aceitos pelas autoridades durante o processo da dupla nacionalidade.
Como dar entrada
O requerente terá três opções de vias para solicitar a cidadania italiana, sendo elas: via administrativa consular, via judicial e via residencial.
Via consular
A via consular é uma das maneiras mais acessíveis para solicitar a dupla cidadania através da descendência, embora seja a mais longa, levando aproximadamente 10 anos para ser finalizada.
Esse processo ocorre no consulado italiano correspondente ao país onde o requerente reside. Para iniciar o pedido, é necessário reunir vários documentos, sendo:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano (original e cópia).
- Certidão de casamento do antepassado italiano, se houver.
- Certidão de óbito do antepassado italiano, se pertinente.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes, incluindo a sua.
- Certificado de naturalização, caso o antepassado tenha se naturalizado em outro país, para verificar se houve renúncia à cidadania italiana.
Via judicial
A via judicial é uma opção para quem enfrenta empecilhos ou longas filas no processo consular de cidadania italiana. Esse método consiste em solicitar o reconhecimento diretamente nos tribunais da Itália.
Os documentos exigidos para a via são semelhantes aos da via consular, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, além da comprovação de que o antepassado italiano não renunciou à sua cidadania.
Uma das principais vantagens da via judicial é a rapidez do processo em comparação com a via consular. Porém, é importante ter atenção ao preparar a documentação para que esteja em conformidade com as exigências do tribunal italiano.
Via administrativa
A via administrativa é a opção mais rápida para quem busca a cidadania, sendo realizada diretamente na Itália, em um dos municípios que aceitem esse tipo de pedido. Os documentos exigido incluem:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano (original e cópia).
- Certidão de casamento do antepassado italiano, se houver.
- Certidão de óbito do antepassado italiano, se pertinente.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes, incluindo a sua.
- Certidão negativa de naturalização, para comprovar se o antepassado italiano renunciou à cidadania.
É válido destacar que, para utilizar a via administrativa, o solicitante deve residir na Itália por um período, ao contrário da via judicial, onde é possível aguardar o processo no Brasil.
Como escolher a melhor via para o meu caso?
A escolha da via mais adequada depende da sua situação, além dos custos que você está disposto a arcar e da urgência do processo. É importante avaliar cada opção com cuidado e, se necessário, consultar um advogado especializado em cidadania. Confira abaixo os aspectos de cada alternativa:
| Via | Custos estimados | Prazos | Benefícios |
| Consular | €300 a €500 (taxas + documentos) | 6 a 10 anos | Possibilidade de realizar tudo no consulado local; acesso a informações e apoio direto do consulado. |
| Judicial | €3.000 a €5.000 (honorários + taxas) | 2 a 3 anos | Útil para casos complexos; pode reverter decisões negativas; não depende da burocracia consular. |
| Residência | €500 a €1.000 (taxas + documentos) | 3 a 6 meses | Inclui acesso a serviços públicos e direitos trabalhistas na Itália. |
Em resumo, a cidadania consular é adequada para quem tem direito por descendência, permitindo o envio de documentos por correio ou entrega no consulado. A cidadania judicial é indicada para casos de negação ou contestação, sendo processada em tribunais italianos. Já a cidadania residência é para aqueles que decidem residir na Itália, solicitando a cidadania diretamente no país.
Como funciona a via judicial?
Como mencionado anteriormente, a via judicial é utilizada quando o requerente busca facilidade no reconhecimento da cidadania. Quando surgem obstáculos no processo, é feita uma preparação para uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado em cidadania para resolver essa questão.
Nesse caso, o profissional entrará com a ação em um tribunal italiano, apresentando a documentação necessária e argumentando o direito à cidadania. Se a decisão for favorável, a nacionalidade será reconhecida judicialmente com sucesso!
Veja a seguir mais vantagens da via judicial.
- Todos os membros da sua família podem participar. Quanto mais membros, mais diluído fica o custo do processo;
- Você não vai participar das longas filas do consulado;
- Não requer presença na Itália;
- Garantia de segurança e transparência no processo;
- Pagamentos parcelados e em reais;
- Representação de especialistas que possuem experiência.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana
Até aqui vimos quem tem direito a cidadania italiana, como é o processo, e quais as vias existentes para solicitar a nacionalidade, mas não falamos por onde iniciar o reconhecimento. Visto isso, vamos te mostrar o passo a passo para que fique mais claro todas as etapas. Vamos lá?
- Saber se tem direito
O primeiro passo é identificar e comprovar o seu ascendente italiano. Pela descendência, é importante ter os documentos que expõem o vínculo com o italiano que te garante a dupla cidadania.
Lembre-se que não há limite de gerações, então fique tranquilo! Basta comprovar sua linhagem, desde o dante causa até você.
- Juntar os documentos necessários
Essa é uma das etapas principais do processo, afinal, sem a documentação não há processo. Contudo, tente reunir o maior número de informações, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito.
Todos serão solicitados ao dar entrada no seu processo.
- Escolher a via de solicitação e dar entrada na cidadania
Agora que você já sabe quem é seu antepassado italiano e tem os documentos em mãos, é hora de decidir por qual via você dará início ao processo de cidadania italiana.
Como citamos anteriormente, existem três vias: via administrativa consular, via judicial e via residencial. São por meio dessas que o processo entrará em andamento.
- Realizar a transcrição dos documentos do requerente no Comune
Após a confirmação da sua cidadania, é preciso fazer a transcrição das suas certidões na comune italiana. Ele consiste em um procedimento que realiza a inscrição nos registros públicos italianos do solicitante.
É solicitado sempre que você tiver alguma alteração de estado civil, mudança de nome, óbito, nascimento de filho e dentre outras.
- Fazer o registro no AIRE
É necessário realizar seu cadastro no AIRE – registro obrigatório para italianos residentes no exterior – pois garante vários serviços prestados pelos consulados da Itália fora do país. Além do exercício ao voto em eleições e referendos.
No entanto, ressaltamos que manter o AIRE atualizado é fundamental. Caso não, o cidadão italiano será restrito a exercer alguns de seus direitos, incluindo a solicitação do passaporte italiano.
Benefícios da cidadania italiana
Nada mais justo que ficar por dentro de todos os benefícios que a cidadania italiana oferece. Vale ressaltar que essas vantagens podem ser desfrutadas tanto na Itália quanto no país de origem do indivíduo.
Confira a seguir algumas delas:
- Mobilidade internacional: a cidadania facilita viagens internacionais, permitindo o uso do passaporte em diferentes países. Além disso, ela permite a entrada sem visto em mais de 180 países, incluindo EUA e Canadá.
- Direitos políticos: o cidadão pode participar dos processos eleitorais dos dois países, votando e até mesmo se candidatando a cargos políticos, conforme as leis de cada nação.
- Vantagens educacionais: a dupla cidadania oferece acesso aos sistemas educacionais de ambos os países, incluindo a oportunidade de garantir vagas em universidades europeias com mensalidades acessíveis ou até mesmo conquistar bolsas de estudo.
- Segurança consular e jurídica: em casos de emergência no exterior, o indivíduo pode buscar assistência no consulado de qualquer um dos países dos quais é cidadão.
- Oportunidades econômicas: com a cidadania italiana, é possível aproveitar as vantagens econômicas e fiscais de cada um, facilitando a criação de novos negócios e realizar investimentos em ambos os países.
Quanto tempo demora a cidadania italiana por descendência?
O tempo para obter a cidadania italiana por descendência pode variar. Segundo a Constituição Italiana, o processo pode levar até 730 dias, dependendo de vários fatores, como a documentação disponível, a complexidade do caso e os prazos das autoridades italianas.
Alguns casos podem ser resolvidos rapidamente, enquanto outros podem levar mais tempo devido a questões de verificação ou solicitações adicionais de informações.
Quais as vantagens de contratar uma consultoria de cidadania italiana?
Buscar a assistência de uma assessoria experiente, como a io.gringo, oferece diversas vanatgens que podem facilitar e agilizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Confira abaixo alguns pontos:
- Minimização de erros: Com a presença de uma equipe expert, a consultoria reduz as chances de erros na preparação e entrega de documentos, evitando possíveis atrasos durante o processo.
- Rapidez no processo: A experiência da assessoria permite que o procedimento seja conduzido de maneira rápida e eficiente, seja por via consular, judicial ou diretamente na Itália, pela via residencial.
- Assistência personalizada: A io.gringo trata cada caso de uma forma única, com uma análise detalhada e personalizada para orientar sobre a melhor estratégia para a cidaania, seja judicial ou administrativa.
- Otimização de tempo e recursos: A assessoria auxilia a economizar tempo e recursos, eliminando a preocupação com a complexidade do caso e os gastos desnecessários com documentos e traduções.
- Segurança e credibilidade: Optar por uma empresa reconhecida e confiável, como a io.gringo, minimiza os riscos de golpes e fraudes frequentes no mercado de serviços relacionados a cidadania italiana.
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